Contrato consigo mesmo
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Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia?
... e questões que o próprio colocou a si mesmo, não apenas em Confissões , mas também em ... Para tanto, ele partiu da fórmula do contrato social, tão marcante da modernidade, e construiu ... quanto consigo mesmo. Ao avocar o pacto social, o indivíduo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022884-78.2020.8.19.0208 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022884-78.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido: CRISTIANE CRISTINA LACERDA DE AGUIAR e KETILA CRISTINE DE AGUIAR BRITO Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional do Meiér. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Decisão Monocrática Nº 0038782-47.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 05-02-2019
... ), de que tinha a posse em razão de contrato" de aluguel com a vítima Nilson Pereira Hausen, j\xC3" ... inquilino deste e deixou o local levando consigo o referido bem, juntamente com sua mudança do ... de 3-6-2013 a 26-5-2014, momento em que o mesmo compareceu em cartório (fls. 55 e 63) ...
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Acórdão nº 0005020-62.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2018
... PERSONALIDADE JURÍDICA. CONTRATO DE ... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CELEBRADO POR ... ao mesmo grupo da Requerida, firmara, consigo, contrato de ...
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Acórdão Nº 0004883-77.2010.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-08-2023
... INVALIDEZ. CONTRATO QUE PREVIA A INCIDÊNCIA DE ... PERCENTUAIS SOBRE ... a terceiro estabelecendo contrato consigo mesmo, ... em tese vedado pela norma do art ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003252-57.2020.8.19.0211 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE PROCESSUAL RECONHECIDA PELO MAGISTRADO EM PRIMEIRO GRAU. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DOS ADVOGADOS. MÉRITO DA CAUSA. EMPRESA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. NEGATIVAÇÃO. APONTAMENTOS ANTERIORES. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 38
... 3º do mesmo ... diploma legal. Precedentes ... 19. Na ... que a ausência de contrato escrito ou áudio de ... contrato verbal ... probatória ordinária leva consigo o custeio da ... carga invertida. Modificada a ... -
Acórdão Nº 0142623-91.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-08-2017
... procuração pública para o contrato em litígio e do art. 112 do Código Civil ... realizados consigo mesmo. Segue abaixo trechos do acórdão ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá abranger a ... aduaneiro e deva para lá ser conduzida no mesmo veículo procedente do exterior, a conferência ... acompanhada: a que o viajante traga consigo, no mesmo meio de transporte em que viaje, desde ...
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Princípios do direito do trabalho
... Mas traz, também, consigo o sentido de “ causa primeira, raiz, razão ” ... mesmo na fase de construção da regra de Direito — ... Desse modo, uma simulação bilateral de contrato societário, por exemplo, não impede, por si ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , senão que a aspecto distintos de um mesmo elemento. O processo e o procedimento ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... não só a revelia, senão que traz consigo, quase sempre, a aceitação tácita da ...
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Acórdão Nº 0014462-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... CONTRATO NULO POR SE TRATAR DE UM AUTOCONTRATO ... (DENTRE ... ANALISAR A EXISTÊNCIA DE ‘CONTRATO CONSIGO MESMO’. INOCORRÊNCIA. MERA ... QUALIFICAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811791-42.2022.8.19.0038 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0811791-42.2022.8.19.0038 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: FÁBIO SILVA DO NASCIMENTO Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVA IGUAÇU-MESQUITA Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... II - A ré alega que o contrato foi feito com a anuência do autor, bem como as ... -
Acórdãos nº 1001842-62.2017.8.26.0370 de 24ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... condição, não poderia firmar contrato consigo mesmo, em detrimento de ...
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Acórdão Nº 0032944-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-08-2023
... DE NULIDADE DE CONTRATO" DE LOCAÇÃO ... CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇ\xC3" ... o contrato de locação consigo celebrado, se desobrigar de ... pagamento de ... mesmo pelo Ministério Público, venha, agora, querer ...
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Art. 468
... contrato. Esse texto é, sem sombra de dúvidas, um dos ... Isso, a rigor, não traz consigo o gene da nulidade, mormente porque pode ar até mesmo situações de aprimoramento na relação ...
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Acordao N° 1414364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Objeto. Contrato de prestação de serviços. Obrigação pactuada. ?quitação? de dívidas tributárias já submetidas a executivo fiscal. Inadimplemento. Pretensão originária. Obrigação de fazer. Cumprimento do ajustado. Modulação objetiva da lide. Obrigação de fazer. Perda do objeto. Adimplemento do débito. Pedido. Conversão. Natureza...
... OBJETO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO ... que tenham se estabelecido indevidamente no mesmo local, confundindo ... suas atividades não faz ... consigo o suporte dos encargos que emergem da ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... em sancionar uma segunda vez um mesmo sujeito por um mesmo fato ... 1. Existe uma ... (os direitos do homem como resultado do contrato social, como a contrapartida para o homem da sua ... sustancialmente penales trae consigo la consecuencia de que en la aplicación de las ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... aos adultos, ou em secção especial do mesmo estabelecimento ... Cumprimento de pena ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mutuo de dinheiro, abusando da premente ... , ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ministrar ou entregar de qualquer forma ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... eventual ação proposta pela Fast Plane , mesmo se estabelecida cláusula de eleição de foro ... novas núpcias perderá o direito de ter consigo os filhos ... (D) Na guarda compartilhada, a ...
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Acordao N° 1398225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Direito civil. Processo civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Argumento de cerceamento de defesa afastado. Manutenção na posse. Comprovação de legalidade na cadeia de cessões. Procuração. Ágio de imóvel. Negócio jurídico válido. Danos morais não comprovados. Litigância de má-fé não verificada. Honorários advocatícios. Valor elevado da causa. Fixação. Art. 85, §§ 2º e 8º, do código de...
... nome do representado ou consigo mesmo, transferindo o bem para o seu patrimônio, ... jurídico realizado configura verdadeiro contrato de cessão de direitos, ... ainda que tenha se ... -
Acordao N° 1398224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Direito civil. Processo civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Argumento de cerceamento de defesa afastado. Manutenção na posse. Comprovação de legalidade na cadeia de cessões. Procuração. Ágio de imóvel. Negócio jurídico válido. Danos morais não comprovados. Litigância de má-fé não verificada. Honorários advocatícios. Valor elevado da causa. Fixação. Art. 85, §§ 2º e 8º, do código de...
... nome do representado ou consigo mesmo, transferindo o bem para o seu patrimônio, ... jurídico realizado configura verdadeiro contrato de cessão de direitos, ... ainda que tenha se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800054-32.2020.8.19.0064 (Cível), 19-10-2022
PROCESSO Nº: 0800054-32.2020.8.19.0064 RECORRENTE: FRANCLIN ALVES DE MELLO RECORRIDA: ROGÉRIO NEVES LASNEAU RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se busca o pagamento dos valores em atraso com o aluguel de equipamentos de som, a sua devolução e indenização por danos morais. A sentença julgou procedente em parte o...
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Acórdão Nº 0020593-49.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. Para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que estejam presentes na relação havida entre as partes todos os seus elementos caracterizadores, quais sejam, onerosidade, não eventualidade, subordinação e pessoalidade, de forma concomitante, o que ocorreu no caso dos autos. Recurso desprovido.
... Nesse mesmo sentido, é o entendimento do TST, conforme ... Juízo de origem, o contrato firmado entre as partes prevê o pagamento de ... Assevera que o autor firmou consigo, em 15.10.04, contrato de representação ...