contrato hospedagem em hotel
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Acordao N° 1678371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação. Indenização por danos materiais e morais. Serviço de hospedagem. Airbnb. Preliminares de ilegitimidade ativa e passiva. Cdc. Inadimplemento na prestação do serviço. Não observância dos horários acordados de check in e check out pela anfitriã. Responsabilidade contratual solidária do fornecedor da plataforma. Nexo causal. Danos materiais comprovados. Danos morais configurados. Valoração.
... SERVIÇO DE ... HOSPEDAGEM. AIRBNB. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E ... com a necessidade de procurarem hotel na madrugada e, ... posteriormente, com a ... material decorrente do descumprimento do contrato de hospedagem, ilícito contratual, ... arts ... -
Decisao Nº 0000638-40.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-04-2022
... CONTRATO DE HOSPEDAGEM. CANCELAMENTO DE RESERVA EM HOTEL ...
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Acórdão nº 0001296-54.2010.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... VIAGEM DE LUA DE MEL PELA INTERNET. HOTEL. ERRO NO ... AGENDAMENTO DA DATA DO CHECK-IN. CELAMENTO DE ... RESERVA DE HOSPEDAGEM. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... SERVIÇO. DANO MORAL ... decorrência do descumprimento do contrato de viagem, deve ser ... reconhecido o direito à ...
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Acórdão nº 1008424-27.2022.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
Vide acórdão.
... ALEGAÇÃO DE REACOMODAÇÃO EM HOTEL DIVERSO DO CONTRATADO. ALTERAÇÕES DOS VOOS ... , contemplando transporte aéreo e hospedagem. Aduz, todavia, que a empresa Recorrente teria scumprido o contrato firmado pelas partes, ao ter disponibilizado ... -
Processo nº 0244181-46.2013.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... valor pago a título de hospedagem", ... não utilizada ante as condiç\xC3" ... desproporcional. ... abandonarem o hotel (por eles escolhido dentre ... rompimento abrupto do contrato", pelo fato de o ... hotel não \xC2" ...
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Acórdão nº 0009363-08.2005.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2019
... Apelante : Arraial Cana Brava Hotel LTDA ... Advogado : Luiz Antonio de Aquino Coelho ... DUPLICATA ... EMITIDA CONTRA FIADORA DE CONTRATO POR SERVIÇOS ... ESTRANHOS AO ESCOPO DA AVENÇA ... a comprovação das despesas de hospedagem e ... consumo por parte de prepostos da empresa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0101965-18.2020.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0101965-18.2020.8.19.0001 (Prioridade Idoso) RECORRENTE: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. RECORRIDO: RENATO DE ALMEIDA PEREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. GESTOR DE TECNOLOGIA DE APROXIMAÇÃO E INTERAÇÃO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800093-70.2022.8.19.0254 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800093-70.2022.8.19.0254 Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Recorridos: IGOR CONDE MARCELLO e VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA Origem: 9º Juizado Especial Civel - Univ. Veiga de Almeida - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... para alimentação mas não para hospedagem como deveria obrigando os autores ... a arcarem ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052299-22.2018.8.19.0000 (Cível), 26-06-2019
DIREITO CIVIL. INVESTIMENTO EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA HOTELEIRA. CONTRATO DE ADESÃO. ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE. INEFICÁCIA DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. Ação proposta no Foro de Macaé por empresa individual de responsabilidade limitada estabelecida na capital do Estado do Rio de Janeiro, a buscar rescisão de contrato de adesão de promessa de compra e venda de unidades de edifício a ser...
... CONTRATO DE ADESÃO. ELEIÇÃO DE FORO ... ABUSIVIDADE ... naquele município e explorado como hotel, além de ... condenação de as rés indenizarem ... hospedagem em três apartamentos de determinado hotel; ... -
Acórdão Nº 0300332-44.2015.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-02-2017
RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DE CONTRATO - SISTEMA DE PONTOS REDE PLAZA HOTEIS RESORTS E SPA - AGENDAMENTO DE HOSPEDAGEM NÃO EFETIVADO - DESCREDENCIAMENTO DE HOTEL ATRATIVO NO MOMENTO DA VENDA - CULPA DO VENDEDOR - RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR DESEMBOLSADO - DANO MORAL - MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DE CONTRATO - SISTEMA DE PONTOS REDE PLAZA HOTEIS RESORTS E PA - AGENDAMENTO DE HOSPEDAGEM NÃO EFETIVADO - DESCREDENCIAMENTO DE HOTEL ... -
Acórdão nº 50042195420208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-06-2022
... Disseram ter ficado no saguão do hotel, de onde seguiram diretamente para embarque em ... de serviços e contratação de hospedagem (evento de n. 1 – CONTR4) ... O atraso no ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO E POSTERIOR ...
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Acordao N° 1294855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Não conhecimento do recurso. Preliminar. Rejeição. Ilegitimidade passiva. Teoria da aparência. Teoria da asserção. Relação de consumo. Comercialização de pacote turístico. Agência de turismo. Responsabilidade civil solidária. Não fornecimento de traslado hotel/aeroporto. Inocorrência. Cancelamento de voo. Reacomodação em voo no dia seguinte. Danos materiais.
... NÃO FORNECIMENTO ... DE TRASLADO HOTEL/AEROPORTO. INOCORRÊNCIA. CANCELAMENTO DE VOO ... DANOS MATERIAIS. HOSPEDAGEM E ... TRANSPORTES. REGRAS EMERGENCIAIS. COVID19 ... inversão da cláusula penal prevista no contrato celebrado entre as partes, uma ... vez que os ... -
Acórdão nº 0363137-45.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2015
... SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE RESERVA NO HOTEL ... CONTRATADO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... oferecido hotel conforme contrato de prestação de serviços, ... sendo o ... providenciar hospedagem por conta própria ... III. Evidenciada a falha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0160394-12.2019.8.19.0001 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0160394-12.2019.8.19.0001 Recorrente - LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Recorrido - FERNANDO AUGUSTO ALVES FILHO - autor Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... HOTEL LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ... III - Ré que alega expiração do contrato em 2016 ... IV - Sentença de procedência que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0226877-24.2019.8.19.0001 (Cível), 11-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0226877-24.2019.8.19.0001 Recorrente: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO Recorrido: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Fatos: Alega a parte autora que no dia 14/08/2019 efetuou uma reserva de hotel no site do réu, mediante o pagamento de R$6.666,00. Afirma que dez minutos ...
- Processo nº 0011104-80.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2017
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Acórdão Nº 0038551-11.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Recurso do autor. Reconhecimento de contrato de permuta ... verbal. Prova testemunhal robusta ... hospedagem em hotel.” (AgRg no REsp n. 1.098.462/MT, ...
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Acórdãos nº 1045807-93.2018.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
... Cancelamento de reserva no Hotel corréu, através do site corréu ... negócio Descumprimento do contrato de hospedagem Incontroverso o ...
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Acórdão Nº 0038509-83.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... ASSOCIATIVO. SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. RELAÇÃO DE CONSUMO ... RÉ QUE FORNECE AOS ... UM MÊS APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ... PARTE AUTORA QUE SEQUER UTILIZOU OS ... OFERTADOS DIRETAMENTE PELO HOTEL. SENTENÇA ... PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802077-98.2021.8.19.0036 (Fazendária), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802077-98.2021.8.19.0036 Recorrente: DECOLAR. COM LTDA. Recorridos: A. R. D. S., VALERIA RODRIGUES PEDRO, MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS, L. G. A. C., LUCIANA ALVES e MARIO FABIO DUARTE CORREA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nilópolis - RJ. Juiz Relator:...
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Processo nº 0033259-48.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... INCLUINDO ... HOSPEDAGEM ... ADQUIRIDO ... HOTEL, ALÉM DE GASTOS INESPERADOS COM ... rescindir o contrato de transporte, bem como que a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007320-19.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007320-19.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrida (autor): FÁBIO SCHOTTZ PLATINO Origem: 11° Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO
... do passageiro do aeroporto para o hotel e vice-versa ... III - Inexistencia absoluta de ... o contrato que firmou e se comprometeu a conduzir o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0212809-35.2020.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0212809-35.2020.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ré. Recorrido: ANTONIO VALADARES CAIAFA - autor. Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, narra
... juiz relator ... I - A hospedagem e alimentação do consumidor em razão de ... -
Juíza condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual
Juíza condena imobiliária e dono de flat a indenizar transexual
... será indenizada por cancelamento de contrato por preconceito ... Com esse entendimento, a ... , correspondente ao valor gasto com hospedagem provisória em hotel, além da multa de R$ 5 mil ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084156-49.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2021
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VÔO. FORTUITO INTERNO. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. QUANTUM COMPENSATÓRIO ADEQUADO AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. Cogente a incidência do Código de Defesa do Consumidor, porquanto autores e réu inserem-se, respectivamente, no conceito de...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE ... TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VÔO ... com hospedagem e transporte. Especificamente sobre o ... hotel, despesas estas que seriam totalmente ...