contrato mútuo e comodato
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Acórdãos nº 0002716-44.2002.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... CONTRATOS DE LOCAÇÃO, MÚTUO, COMODATO E COMPRA E VENDA DE ... SUBSTÂNCIA E NA FORMA DO CONTRATO DE MÚTUO E DE COMPRA E VENDA ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... mútuo e ao depósito (contratos unilaterais). 548 545 ... o pedido de resolução no comodato, quando o comodatário, por exemplo, usa a coisa ...
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Acórdão Nº 0026113-06.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CONTRATO DE ... CESSÃO DE MARCA, COMODATO, ... exigindo a modalidade de mútuo. Pelo contrário, são bens específicos, ...
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Acórdão Nº 08069578320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-03-2023
... DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM COMODATO. NÃO CONFIGURAÇÃO DO PERICULUM IN MORA ... Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda ... mercantil com comodato de equipamentos, mútuo feneratício e outros pactos (ID nº 82850498), ...
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Acórdão Nº 4019330-08.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... do donatário" (Contratos nominados II: contrato" estimatório, doação, locação de coisas, empr\xC3"éstimo (comodato-mútuo). 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos ...
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo ... ção também poderá ser desfeita: I - por mútuo" acordo; II - em decorrência da prática de infra\xC3" ... 2.4 Comodato ... O comodato é uma espécie genérica de ...
- Acórdão Nº 0305353-43.2019.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020-SR/PF/PR
... /PR, mediante a formalização de Contrato de Comodato e Mútuo para cessão gratuita e com ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... uma só parte (ou unilaterais), como o comodato. 414 ... Como esclarece a citada autora, ... dos contratos e a dupla configuração do mútuo no direito civil brasileiro, Revista Forense , ...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo bancário. Etapa 6. Serviços técnicos ... @@@7ª ETAPA: Saída a título de comodato não é fato gerador do ICMS ... Súmula 573: ...
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Acórdão Nº 08085808520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM COMODATO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA ... COMUNICAÇÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO AO AGRAVANTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... mercantil com comodato de equipamentos, mútuo feneratício e outros pactos de n.º 2013.01.2675 ...
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Acórdão Nº 5032112-93.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONCEDE EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA PARA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS REINTEGRAR-SE NA POSSE DOS BENS E NOS EQUIPAMENTOS OBJETOS DE COMODATO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À PARTE DA DECISÃO DE NÃO PROTEÇÃO AO TRADE DRESS DA DISTRIBUIDORA VINCULADO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300,CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊN
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Acórdão Nº 08137798820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-10-2023
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS ... Mercantil com Comodato de Equipamentos, Mútuo Feneratício e outros Pactos nº 2014.01.3140, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.212613-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - IRREGULARIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROPRIEDADE ALHEIA - OUTDOOR - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - - CONEXÃO - PREJUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS - NECESSÁRIO JULGAMENTO SIMULTÂNEO -Constatada a conexão por prejudicialidade externa, necessário o julgamento conjunto dos processos para evitar decisões conflitantes.
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Acórdão nº 1.0000.22.212613-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - IRREGULARIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROPRIEDADE ALHEIA - OUTDOOR - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - - CONEXÃO - PREJUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS - NECESSÁRIO JULGAMENTO SIMULTÂNEO -Constatada a conexão por prejudicialidade externa, necessário o julgamento conjunto dos processos para evitar decisões conflitantes.
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Acórdão nº 1011163-79.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A ENTREGA DE SUCATA E DEVOLUÇÃO DE CAMINHÃO DADO EM COMODATO VERBAL, POR CONTA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Nos termos do art. 300 do CPC , são pressupostos para a concessão da tutela de urgência a existên
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Comodato, Mútuo]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... ão mais plausível é a manutenção do contrato firmado entre as partes até a regular ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... TRATADO DE AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL. DECRETO 1.320/94. OITIVA DE ... na prática existência de contrato de comodato (empréstimo gratuito), ao passo que no capítulo ...
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Acórdão nº 1.0701.16.009456-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA COMBUSTÍVEL. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. FIADOR. PERMANÊNCIA DA GARANTIA. ACEITE FIRMADO POR PREPOSTO. VALIDADE. TÍTULO LÍQUIDO E EXIGÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. Legitimidade passiva dos fiadores, sócios da empresa devedora, uma vez que assumiram a obrigação solidária de pagamento dos débitos...
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Planejamento sucessório
... Contrato bancário é a denominação que se aplica a ... , somente a prestação de serviço; ii) comodato – não se transfere a propriedade de uma coisa, somente o seu uso por certo tempo; iii) mútuo – existe o dever de reembolso da quantia ...
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Acordao Nº 86606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. POSSIBILIDADE. IMÓVEL. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. ESBULHO CARACTERIZADO. DECISÃO MANTIDA. 1) Efetivada a notificação para desocupação voluntária do imóvel, objeto de contrato de comodato verbal, a permanência da notificada no imóvel, caracteriza esbulho hábil a autorizar a concessão de
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Acordao Nº 86606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. POSSIBILIDADE. IMÓVEL. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. ESBULHO CARACTERIZADO. DECISÃO MANTIDA. 1) Efetivada a notificação para desocupação voluntária do imóvel, objeto de contrato de comodato verbal, a permanência da notificada no imóvel, caracteriza esbulho hábil a autorizar a concessão de
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Acordao Nº 86606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. POSSIBILIDADE. IMÓVEL. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. ESBULHO CARACTERIZADO. DECISÃO MANTIDA. 1) Efetivada a notificação para desocupação voluntária do imóvel, objeto de contrato de comodato verbal, a permanência da notificada no imóvel, caracteriza esbulho hábil a autorizar a concessão de
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Acordao Nº 86606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. POSSIBILIDADE. IMÓVEL. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. ESBULHO CARACTERIZADO. DECISÃO MANTIDA. 1) Efetivada a notificação para desocupação voluntária do imóvel, objeto de contrato de comodato verbal, a permanência da notificada no imóvel, caracteriza esbulho hábil a autorizar a concessão de
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Acordao Nº 86606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. POSSIBILIDADE. IMÓVEL. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. ESBULHO CARACTERIZADO. DECISÃO MANTIDA. 1) Efetivada a notificação para desocupação voluntária do imóvel, objeto de contrato de comodato verbal, a permanência da notificada no imóvel, caracteriza esbulho hábil a autorizar a concessão de
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Decisão Monocrática Nº 4019330-08.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2019
... do donatário" (Contratos nominados II: contrato" estimatório, doação, locação de coisas, empr\xC3"éstimo (comodato-mútuo). 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos ...