contrato arredamento comercial
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 2 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: ... NA CLAUSULA 4 DO CONTRATO SOCIAL: "PARAGRAFO UNICO: ... A PRESENTE ... DESCO LEASING S.A. - ARREDAMENTO MERCANTIL - ARQUIVA- ... MENTO DE A.G.O. DATADA ...
-
Acórdão Nº 0300029-85.2019.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... pelo Banco Central do Brasil à época da celebração do contrato revisando; 2.b) afastar a cobrança da tarifa de avaliação do bem; 2.c) ... ça do seguro prestamista, por se tratar de venda casada; f) o arredamento da comissão de permanência face a inexistência de cláusula contratual ...
-
Decisao Nº 0001457-45.2011.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-08-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. Art. 180, §§ 1 e 2, do CP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A ABSOLVIÇÃO DE SILVIO SANDRO SILVA PEREIRA. VERIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO CORRÉU JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS. INVIABILIDADE DA REFORMA DA SENTENÇA QUANTO A SILVIO. FALTA DE PROVAS QUANTO À ORIGEM CRIMINOSA DO VEÍCULO SUPOSTAMENTE...
... esse automóvel é objeto de proposta de contrato de arrendamento mercantil n° 9436375, firmado ... desta junto ao DIBENS LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL ... Contudo, as provas dos autos ... óprio, no exercício de sua atividade comercial (AR&Carros) coisa que deveria saber se tratar de ... -
Acórdão Nº 5001575-29.2021.8.24.0017 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... integrante da Quinta Câmara de Direito Comercial, que declinou da competência e determinou a ... ço que consta na petição inicial (contrato" de aluguel ou declaração do proprietário do im\xC3" ... §§ 2º E 3º DO CPC/2015.PRETENDIDO ARREDAMENTO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE ...
-
Irecê - 2ª vara cível
... DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DE ... ” e hoje já falecido), elaborou um Contrato de “ARRENDAMENTO RURAL COM O COMPROMISSO DE ... a assinatura do contrato de arredamento junto com o Sr. JORGE LUIZ DANTAS QUEIROZ e que ...
-
Acórdão Nº 5023635-81.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
... , em que ser procedido clculo relativo indenizao decorrente de contrato de prestao de servio mediante comissionamento,"mostra-se necessria a ... perfectibilizao do clculodoquantum debeaturno motivo para o arredamento do procedimento liquidatrio, que poder se solucionado, inclusive, por ...
-
Acórdão Nº 5023635-81.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
... , em que ser procedido clculo relativo indenizao decorrente de contrato de prestao de servio mediante comissionamento,"mostra-se necessria a ... perfectibilizao do clculodoquantum debeaturno motivo para o arredamento do procedimento liquidatrio, que poder se solucionado, inclusive, por ...
-
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... das parcelas referentes ao contrato" de alienação fiduciária para aquisição de ve\xC3" ... ção Fiduciária - REQUERENTE: Tuna Comercial Tecnica para Veiculos Ltda - EXCEPTO: BANCO ... Dias da Costa - RÉU: B B Leasing Sa Arredamento ...
-
Acórdão Nº 0300283-19.2015.8.24.0021 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA DE REJEIÇÃO. INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES. TESE DE CERCEAMENTO DEFESA. ACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO DA OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, UMA VEZ QUE OS EMBARGANTES NÃO FORAM INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EMBARGADA. RETORNO DOS AUTOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SE...
... Nesse sentido, mutatis mutandis:APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE LIMITOU OS ... RECURSO DA AUTORA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. REQUERIDO ARREDAMENTO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. INOVAÇÃO RECURSAL. MEDIDA NÃO ... -
Acórdão Nº 0302134-69.2018.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AVENTADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO EM VIRTUDE DO CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRIDO NOS AUTOS. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. INVIABILIDADE. EMBARGADA QUE FOI INTIMADA PARA COLACIONAR AOS AUTOS OS CONTRATOS PRETÉRITOS. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO PROCESSO. DISPENSABILIDADE DE SANEAMENTO.
... SUSTENTADA ONEROSIDADE EXCESSIVA DA CLUSULA PENAL. ARREDAMENTO. VALOR DA COMINAO IMPOSTA QUE NO EXCEDE O DA OBRIGAO PRINCIPAL. EXEGESE DO ... ENCARGO INCIDENTE A CONTAR DO VENCIMENTO DA DVIDA ORIUNDA DE CADA CONTRATO. INTELIGNCIA DO ART. 397 DO CDIGO CIVIL. SENTENA QUE DEVE SER MANTIDA ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... ção de Posse - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B B Leasing Sa Arredamento Mercantil - RÉU: Mauricio Macario Guerra Lima - Intime-se o recorrido ... ão de uma transação cambial realizada com a autora, conforme contrato anexo, contudo, a gerente da empresa, de forma equivocada, creditou o ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 0087104-37.2008.8.05.0001 - Rescisao de contrato - AUTOR: Waldemar Ferreira Martinez - RÉU: Rosa ... - AUTOR: Santander Leasing S/A Arredamento Mercantil - RÉU: Manoel dos Santos de Almeida ... de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco Comercial Bancesa S A - RÉU: Gildasio Cerqueira Daltro e ...
-
Acórdão Nº 5004676-87.2020.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... DESTINAO DO CRDITO PARA A ATIVIDADE RURAL.NECESSRIO ARREDAMENTO DO SENTIDO LITERAL DA LINGUAGEM EMPREGADA PARA QUE PREVALEA A REAL INTENO ... mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada taxa do contrato.Smula 296 - Os juros remuneratrios, no cumulveis com acomisso de ...
-
Acórdão Nº 5015755-38.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-02-2022
... AO CIVIL PBLICA. CONTRATO DE CONCESSO DE USO DE BEM PBLICO PARA CONSTRUO E ... , DE USO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL E COMERCIAL, MAS, NO, DE LOTEAMENTO. ABRANDAMENTO DESTE ...
-
Acórdão Nº 5001727-77.2021.8.24.0017 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... ao endereo que consta na petio inicial (contrato de aluguel ou declarao do proprietrio do imvel, ... Kohler, Quarta Cmara de Direito Comercial, j. 6-10-2020).Desse modo, suprida a falta do ...
-
Processo nº 0009833-50.2008.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... (desacordo comercial ... ÉU, RELATIVO A UM SUPOSTO CONTRATO ... CONTRATO DE ARREDAMENTO MERCANTIL QUE ...
-
Acórdão nº 0562078-67.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ... financiamento/arredamento mercantil de veículos seminovos ou usados ... DIREITO COMERCIAL E BANCÁRIO. CONTRATOS ... BANCÁRIOS SUJEITOS AO ...
-
Decisão Monocrática Nº 5038548-86.2023.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2024
... DOS SANTOS em face de BANCO PAN S.A. para:a) declarar nulo o contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), com a ... do original).Em suas razões de recurso, o polo réu pugnou o arredamento da determinação de repetição de valores, sobretudo na forma dobrada, ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... ção de Posse - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B B Leasing Sa Arredamento Mercantil - RÉU: Antonio Bispo de Lima - Vistos, etc. Intime-se a parte ... 0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Antonio Alves da Silva - RÉU: Banco Finasa SA - Vistos, etc ...
-
Acórdãos nº 1008991-33.2017.8.26.0072 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... comercial. Ação de despejo por falta de ... parcelas vincendas ; funda-se em contrato de locação de imóvel comercial ... por fundamento diverso, o arredamento da pretendida reparação por danos ...
-
Acórdão Nº 0000720-24.2000.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-11-2017
... 52, § 1º, CDC ... CONTRATO FIRMADO APÓS O ADVENTO DA LEI Nº ... 9.286/95 ... comercial e industrial admite o pacto de capitalização ... o que impõe o seu arredamento do âmbito da contratualidade." ... (TJCE. REsp ...
-
Acórdão Nº 0304324-18.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... e conservar a propriedade at o final do contrato de arredamento mercantil, responsvel solidrio ... 0000, de Lages, Quarta Cmara de Direito Comercial, j. 21-3-2017), que j foi seguido pela Sexta ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... De Freitas Representante: Hortomar Comercial Ltda Advogado: Andre Goncalves Fernandes ... contrato e valor locado e reitera pedidos para concessão ... da segunda e assinou o contrato de arredamento mercantil, que fundamenta a ação ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... BANCO RCI BRASIL S.A contra ALEX DA SILVA BONFIM , fundado em contrato de mútuo garantido com alienação fiduciária ... Tendo a demanda ... ção de Posse - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B B Leasing Sa Arredamento Mercantil - RÉU: Antonio Bispo de Lima - Vistos, etc. Intime-se a parte ...
-
Acórdão Nº 0002837-40.2007.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-06-2017
AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE. PACTUAÇÃO EXPRESSA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 93 DO STJ. TAXA DE JUROS A LONGO PRAZO-TJLP USADA COMO INDEXADOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 288 DO STJ. ENCARGOS DE INADIMPLEMENTO. CLÁUSULA ALTERNATIVA MANTIDA (ITEM B). COMISSÃO DE PERMANÊNCIA
... MONOCRÁTICA PRESERVADA ... - O contrato em questão revela Cédula de Crédito ... ção sobre cédulas de crédito rural, comercial e industrial admite o ... pacto de ... o que impõe o seu arredamento do âmbito da contratualidade." ... (REsp ...