contrato concessão de uso
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 06/2019 - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO: 1
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 06/2019 - 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO: 1
-
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... normativo que disponha especificamente sobre requisitos para concessão de trânsito aduaneiro ... "Art. 374. O regime será concedido pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre ...
- Contrato, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA SEM INVESTIMENTO - CIAS AÉREAS/EMPRESAS AUXILIARES DE
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... entre a data do recebimento e a data de liquidação do contrato; ou ... b) quando o rendimento for fixado em quantidade de ouro, pelo ... que forem objeto de parcelamento serão consolidados na data da concessão e expressos em quantidade de Ufir diária ... § 1° O valor do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... equipamento, operação e exploração, diretamente ou mediante concessão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e ... II - ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério supervisor ... § 1° A ...
- EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSãO DE USO
- Atos administrativos, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, ATRATIVOS E INSTALAÇÕES DOS PARQUES ESTADUAIS DO CA
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 07/2019 - 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO:
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 07/2019 - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO:
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 07/2019 - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO:
- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
- Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 003/2020 Process
- Súmula, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 23/2022 Processo Admi
- Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 040/2020 Pr
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... § 2o As condições para a concessão dos documentos de que trata o § 1o serão previstas em regulamento ... j) atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja beneficiário de tratado ...
-
Acórdão nº 2010/0145957-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTS. 32 E 34 DO CTN. IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE Á UNIÃO. CONTRATO DE CESSÃO DE USO. CESSIONÁRIO É POSSUIDOR POR RELAÇÃO DE DIREITO ... 3. Contrato de concessão de uso. Posse precária e desdobrada. 4. Impossibilidade de a recorrida ...
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 39/2022 Processo Administrativo Eletr
- Contrato, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 005/2017 Proces
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 13/2022 Processo Administrativo Eletrôni
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 28/2021 Processo Administrativo Eletrôni
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 25/2021 Processo Administrativo Eletrôni
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1091198 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil-CPC, os embargos de declaração são cabíveis tão somente para sanar obscuridade ou contradição, ou ainda para suprir omissão verificada no julgamento, acerca de tema sobre o qual o tribunal...
... município, no caso, ruas e áreas verdes, cedidos com base em contrato de concessão de direito real de uso a condomínio residencial ... 4. As ... - Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 030/2019 Processo Administrativo Eletrô
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 14/2023 Processo Administrativo Eletrô