contrato arredamento comercial
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Acórdão Nº 0035744-66.2008.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... de Banco Real S/A para o fim de: (a) declarar, em relação ao contrato de abertura de crédito rotativo n. 85.645905-5 na modalidade conta ... RECURSO DA AUTORA.EXAME DE ADMISSIBILIDADE. REQUERIDO ARREDAMENTO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. INOVAÇÃO RECURSAL. MEDIDA NÃO ...
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Acórdão Nº 5007074-45.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 13-04-2022
... EMBARGOS EXECUO. NOTA PROMISSRIA EMITIDA COMO GARANTIA DE CONTRATO DE FACTORING. SENTENA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS E EXTINO DO PROCESSO DE ... ARREDAMENTO DA APLICAO DO PRINCPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEES PESSOAIS. CASO ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... será exercida em razão e nos limites da função social do contrato (art.421 do CC) ... Os contratantes são obrigados a guardar, assim na ... o leasing financeiro, considera-o como a modalidade de arredamento mercantil em que "as contraprestações e demais pagamentos previstos no ...
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Acórdão Nº 5076706-26.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), e Registro de Contrato no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)',.ante a ausncia de ... ARREDAMENTO DA TARIFA IMPOSITIVO. MODIFICAO DA SENTENA NESSA PORO. TARIFA DE REGISTRO ...
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Acórdão Nº 5001438-50.2020.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... ária; 2) declarar abusiva a cobrança das tarifas de registro do contrato e de avaliação do bem; 3) determinar a restituição/compensação, ... ARREDAMENTO DA TARIFA IMPOSITIVO. SEGURO PRESTAMISTA. JULGAMENTO DE RECURSO DAS ...
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Acórdão Nº 5022115-88.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-02-2022
... reviso contratual, pois trata-se do valor efetivamente cobrado em contrato"; b) "[ ... ] abusivo o modo como vm sendo cobrados os valores referentes ao ... FINANCEIRA EM QUE EVENTUALMENTE SE TENHA EXIGIDO O ENCARGO.ARREDAMENTO DA TARIFA, PORTANTO, IMPOSITIVO. MODIFICAO DA SENTENA NESTE VIS. TARIFAS ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... De Melo (OAB:BA9582) Excepto: Exceler Comercial Ltda Ato Ordinatório: .diario { ... Alega que no contrato é previsto que não haverá pagamento ou ... da segunda e assinou o contrato de arredamento mercantil, que fundamenta a ação ...
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Acórdão Nº 4006062-47.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... 1 Do Inconformismo 1.1 Do valor do contrato Argumenta a R que: a) "oobjeto dos presentes autos trata-se de 01 (um) ... 11, DO ITEM N. 13.3). PRECEDENTES. PRETENDIDO ARREDAMENTO DA MULTAEM SEDE DE ACLARATRIOS. PENALIDADE QUE NO FOI IMPINGIDA. EVIDENTE ...
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Acórdão Nº 5004722-28.2020.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023
... 8).Sobreveio contestação (evento 16), na qual foi juntado o contrato objeto da lide (evento 16, contrato 5).Houve réplica (evento 21).Após, o ... , não se infere do caso sob enfoque requisito necessário ao arredamento da mora e, por corolário, para concessão de tutela de urgência, uma ...
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Decisão Monocrática Nº 5013531-59.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-04-2022
... in mora).Consta dos autos que, aps determinada a reviso do contrato exequente em sede de embargos execuo e a apresentao de novos clculos do ... DEBUXE VEDADO NESTE PARTICULAR. SUSTENTADO ARREDAMENTO DA PERCIA. TESE INACOLHIDA. ESTADO-JUIZ QUE DE OFCIO PODE DETERMINAR A ...
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Acórdão Nº 4001094-71.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-10-2020
... de cumprimento de sentença decorrente de ação revisional de contrato bancário proposta por Recauchutagem Alvorada Ltda. - ME, pessoa jurídica ... DEBUXE VEDADO NESTE PARTICULAR. SUSTENTADO ARREDAMENTO DA PERÍCIA. TESE INACOLHIDA. ESTADO-JUIZ QUE DE OFÍCIO PODE DETERMINAR A ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260216-76.2016.8.19.0001 (Criminal), 06-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ALIENADO FIDUCIARIAMENTE MEDIANTE FRAUDE, COM A UTILIZAÇÃO DE DADOS DE TERCEIRO, BEM COMO A ANULAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELO RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO DETRAN/RJ. 1.Malgrado o entendimento do juízo de primeiro grau, o...
... durante a vigência do contrato, pois ele permanece ... FERNANDO CERQUEIRA ... arredamento mercantil, é responsável solidário para o ... responder pelos riscos de sua atividade comercial ... As questões levantadas pela autora quanto ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: RAFAEL CAETANO BARRETO MAGALHAES - PEDRO CAETANO BARRETO ... Alegou a Acionante que firmou com o requerido Contrato de Arredamento Mercatil, tendo por objeto o veículo, devidamente descrito na inicial, ...
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Decisão Monocrática Nº 5007074-45.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 21-06-2021
... Ressaltouque o contrato faz lei entre as partes, por fora do princpiopacta sunt servandae do ... ARREDAMENTO DA APLICAO DO PRINCPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEES PESSOAIS. CASO ...
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Acórdão Nº 5018720-71.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-07-2022
... gratuidade judiciria; c) reconhecer a possibilidade de reviso do contrato de crdito bancrio, a incidncia do Cdigo de Defesa do Consumidor e a ... ARREDAMENTO DA TARIFA IMPOSITIVO. SENTENA RATIFICADA NO PONTO. REPETIODO INDBITO ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... CESAR DE CARVALHO perante à Junta Comercial da Bahia e Cartórios de Registros ... Confiro ... Trata-se de Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela antecipada formulado por ... da segunda e assinou o contrato de arredamento mercantil, que fundamenta a ação ...
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Decisão Monocrática Nº 0484918-41.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-07-2021
... AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. APLICAÇÃO ... Arredamento Mercantil Financeiro firmado entre as partes se ... DIREITO COMERCIAL E BANCÁRIO. CONTRATOS BANCÁRIOS SUJEITOS ... AO ...
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Acórdão Nº 0304393-31.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TOGADO DE ORIGEM ... Busca o Autor o arredamento da capitalização dos juros ... O decisum ...
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DECRETO Nº 28545, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Estabelece a Classificação de Contas para Empresas de Energia Eletrica.
... a) Obras sob contrato; ... b) Mão-de-obra, incluindo folhas de ... 70.1 - Comercial ... 70.10 - Fornecimento a medidor ... 70.11 - ... 70.90 - Aluguéis e Arredamento ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... objeto seja coisa, o seu valor de mercado, ou o valor indicado em contrato, deve ser atribuído à causa ... Dito isso, determino a intimação da ... - Arredamento Mercantil Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:001110A/BA) Parte Ré: ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.081517-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2021
... - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO - FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS ... poupança, operações de crédito e arredamento mercantil ... Contudo, ela pode ser cobrada ... Pelo exposto, a prática comercial acima descrita resulta em um gasto mensal ...
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Acórdão Nº 5004630-39.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... transitado em julgado - formado no bojo da "ação de revisão de contrato de conta-corrente e outros mútuos a ela atrelados c/c repetição do ... ção do cálculo do quantum debeatur não é motivo para o arredamento do procedimento liquidatório, que poderá se solucionado, inclusive, por ...
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Acórdão Nº 0000001-27.2015.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... habilitado(a), ajuizou AO DE RESCISO DE CONTRATO em face de MARIA CELIA LEITAO PATARRA, igualmente ... R$ 40.000,00 com a explorao comercial do imvel.Sustentou, no entanto, que em dezembro ... valores assumidos no contrato de arredamento.Considerando que cada litigante foi em parte ...
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Acórdão Nº 0302535-68.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... da obrigao tributria, pois firmou contrato de arrendamento mercantil at 2008, sendo queaps ... propriedade at o final do contrato de arredamento mercantil, responsvel solidrio para o ... 0000, de Lages, Quarta Cmara de Direito Comercial, j. 21-3-2017), que j foi seguido pela Sexta ...
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Acórdão Nº 5013610-48.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... "D.2" do instrumento; b) DECLARO a nulidade da taxa de registro do contrato estipulada na clusula "B.9" do contrato; c) DECLARO a nulidade da ... FINANCEIRA EM QUE EVENTUALMENTE SE TENHA EXIGIDO O ENCARGO.ARREDAMENTO DA TARIFA, PORTANTO, IMPOSITIVO. MANUTENO DO DECISUM. SEGURO. JULGAMENTO ...