contraminuta modelo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... 519). A ECT ofereceu contraminuta ao agravo das entidades sindicais (Seq. 527), como também ... pelos trabalhadores, por amostragem, quando do desenvolvimento do modelo". § 1° Os Correios fornecerão meias de compressão, joelheira e cintur\xC3" ... -
Acórdão nº 1000539-19.2020.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 27-01-2021
Agravo de Instrumento nº 1000539-19.2020.8.11.9005Agravante: MYRTES FIRMINA DA COSTA TEIXEIRAAgravado: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.Proc. origem n° 1031497-11.2020.8.11.00414ª Vara Cível da Comarca de CuiabáEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - APROVAÇÃO DE PROJETO DE MICROGERADOR DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - SUBSTITUIÇÃO DO MEDIDOR DE ENERGIA - ANTECIPAÇÃO
... problema, contudo a concessionária de energia mudou recentemente o modelo de padrão, de modo que o medidor não fica mais no poste e sim junto ao ... contraminuta (Id. 68246951) ... É o relatório. ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... outros princípios constitucionais na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato procedimental ... A ... 441. Do agravo de instrumento: providências iniciais, contraminuta e processamento ... Recebido o agravo de instrumento no tribunal, será ...
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Casos e Ações
... medida processual adequada corresponde às contrarrazões ou contraminuta de agravo de instrumento, em cujo texto deve o reclamado insistir, em ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O presente Contrato é ...
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Acordão nº 20120845266 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2012
... Empresa de Transportes Cordial, retirando-se da sociedade a empresa Modelo Remoções Içamentos e Transportes Ltda (antiga denominação da ... Contraminuta do exeqüente (fls. 168/169). É o relatório ... 2. Conheço da medida ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES. CRITÉRIOS. PORTARIAS MINISTERIAIS. LEGALIDADE. CONTRATOS PEX E PCT. DISTINÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO RECORRIDA NO MESMO SENTIDO DA...
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Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... “Prática jurídica em perícias” , editora LEUD, 2001, consta modelo de petição pelo perito em resposta à insurgência de exceção de ... estritamente dentro da Lei, pelo que restará demonstrada na contraminuta do agravo que ora resta juntado nessa peça e que embasa a defesa desse ...
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Decisão Monocrática nº 1.0701.15.010219-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Octubre de 2015
... 21 - TJ ... Sem contraminuta, uma vez que incompleta a relação processual ... É o relatório. o ... No modelo anterior, estatuído pela Lei 9.139/95 e alterado pela Lei 10.352/2001, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... sobre a litigância de má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa alteração deve ser ... Inclusive, consoante se ex1rai da contraminuta ao agravo de petição, o exequente, apesar de ter subscrito a peça que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... instrumento ... O Agravado apresentou contraminuta (fls. 1.114/1.120) ao agravo de instrumento e ... contrarrazões ... Com efeito, o presente caso amolda-se, nitidamente, ao modelo alcunhado de pejotização ... Dessa feita, forçoso é o ... -
Acordão da Terceira Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DEEMPREGADO APOSENTADO. MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL.ART. 31 DA LEI 9.656/1998. VALORES DIFERENCIADOS PARA EMPREGADOSATIVOS E INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO RECENTE FIRMADO NOÂMBITO DA TERCEIRA TURMA DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. De acordo coma jurisprudência desta Corte, "o art. 31 da lei n.9.656/1998...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000576-43.2019.5.07.0022), 2020-08-25
... intransferibilidade incidente sobre o veículo marca Honda Motos, modelo: BIZ 100 ES, ano 2013, modelo 2013, de cor preta, placa ORO8182", que era ... Contraminuta do autor da reclamatória na peça de ID. b9f728c ... É o relatório ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) ... II - ... , e remetidas à instância superior para apreciação, após contraminuta. (Incluído pela Lei nº 10.035, de 2000) ... Art. 897-A - Caberão ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... texto pá-trio, mediante reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do dispositivo. É imperioso, ... um só tempo, oferecer resposta: a) ao agravo de instrumento (contraminuta); e b) ao recurso cuja admissão foi denegada. Faculta-se ao agravado ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE AÇÃO COLETIVA.PRESCRIÇÃO AFASTADA, PELO TRIBUNAL LOCAL. FUNDAMENTOS DA CORTE DEORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DASÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO INTERNOIMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSCITADA EM ... CONTRAMINUTA. TRASLADO IRREGULAR. A análise ... dos pressupostos de admissibilidade do ... 1. A Constituição não impõe a adoção de um modelo" de ... produção específico, não impede o desenvolvimento de ... estrat\xC3" ... -
Recursos em espécies no novo código de processo civil
... ao relator, que intimará o agravado para sua resposta (contraminuta) no prazo de quinze dias ... É facultado ao desembargador relator, ao ... 106 ... Agora, os tempos reclamam por celeridade. Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é morosa. 107 ... Ocorre que, ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.1. "O art. 31 da lei n. 9.656/1998 impõe que ativos e inativos sejam inseridos em plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura assistencial e de prestação de...
... beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de ... contribuição" (Tema/Repetitivo 1034/STJ) ... 1.224-1.232, e-STJ ... Contraminuta às fls. 1.245-1.249, e-STJ ... Em decisão singular (fls. 1.315-1.322, ... -
Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. ARMA DE FOGO. NULIDADE. CONFISSÃO SOB TORTURA. OUTRAS PROVAS INDEPENDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Havendo provas suficientes, independentes e idôneas acerca da autoria e materialidade delitivas, a alegação de nulidade da confissão por ter sido obtida mediante tortura não tem o condão de macular toda a ação...
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Acórdão Nº 39362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... das finanças ... O agravado não apresentou contraminuta – certidão de 26 ... de agosto de 2020 ... Documento assinado ...
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Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO FUNDADA NO ART. 105, I, F, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE, DE DEFERIMENTO DE LIMINAR NO MS 12.459/DF. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO.1. A discussão na presente reclamação diz respeito a pronunciamentos da Justiça do Trabalho que estariam conflitando com a liminar deferida no MS 12.459/DF
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... condenatório também líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente genérico. Aliás, esse ... Agravo de Petição do executado não provido. Contraminuta do Exequente. Assédio processual. Configurado. Verifica-se que o ...
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Acórdãos nº 2141403-93.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... a penhora do veículo I/CHERY TIGGO FL 2.0 AT, ano/modelo 2014, placa FQZ 7091, em nome da agravada. Não foi apresentada a contraminuta. É o breve relatório do necessário ... O agravo merece parcial ...