contrato mútuo e comodato
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Acórdão Nº 08008899520198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... CONTRATO FIRMADO POR PESSOA ANALFABETA. CONTRATO QUE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Acórdão Nº 08014562920198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... CONTRATO FIRMADO POR PESSOA ANALFABETA. CONTRATO QUE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Acórdão Nº 08008613020198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 19-02-2021
... CONTRATO FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA, SEM ASSINATURA A ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Acórdão Nº 08017005520198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-07-2023
... 595 DO CÓDIGO CIVIL. CONTRATO SEM ASSINATURA A ROGO E SEM ASSINATURA DE DUAS ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Acórdão nº 1.0000.19.035154-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/C COBRANÇA DE ALUGUEL DIÁRIO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINARES - PRECLUSÃO PRO JUDICATO - REJEIÇÃO - DECISÃO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - MÉRITO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUSENTES.- Ao magistrado lhe é possível revisitar a decisão que conferiu a...
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Acórdão nº 1.0000.19.035154-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/C COBRANÇA DE ALUGUEL DIÁRIO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINARES - PRECLUSÃO PRO JUDICATO - REJEIÇÃO - DECISÃO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - MÉRITO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUSENTES.- Ao magistrado lhe é possível revisitar a decisão que conferiu a...
- Decisão Monocrática Nº 5040443-64.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-11-2020
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Acórdão Nº 08008682220198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 15-06-2021
... , para declarar a inexistência do contrato impugnado e condenar a recorrida à restituição ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Acórdão Nº 00100908020178200150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 05-10-2023
... ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, PREVISTO NA LEI Nº ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Acórdão nº 1.0704.14.013286-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - MOTIVAÇÃO RECURSAL - NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO RECORRIDA - COMBATE DIRETO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO - SENTENÇA - OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA LIDE - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - ENGANO JUSTIFICÁVEL - INAPLICABILIDADE DA SANÇÃO - DANO MORAL - NECESIDADE DE LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE. Consiste em pressuposto de admissibilidade
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Acórdão Nº 08015117720198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-04-2023
... CONTRATO A ROGO DEVIDAMENTE ASSINADO NA PRESENÇA DE DUAS ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 839.165/Sanseverino/2017 (franquia e comodato), AI 0014973-82.2005.8.19.0000/TJRJ/Gaspar/2005 ... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... celebrado com a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Profissionais da Área da Saúde da Grande ...
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Acórdão Nº 0800293-76.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. LIVROS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. EX-SÓCIO. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... até o ano em que fora firmado contrato entre as partes, no prazo de cinco dias, sob pena ... foi celebrado o distrato do contrato de comodato ... mútuo firmado entre as partes, onde o sócio ... -
Acórdãos nº 1002365-81.2017.8.26.0400 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... comodato verbal Notificação extrajudicial ... , pois seria garantia de contrato de mútuo de empresa de familiar da ...
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Processo nº 0008668-59.2017.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Autora que Permaneceu No Imóvel Da Parte Ré por Mais de 50 Anos. Contrato de Comodato por Prazo Indeterminado. É Possível Ao Comodante, a Qualquer Tempo, Comunicar Ao Comodatário Sua Intenção de Reaver O Imóvel E, Ultrapassado O Prazo que Lhe Tenha Sido Assinado Através de Notificação Específica, TER-SE-Á por Configurado O...
... CONTRATO DE COMODATO ... mútuo ... -
Acórdão nº 1.0394.13.003255-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - EXCLUSÃO - NECESSIDADE DE PROVA DA AUSÊNCIA DE DEFEITO OU CULPA EXCLUSIVA DE OUTREM - DESCONTO INDEVIDO - BENEFÍCIO DE NATUREZA ALIMENTAR - DANO MORAL - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. O fornecedor somente se exime de responder por falha na prestação de serviços na hipótese em que provar a inexistência do...
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Acórdão Nº 0309115-46.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DOS RÉUS/FIADORES. PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE E/OU, ALTERNATIVAMENTE, CHAMAMENTO AO PROCESSO DE SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA LOCATÁRIA. REJEIÇÃO. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O SÓCIO. SEPARAÇÃO DAS PERSONALIDADES, CUJA RELATIVIZAÇÃO DEPENDE DE DECISÃO JUDICIAL DE
... Relatou que firmou com os réus um contrato de locação da referida sala comercial, e dois ontratos de mútuo. Relatou que as partes acionadas não adimpliram ... celebrada em 25-1-2011, contrato de comodato e dois contratos de mútuo feneratício (evento ... -
Contratos
... ções preliminares à formação do contrato; ... (b) deriva da ruptura de um pré-contrato, ... entre Marco Antônio e Fabiano é o comodato, e a fixação do prazo mínimo de 30 dias para ... entre Marco Antônio e Fabiano é o mútuo, pois recai sobre bem imóvel inconsumível ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... mútuo e financiamento. Interesse de agir. Inadequação ... ção de posse nos casos de cessação do comodato pelo fim da relação de trabalho que o ensejou: ...
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Parte geral
... pais dessa criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa ... que só recaem sobre bens fungíveis (ex.: mútuo). E outros que só recaem sobre bens infungíveis (ex.: comodato). Ademais, para a compensação de dívidas, é ...
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P
... Convenção acessória firmada, num contrato, junto a uma convenção principal. Apartada do ... (mútuo ou comodato), recebe o bem na qualidade de ...
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Acórdão Nº 08524277720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-11-2021
... NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL COM LICENÇA DE USO ... ), conforme convencionado no instrumento de mútuo, à parte autora. Em razão da sucumbência, ... uma bonificação em dinheiro, mútuo e comodato de equipamentos ... Assim, as partes celebraram ...
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Acórdão nº 1.0074.15.000950-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - PERQUIRIÇÃO ABSTRATA DOS INTERESSES - INDEFERIMENTO DE PROVAS - MEDIDA INÚTIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - QUESTÃO DEVOLVIDA - INTULIDADE NA RESOLUÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - EXCESSO DE EXECUÇÃO - IMPRESCINDIBILIDADE DE INDICAÇÃO DO VALOR DEVIDO E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. A legitimidade ad causam deve ser...
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Acórdão Nº 08015109220198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-02-2021
... Por se tratar de contrato de prestação de serviço envolvendo ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...
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Acórdão Nº 08017531920208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 18-02-2021
... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ... O contrato de mútuo, como o de comodato, é real, só se perfaz com a entrega da coisa ...