contrato arredamento comercial
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Acórdão Nº 0300459-87.2018.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... PRECEDENTES ... REQUERIDO ARREDAMENTO DO AFASTAMENTO DA MORA NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO ... 487, I, do CPC, para: ... 1) Em relação ao contrato nº 314.498.468, DECLARAR que eventual mora do autor autoriza a ...
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Acórdão Nº 5057720-24.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... ", quando avençado o pacto originariamente - 8-4-20 (Evento 13, contrato 4) - eram de 1,56% ao mês e 20,38% ao ano, nos termos das séries ... ARREDAMENTO DA TARIFA IMPOSITIVO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ALTERAÇÃO DA SENTENÇA ...
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Acordão nº 20151021281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... , do CPC, qual seja, a formalização de contrato de ... Disponibilização e verificação de ... e todo o maquinário do estabelecimento comercial – açougue – realizando compras, ... , que não pagava aluguel, mas sim o arredamento proposto equivalente a 6% do valor das compras; ...
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Acórdão Nº 5002648-18.2019.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... PROEMIAL REPELIDA.NULIDADE DA SENTENA QUANTO OMISSODE TESE. ARREDAMENTO. DECISO QUE, EMBORA NO TENHA EXPRESSAMENTE MENCIONADO O TEXTO DO RESP N ... ADMINISTRATIVO AO BANCO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATO BANCRIO MEDIANTE NOTIFICAO EXTRAJUDICIAL RECEBIDA DO CORREIO POR "AR" E NO ...
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Acórdão Nº 5000559-51.2021.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... procedentes os pedidos formulados na origem, para: a) anular o contrato debatido na lide e, como consectrio lgico, determinar que o polo ... descontos no benefcio previdencirio do polo autor, impe-se o arredamento da assero.Malgrado as faturas colacionadas ao processado no indiquem que ...
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Acórdão Nº 5015634-49.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
... Ainda, julgo procedente em parte areconvenopara diante darevisodo contrato declarar: a) a limitao dos juros remuneratrios em conformidade com a taxa ... ARREDAMENTO DA TARIFA IMPOSITIVO. REFORMA DO DECISRIO. COBRANA DAS TARIFAS DE REGISTRO ...
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Acórdão Nº 5001071-77.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
... a cobrança das tarifas de avaliação do bem e de registro do contrato. A pretensão imerece prosperar. Acerca da matéria, tem-se a posição da ... ARREDAMENTO DA TARIFA IMPOSITIVO. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA NESSA PORÇÃO. ÔNUS ...
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Acórdão Nº 5012405-85.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-07-2022
... nos seguintes termos: Isto posto, nos autos de AoRevisional de Contrato c/c Tutela de Urgncia, em que Autor JOSE SERGIO RIBEIRO CAMARGO, e Ru ... FINANCEIRA EM QUE EVENTUALMENTE SE TENHA EXIGIDO O ENCARGO.ARREDAMENTO DA TARIFA, PORTANTO, IMPOSITIVO. MODIFICAO DA SENTENA NESSE VIS. NUS ...
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Acórdão Nº 0006735-72.2012.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... contrato. Em pleito subsidiário, requereu apenas a redução da incidência da ... NECESSÁRIO ARREDAMENTO" DO SENTIDO LITERAL DA LINGUAGEM EMPREGADA PARA QUE PREVALEÇA A REAL INTEN\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - AUTOR: B B Leasing Sa Arredamento Mercantil - RÉU: Halerson Ranyere Oliveira de Figueiredo e outros - ... “- a revisão do contrato em questão, aplicando a ele apenas os reajustes anuais previstos pela ...
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Decisão Monocrática Nº 0002522-44.2011.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... o pedido formulado na inicial da presente ação de revisão de contrato ... ajuizada por Cabana Grill Restaurante Ltda. em desfavor do Banco ... 1997/19730-7, contudo, determinou-se o arredamento da incidência da capitalização de juros, em qualquer periodicidade, ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... , locação de serviço e arredamento" de máquinas e implementos destinados à mecaniza\xC3" ... que tenham inequívoca vinculação ao contrato, não sejam de emissão de terceiros nem tenham ... comercial, devidamente autenticados, não se fará a ...
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Acórdão Nº 5000083-84.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... Em suas razes recursais, a Apelante aduz, em sntese, que: (a) "O CONTRATO DE FINANCIAMENTO firmado prev taxa O CONTRATO DE FINANCIAMENTO firmado ... ARREDAMENTO DA TARIFA IMPOSITIVO. REFORMA DO DECISRIO. CLUSULA DE SEGURO PRESTAMISTA ...
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Decisão Monocrática nº 52554637620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS QUE SE REFERE A "MANDATO". MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 6º GRUPO CÍVEL DO QUAL A 11ª CÂMARA CÍVEL FAZ PARTE. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... /RS; bem como dos valores referentes ao contrato de arrendamento firmado pela de ... de Gauazzeli Costa em negócios de arredamento e alienação de terras. ... Fica claro, ... d) mandatos; ... e) representação comercial; ... f) comissão mercantil; ... g) gestão de ... -
Acórdão Nº 0003794-46.2020.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ÇÃO NEGOCIAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO PELO BANCO RÉU ... UTILIZAÇÃO DO VALOR ... Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 30-07-2020) ... Outro ponto que se abstrai ... ções financeiras e sociedades de arredamento mercantil que mantenham Convênios e/ou Acordos ...
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Decisão Monocrática Nº 0301173-39.2019.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-02-2020
... ARREDAMENTO. DECISÃO QUE, EMBORA NÃO TENHA EXPRESSAMENTE MENCIONADO O TEXTO DO RESP ... no corpo do documento ou, ainda, àquele constante do próprio contrato firmado entre as partes e demais documentação de posse do apelante (pp ...
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Acórdão Nº 5000403-65.2020.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE/EXECUTADA. PLEITO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO EXECUTIVO EM DECORRÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DE REVISIONAL, NA QUAL DISCUTE-SE O MESMO CONTRATO OBJETO DA "ACTIO" EXPROPRIATÓRIA - TESE INSUBSISTENTE - EVENTUAL EXAME DE CLÁUSULAS QUE IMPLICARÁ APENAS NA READEQUAÇÃO DO...
... o teor do julgamento desta - como a sentença anulatória do contrato impede que seja julgada procedente a demanda de condenação a cumpri-lo, ... IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO DOS EFEITOS DO ARREDAMENTO DA MORA, DENTRE ELES, O DE SUSPENSÃO DA DEMANDA EXECUTIVA ATÉ O ... -
Acórdão Nº 5017134-96.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE CRÉDITO". TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DA RÉ. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 6-8-21. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. PEDIDO DE HABILITAÇÃO REALIZADO PELA MÃE E HERDEIRA DA AUTORA, ESTA FALECIDA NO CURSO DO PROCESSO. ACOLHIMENTO....
... DE CONSORCIOS LTDApara, em consequncia: a)rescindiro contrato de consrcio firmado entre as partes, com aplice n. 1000025892, Grupo 1190, ... ARREDAMENTO DA SMULA N. 538 DO STJ HIPTESE SUB EXAMINE. ENTENDIMENTO SUMULAR QUE ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0046809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - EQUIPAMENTO MÉDICO - NATUREZA DO CONTRATO - IRRELEVÂNCIA - ICMS - OPERAÇÃO POSTERIOR A ... AERONAVE. ARREDAMENTO" MERCANTIL. FATO GERADOR INDEPENDE DA NATUREZA JUR\xC3" ... ão resta enquadrada na mesma categoria comercial das companhias de navegação aérea, em ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... a data de 26/11/2010, em que se discute contrato de seguro vinculado à apólice pública, na qual ... em síntese, que firmaram contrato de arredamento mercantil que teve por objeto o veículo descrito ... e exigível - decorre de relação comercial existente e licitamente formalizada pelas partes, ...
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Acórdão Nº 5001183-32.2020.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... VOTO ... Ab initio, impõe-se o arredamento da tese anotada em contrarrazões, segundo a qual é defendido que o ... MOTIVADA PELA NÃO DESCRIÇÃO NO AR DE ELEMENTO CONCRETO DO CONTRATO; PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA E PELA NECESSECIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0001202-37.2022.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ÇÃO NEGOCIAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO PELO BANCO RÉU. UTILIZAÇÃO DO VALOR ... Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 30-07-2020) ... Outro ponto que se abstrai ... ções financeiras e sociedades de arredamento mercantil que mantenham Convênios e/ou Acordos ...
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Jequié - 1ª vara cível
... Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - ... Argui o excepto que o contrato em discussão nos autos n° ... nunca apresentou o contrato de arredamento, tampouco prestou contas do valor ofertado. De ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... de juros remuneratórios aplicado ao contrato de financiamento de veículo, entendendo-a ... II E IV DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE ... em síntese, que firmaram contrato de arredamento mercantil que teve por objeto o veículo descrito ...
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Acórdão Nº 0035744-66.2008.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... de Banco Real S/A para o fim de: (a) declarar, em relação ao contrato de abertura de crédito rotativo n. 85.645905-5 na modalidade conta ... RECURSO DA AUTORA.EXAME DE ADMISSIBILIDADE. REQUERIDO ARREDAMENTO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. INOVAÇÃO RECURSAL. MEDIDA NÃO ...