contratual execucao rescisao
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Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE ...
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Acórdão Nº 0305036-31.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... entre os autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Cobrança, Inexistência de Débito e ...
- Em vigor Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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Acórdão nº 2008/0102959-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL PRELIMINAR - ...
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Acórdão nº 2014/0027974-0 de T4 - QUARTA TURMA
... contratual ...
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Acórdão nº 2012/0244606-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... de Rescisão Contratual" ... 2. O agravante afirma que a \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-305-42.2010.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - MATÉRIAS COMUNS - ANÁLISE CONJUNTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT - ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - DESCABIMENTO. Com a ressalva do meu entendimento, o prazo previsto no § 6º do art. 477 consolidado refere-se ao pagamento das verbas rescisórias, e não à homologação da rescisão contratual. Observados os prazos estabelecidos no art. 477, § 6º,...
... - ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - DESCABIMENTO. Com a ressalva do meu ... -
Acórdão nº 2008/0027478-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONDENAÇÃO DO VENCIDO A RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELOS AUTORES NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EMBARGOS FUNDADOS EM ALEGAÇÃO AFETA AO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA...
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Acórdão Nº 0316126-07.2014.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... entre os autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Cobrança, Inexistência de Débito e ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acordao N° 1225665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Locação. Rescisão contratual. Multa moratória. Multa compensatória. Fato gerador distinto. Cumulação. Possibilidade. 1. A fixação de multa compensatória e multa moratória com fatos geradores distintos não configura bis in idem em contrato de locação. 2. Recurso conhecido e desprovido.
... LOCAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL ... MULTA MORATÓRIA. MULTA COMPENSATÓRIA. FATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003478920154058312), 19-04-2022
Ementa Tributário e Processual Civil. Embargos à execução fiscal. Ausência de prova que demonstre o pagamento integral da dívida executada. Decote dos valores já pagos em acordos trabalhistas a título de FGTS no montante cobrado no feito executivo fiscal. Perícia contábil. Presença dos requisitos de validade da certidão de dívida ativa. Desprovimento da apelação. 1. Cuida-se de apelação...
... aos empregados por força de rescisão contratual ... Sustenta, ainda, a extinção da ... -
Acórdão Nº 0303210-98.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PLEITO DE COBRANÇA EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO RECONVENCIONAL. RECURSO DA PARTE RÉ. CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ELEVADORES. INADIMPLEMENTO. PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS EXTRAPOLADO. FALHA NA EXECUÇÃO EM DESCUMPRIMENTO AO ACORDADO. RESCISÃO CONTRATUAL, COM RETORNO DAS PARTES AO STATUS...
... dos efetivos pagamentos, e da multa contratual de 2% prevista na cláusula 7ª do Evento 1, ... -
Acordão do Segunda Turma, 20-10-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO SUBMETIDO AO ENUNCIADOADMINISTRATIVO 3/STJ. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ENTREGA DE SOLUÇÃO DESOFTWARE. DEMANDA OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. CONFIGURAÇÃO. AGRAVOCONHECIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. Decorre o presente recurso de demanda pela proposta pela empresaIndra Brasil Soluçõe
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Acórdão nº 1.0223.13.005056-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS. INCOMPATIBILIDADE DE PROCEDIMENTOS VERIFICADA. VÍCIO SANÁVEL. POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO. ARTIGOS 321 DO CPC/2015. SENTENÇA CASSADA. 1. Nos termos do artigo 327, § 1º, do CPC/2015, "são requisitos de admissibilidade da cumulação que: I - os pedidos sejam compatíveis entre si; II - seja competente para conhecer...
... DE TTULO EXTRAJUDICIAL C/C RESCISO CONTRATUAL E OBRIGAO DE FAZER E INDENIZAO POR PERDAS E ... -
Acórdão Nº 0706809-65.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-08-2019
... REGULARIDADE ... APLICADAS ... CONTRATUAL ... PECUNIÁRIA ... 1. Nos contratos ...
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Decisão Monocrática Nº 0011735-12.2015.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-09-2018
... SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO DEVIDO ... RELATIVO À EXECUÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 1001386-78.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-09-2022
... CABIMENTO ... CONTRATUAL ... PROPOSTA PELO AGRAVADO. AÇÕES CONEXAS ...
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Acórdão nº 1.0000.19.034433-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - DEMANDAS RELATIVAS AO MESMO INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES - IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR - RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES - DEMANDAS CONEXAS - REUNIÃO DAS AÇÕES PARA JULGAMENTO SIMULTÂNEO - NECESSIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 55 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RESOLUÇÕES
... , em que pretendem os Autores a resciso contratual. Afirmou, ademais, que a competncia das ... -
Acórdão Nº 0085770-37.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 24-01-2024
... VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONEXÃO ... COM EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Relatório e Voto com número 5017382-04.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA.
... AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO CONTRATUAL ... UNILATERAL DEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão nº 2010/0199919-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. CÁLCULO. ILEGITIMIDADE ATIVA. SÚMULA Nº 283/STF. REEXAME DE PROVAS. CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. VERBA HONORÁRIA. INCLUSÃO. SÚMULA Nº
... REEXAME DE PROVAS. CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... VII - à tarifa contratual e aos critérios e aos procedimentos para o seu ...
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Acórdão nº 1.0702.06.326920-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EXECUÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR. CONEXÃO. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. NULIDADE.
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EXECUÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR. CONEXÃO ... -
Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... do vencimento de qualquer obrigao contratual ou de 3 (trs) prestaes mensais, assegurado ao ...