contraminuta modelo
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1092-82.2021.5.12.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - DESPROVIMENTO. 1....
... contraminuta ... ao agravo de instrumento (págs. 1.016-1.022), sendo ... , uma vez que o atual modelo de contratação firmado entre as empresas detentoras da ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... pela lei (“situação legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina). b) é qualidade ... e tendo decorrido in albis o prazo para apresentação de contraminuta ao agravo, não é possível impor à agravante o ônus de provar fato ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000570-36.2019.5.07.0022), 2020-07-29
... incidente sobre os veículos:1) marca Honda Motos, modelo:CG 125 FAN KS, ano 2015, modelo 2015, chassi:9C2JC4110FR201943, de cor ... Contraminuta de ID. 5f73f60 ... Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público ...
-
Acórdãos nº 0051665-07.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... O agravado apresentou sua contraminuta. A d. Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo não provimento do ... - Cubatão 4 A inicial da ação principal atende esse modelo, corroborada pela contraminuta acostada. O Ministério Público apresenta ...
-
Do Condomínio Edilício
... º, do CPC, os quais, regularmente intimados, não ofereceram contraminuta". Preparo comprovado à fl. 191. Conheço do agravo, presentes suas condiç\xC3" ... bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual ...
-
Acórdãos nº 1000687-57.2018.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Veio contraminuta. É o relatório. Pretende a autora a busca e apreensão do veículo VW modelo FOX SELEÇÃO 1.6, cor prata, placa FMI 4753, objeto de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000035-73.2020.5.07.0022), 2020-08-21
... intransferibilidade incidente sobre o veículo (marca Honda Motos, modelo: CG 125 FAN ES, ano 2012, modelo 2012, chassi: 9C2JC4120CR542663, de cor ... Contraminuta do autor da reclamatória na peça de ID. 745399b ... É o relatório ...
-
Acordão nº 20100941090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2010
... recai sobre o veículo da marca PEUGEOT, modelo 307 2.0 A Feline de placa DPJ 1601 ...
-
Acordao N° 1605260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora sobre direitos aquisitivos de veículo. Restrição de circulação. Remoção ao depósito. Impossibilidade. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de restrição de circulação e emissão de licenciamento de veículo. 2. A penhora de direitos aquisitivos incidente sobre o veículo gravado...
... Placa MVK2645, Ano de Fabricação 2006, Ano Modelo 2007, Chassi 9BD17164G72821256 ... Preparo regular (ID 36623465) ... Sem ... Dispensadas as informações (ID 36706440) ... Contraminuta (ID 37179227) ... É o relatório ... O Senhor Desembargador SANDOVAL ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , que ficarão sempre em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art. 240 Nos casos de ... , e remetidas à instância superior para apreciação, após contraminuta. (AC) (Parágrafo acrescentado pela Lei n. 10.035, de 25.10.00, DOU ...
-
Acordão nº 0105500-12.2007.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 2011
EXECUÇÃO LIMITES. A execução está limitada aos estritos termos do trânsito em julgado da sentença, sendo defeso na liquidação a alteração do decidido, mormente em relação à matéria não integrante na lide no processo de conhecimento.
... devem levar em consideração os valores agregados ao salário do modelo, derivados de reconhecimento de equiparação salarial concedida àquele ... Há contraminuta nas fls. 923-5 ... Conclusos para julgamento ... É o relatório ... -
Modelos de peças processuais
... __________________________________ ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão de Decadência em caso de ... Sem contraminuta. Recurso Especial admitido às fls. 488-489. É o relatório. Decido. Os ...
-
Acordão da , 19-04-2023
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO PROVIDO.1. Admite-se a formulação de Pedido de Suspensão pelas pessoas jurÃdicas de direito privado prestadoras de serviço público, no exercÃcio de função delegada pelo Poder Público, desde que na defesa do interesse público primário, correspondente aos interesses da coletividade...
... Ponderam, no mérito, que se justifica “a adoção do modelo de credenciamento, na ... medida em que, embora não previsto na Lei ... PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. apresentou contraminuta ao agravo interno ... interposto, alegando que não houve argumentação ... -
Procedimento da Execução Trabalhista
... íticas, sociais, econômicas, culturais e tecnológicas e do novo modelo constitucional do processo” ... Nesse sentido é o Enunciado n. 12 da 1 ... Apesar de regularmente intimado, o agravado não apresentou contraminuta ... Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10801-25.2013.5.01.0047)
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. I. O Tribunal Regional atendeu ao comando dos arts. 832 da...
... "DIFERENÇA SAL. ITAUBANK", supostamente percebida pela modelo ... II ... O Tribunal Regional decidiu pela reforma ... 1.040/1.043) e ... contraminuta ao agravo de instrumento (1.095/1.109) ... Os autos não foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001684-02.2016.5.06.0391), 20-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INCABÍVEL. ART. 799, DA CLT. Nos termos do art. 799, § 2º, da CLT, e da Súmula 214, "c", do TST, não comporta recurso imediato a decisão que rejeita a exceção de incompetência territorial, por não se tratar de decisão terminativa do feito. Assim, está correta a decisão pela negativa de seguimento do agravo de instrumento. Aliás, a parte laborou em equívoco também...
... Aliás, a parte laborou em equívoco também quanto à escolha do modelo recursal, pois o agravo de instrumento, no processo do trabalho, presta-se ... Apresentada contraminuta pelo reclamado, com ID beebe3a ... O processo não foi enviado ao MPT, ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO PESSOAL. OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. DISTINGUISHING. AUSÊNCIA DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL.1. No julgamento do HC 598.886/SC, da relatoria do Min. Rogério Schietti Cruz, decidiu a Sexta Turma, revendo...
-
Dos recursos
... o legislador trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a certidão deverá conter, ... um só tempo, oferecer resposta: a) ao agravo de instrumento (contraminuta); e b) ao recurso cuja admissão foi denegada. Faculta-se ao agravado ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10796-19.2015.5.03.0001) 07-03-2018
... Contraminuta a fls. 1.636/1.639 e contrarrazões a fls. 1.640/1.644 ... valores consignados a este título nos contracheques do autor e do modelo apontado na exordial ... A propósito, tenho que esse foi o ...
-
A lei de liberdade econômica e seus reflexos na autonomia e na desconsideração da personalidade jurídica
... ordem econômica constitucional: uma “que o Estado corresponde ao modelo social dirigente”, outra que “prevalecem na ordem econômica os ... Na própria contraminuta recursal, a agravada dá a impressão, decorrente do encadeamento da ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de 12.12.1991, DOU 13.12.1991) ... , e remetidas à instância superior para apreciação, após contraminuta ...
-
Artigos 893 a 910
... , e remetidas à instância superior para apreciação, após contraminuta. (Incluído pela Lei n. 10.035, de 2000) ... A alínea "a" trata do Agravo ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas normativas, mas também ...
-
Decisão monocrática Nº 199351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em contraminuta, requereu o desprovimento do agravo ... É o Relatório ... 2 ... Noutros termos, o ANPP, inspirado pelo modelo de justiça consensual que o orienta, e desde que integralmente cumpridas ...
-
Decisao Nº 8016756-98.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... MODELO FORD/ECOSPORT TIT2AT 1.5, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2020, CHASSI ... Contraminuta ao agravo interno (ID 16837474) ... A agravante se manifestou acerca ...