contrato arrendamento restaurante
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. NATUREZA. RESPONSABILIDADE. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 896 DA CLT NÃO DEMONSTRADAS. NÃO-PROVIMENTO. O processamento da Revista só é possível quando demonstrada a existência de pelo menos uma das hipóteses previstas no artigo 896 da CLT. Nesse sentido, considerando que a Reclamante traz arestos inespecíficos ao confronto...
... ções trabalhistas, o Reclamado fez contrato de arrendamento com a empresa Esplanada ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. NATUREZA. RESPONSABILIDADE. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 896 DA CLT NÃO DEMONSTRADAS. NÃO-PROVIMENTO. O processamento da Revista só é possível quando demonstrada a existência de pelo menos uma das hipóteses previstas no artigo 896 da CLT. Nesse sentido, considerando que a Reclamante traz arestos inespecíficos ao confronto...
... ções trabalhistas, o Reclamado fez contrato de arrendamento com a empresa Esplanada ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. NATUREZA. RESPONSABILIDADE. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 896 DA CLT NÃO DEMONSTRADAS. NÃO-PROVIMENTO. O processamento da Revista só é possível quando demonstrada a existência de pelo menos uma das hipóteses previstas no artigo 896 da CLT. Nesse sentido, considerando que a Reclamante traz arestos inespecíficos ao confronto...
... ções trabalhistas, o Reclamado fez contrato de arrendamento com a empresa Esplanada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000622-49.2016.5.07.0018), 2016-06-24
... LTDA - ME, MCR-COMERCIO E SERVICOS DE RESTAURANTE LTDA - EPP, CARLOS ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA E ... trabalhistas no decorrer do período do contrato de trabalho, nem tão pouco deixaram de quitar as ... ário destacar, que o "contrato de arrendamento de fundo de comércio" feito entre a massa falida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1020/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA REALIZADA SOBRE BEM PROVENIENTE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Fundando-se o Regional em fatos que obtiveram um enquadramento jurídico escorreito, incólumes se encontram os dispositivos constitucionais apontados como violados. Agravo de instrumento que se mostra incapaz de possibilitar o curso da revista denegada.
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Fundando-se o Regional ... , REGINALDO BATISTA VIEIRA e BAR E RESTAURANTE ALIADOS ... O presidente do 3º Regional negou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10077-02.2019.5.03.0032)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I. Diante da...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CESSÃO ... ONEROSA DE ESPAÇO ... o desenvolvimento das atividades de restaurante e ... lanchonete, em que a cessionária ... arrendamento, de natureza civil, portanto, inaplicável o ... -
Capítulo V - Modelos
... direito material está comprovada pelo contrato de locação, firmado entre as partes (fl.), a ... Sicredi, visando a reforma de seu restaurante e a aquisição de novos equipamentos, uma vez ... nunca abandonou o lugar e que faz arrendamento ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE POSSE E IMISSÃO NA POSSE - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERENTE.1. De acordo com o enunciado administrativo n. 2/STJ, aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos...
... garantidos em contrato à Petrobras distribuidora ... 4. A ausência de ... restaurante; (v) artigo 927 do ... CPC/73, ao argumento que a ... portanto condicionada ao contrato de arrendamento entre o posto Campeão e a ... Petrobrás ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAR A 8 ALTERACAO E CONSOLIDACAO DO CONTRATO SOCIAL ... EM QUE OS SOCIOS PROMOVERAM ALTERACOES ... DA VILLA RESTAURANTE LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JU- ... NIRE - ... PLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - ARQUIVAMENTO DE ... A.G.O ...
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Os contratos atípicos
... @@1.1. Contrato de obra certa ... A Lei n. 2.959, de 17 de ... ços de apoio à atividade-fim, como restaurante, limpeza, vigilância e manutenção, fugia do ... do mundo, esse leasing, locação ou arrendamento de mão de obra demorou a ser introduzido. Na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1554-20.2013.5.09.0654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/17. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.
... 13.467/17. CONTRATO DE ECONOMATO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ... áveis e outros de uso exclusivo do restaurante", enquanto a primeira reclamada ... arrendamento, de natureza civil, portanto, inaplicável o ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35231909127 - ADEGA011 RESTAURANTE E TABACARIA ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... CRITA NA ALTAERACAO DE CONTRATO SOCIAL DE FLS. 12/17 DE ... APENAS DOIS SOCIOS, ... SO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA. - AR- ... QUIVAMENTO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000974-13.2016.5.07.0016), 2016-07-19
... - ME, MCR-COMERCIO E SERVICOS DE RESTAURANTE LTDA - EPP ... FundamentaçãoTERMO DA SENTENÇA ... Do contrato, sua terminação e obrigações decorrentes ... que providenciou contrato de arrendamento de fundo de comércio com a massa falida ré ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000951-70.2016.5.07.0015), 2017-08-29
... - ME, MCR-COMERCIO E SERVICOS DE RESTAURANTE LTDA - EPP, MCR - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ... 2.4. DO ARRENDAMENTO DO FUNDO DE COMÉRCIO - Inexistência de ... A MCR comprova pelo contrato civil de arrendamento de ID. 86D2e09 que suas ...
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Acordão nº (MC)08486.2002.000.06.00.1 de Pleno, 28 de Noviembre de 2002
Intitulando-se terceiro estranho à lide, argumenta a requerente que os bens penhorados são de sua propriedade e que não participa do processo de conhecimento, não lhe sendo garantido o direito de defesa. Porém, a requerente já se utilizou dos remédios jurídicos para discutir a propriedade dos bens (embargos de terceiro e agravo de petição), o que caracteriza que teve o direito de defesa garantido
... em sua sede existe uma lanchonete/restaurante, da qual resulta em contrato de arrendamento ... -
Acórdão nº 195-2/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Mayo de 2010
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento - Hotel que Arrenda o Uso de Seu Restaurante para Exploração Comercial, desde que o Contratado Forneça Café da Manhã Aos Seus Hópedes. Vencimento do Contrato - Contratado se Recusa a Devolver o Espaço do Restaurante ao Hotel. Presença do Fumus Boni Iuris e Periculum In Mora que Autorizam a Disponibilização da área do Restaurante ao Hotel no Período...
... DE SEU RESTAURANTE PARA EXPLORAÇÃO ... COMERCIAL, DESDE QUE O ... VENCIMENTO DO CONTRATO – CONTRATADO SE ... RECUSA A DEVOLVER O ESPAÇO ... embargado, mediante contrato de arrendamento mercantil para exploração comercial, ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , com a reinclusão e manutenção do contrato individual, com as mesmas condições e ... :BA28629-A) Embargado: Mp Pousada E Restaurante Ltda Advogado: Marcel Souza Kammerer ... ça Apelante: Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... , sua plena propriedade, considerada arrendamento mediante condições especiais, quando objetivada ... III - restaurante e lanchonete; ... IV - central de atendimento a ...
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Gestão de bens
... (comodato, locação ou arrendamento, por exemplo) ou reais (como o direito de ... compulsória por lei, por ato ou por contrato, o perdimento de bens apresenta três ... , por exemplo, por uma gráfica, um restaurante privado e um banco. Esses usos serão ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERENTE.1. De acordo com o enunciado administrativo n. 2/STJ, aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de...
... garantidos em contrato à Petrobras distribuidora ... 4. Agravo interno ... a cessão do direito de operação do restaurante a ... título oneroso e precário, vigendo por ... portanto condicionada ao contrato de arrendamento entre o posto Campeão e a ... Petrobrás ... -
Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... @Excertos ... “O contrato celebrado fora do estabelecimento comercial não ... respeitantes a imóveis, incluindo o arrendamento 101 ... ( d) ); contratos referentes a ... que o poderia receber num determinado restaurante, ao qual, efetivamente, o consumidor se deslocou, ...