contratos editoriais
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... o tipo prossiga igualmente reproduzido nas publicações editoriais do Código Penal, à falta de revogação expressa -, já não é, per se ... ções hierárquicas privadas (i.e., no imo da empresa baseada em contratos de trabalho subordinado) ... Sobre a descentralização da empresa e a ...
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Os Reflexos Prático-Legais da Jornada de Trabalho 12X36 com Advento da Lei n. 13.467/2017 e a Evidência do Pseudo-Avanço
... Membro dos Corpos Editoriais da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1), Revista de ... relações coletivas de trabalho, com reflexos diretos sobre os contratos individuais de trabalho (Direito Individual). Pretende-se que o ...
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... um tipo de obra em certo período, passando isso por critérios editoriais, mercadológicos (ainda que se veja isso desde um prisma bem mais simples ... autor apresenta quatro títulos, a saber: o Título I – “Dos contratos em geral”, abarcando os art. 342-410 (TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto ...
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Proteção do consumidor contra a publicidade digital nativa furtivamente veiculada em redes sociais
... 6. MODENESI, Pedro. Contratos eletrônicos de consumo : aspectos doutrinário, legislativo e ... apropriadamente identificada para que se distinga das matérias editoriais e não confunda o Consumidor” ... Importa destacar ainda que o ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção de suas atividades, a Secretaria de Governo poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos ... VI - definir as diretrizes editoriais" e orientar a produção de conteúdo para os canais próprios de comunica\xC3" ...
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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio à exposição "CKD - Conexão Recife Bremem", que acontecer á em Recife, no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM), com período previs to de 13 de maio a 18 de julho de 2021. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13....
... 139, Caput e 179 do ... Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da ... CEPE. PATROCINADA: Relicário Produções Culturais e ... Editoriais Ltda (CNPJ: 06.790.619/0001-23). VALOR: R$ ... 70.000,00 (setenta mil ...
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Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... Integrante dos Conselhos Editoriais da Editora Juruá, do Instituto Memória e da Editora Clássica ... LGPD não faz nenhuma distinção em relação aos demais tipos contratos ... A possibilidade de coleta e tratamento dos dados pessoais ... -
Disseminação, compartilhamento e apropriação da informação no Youtube: uma análise do canal LGBTQ 'PÕE NA RODA'
Objetivo: Ao abarcar o contexto histórico-social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer (LGBTQ), compreende-se a existência de dimensões de visibilidade, via espaços físicos e virtuais, onde o fortalecimento de uma identidade trafega a ideia de movimento enquanto comunidade. Logo, este estudo investigou as maneiras pelas quais o canal do YouTube “Põe na Roda” trabalha com a disseminaçã
... possível ultrapassar a censura ideológica e as políticas editoriais" dos meios de comunicação tradicionais, como a televisão, o rádio e a m\xC3" ... Os autores têm autorização para assumir contratos ... -
Negócios digitais
... Desses três grandes grupos editoriais, somente a Abril teve uma participação relevante na radiodifusão, no ... de outubro de 2013). 209 T. Bretanha, Contratos de gaveta formalizam outorgas à margem da lei. MídiaComDemocracia , n ...
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... O presente trabalho buscará, dentro das limitações editoriais que lhe são dirigidas, lançar luzes sobre a luta pela efetividade da ... Exemplo emblemático também se identifica nos contratos de trabalho. Quando ocorre, por parte do empregador, abuso de sua ...
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GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras
O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico...
... editoriais, opiniões, chamou-nos atenção um artigo jornalístico sob o título ... Os autores têm permissão para assumir contratos ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Organizadora da obra “CRISE AMBIENTAL”. Integra conselhos editoriais e científicas nos temas do Direito, ... Desenvolvimento e Meio ... , pensamento e fé, o direito àpropriedade e de concluir contratos válidos e o direito de justiça; ... Veredas do Direito, Belo ... -
ATA - Editora FTD S.A
... de atendimento, escritórios e depósitos, além de celebrar contratos de distribuição, de concessão mercantil e de representação comercial, de parcerias e projetos editoriais, comerciais e industriais, para atuação em qualquer local do território ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... capitalistas dependentes mais pauperizados para assegurar novos contratos para trabalhadores da educação, objetivando um futuro retorno seguro e ... ções diversas com outros ramos, a exemplo da telefonia, grupos editoriais, corporações de tecnologias de informação e instituições financeiras ... -
Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
... envolvidas tem participação efetiva nas atividades editoriais, que conta ainda com um conselho de orientação editorial, formado por ... Temas como arbitragem, direitos autorais, contratos-aliança, terras de estrangeiros, regimes de bens e outros igualmente ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... deverão ser registrados os posteriores contratos de transferência de tecnologia, para que produzam efeitos contra ... revisores, tradutores, ilustradores, diagramadores e produtores editoriais profissionalizaram suas atividades, tornando-se os grandes responsáveis ...
- Tomada de Preços nº 003/2022
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Decisão monocrática Nº 62889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... se ter em mente que o Interessado manteve CONCOMITANTEMENTE dois contratos de prestação de serviços com a ora Reclamante, e não obstante o ... de conteúdo, sócio gerente de uma empresa de serviços editoriais, e uma rede de serviços de rádio e televisão ... É de se observar ...
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Retrospectiva 2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1)
2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1)
... , 2019), com uma visão crítica do intervencionismo judicial nos contratos ... Não é possível reduzir a importância de um fenômeno editorial ... para a cultura jurídica, ao tempo em que alguns lançamentos editoriais ... -
Apresentação
... que em terras Lusitanas, quando se fala em função social dos contratos, avulta-se uma visão voltada ao tráfego negocial, não havendo qualquer ... casa detentora de um dos melhores e mais qualificados acervos editoriais do país ... Boa leitura! ... Fabio Schwartz ... Defensor Público no ...
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PORTARIA MCOM Nº 3.525, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
... elaborar o calendário de eventos do Ministério; XIV - gerir os contratos de prestação de serviços de organização de eventos; e XV - gerir a ... de comunicação digital; XIII - definir as diretrizes editoriais e orientar a produção de conteúdo para os canais próprios de ...
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Morre Alcides Tomasetti Jr., professor da Universidade de São Paulo
Morre Alcides Tomasetti Jr., professor da USP
... édia Saraiva de Direito, um dos maiores empreendimentos editoriais jurídicos da história do país ... Nesse trabalho, ele também contou ... ção pela teoria geral do direito privado e pela teoria dos contratos. Sua tese de doutoramento sobre contrato preliminar é leitura ... -
Uma homenagem aos quatro anos da Revista de Direito Civil Contemporâneo
Homenagem aos 4 anos da Revista de Direito Civil Contemporâneo
... de Direito da Universidade de São Paulo, e dos coordenadores editoriais Ignacio Maria Poveda Velasco, da mesma instituição, José Antônio Peres ... dos animais, o afeto, as novas famílias, o testamento vital, os contratos de saúde suplementar, a criança no mercado de consumo, a relação entre ... - Dia da Visibilidade Trans e Travesti: modelos brasileiros ganham destaque no mundo
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O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... ALVES, R. C. V. Metadados editoriais e livreiros: algumas considerações e relações com os padrões ... Os autores têm autorização para assumir contratos ...