qual é a utilidade do vento
3358 resultados para qual é a utilidade do vento
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Em vigor
Código Comercial
... , s podem fazer-se por escritura pblica, na qual se dever inserir o teor do seu registro, com ... contradas no territrio brasileiro em utilidade dos mesmos navios ou da sua carga; salvo provindo ... recebidos a que se faa vela com o primeiro vento favorvel, e de pagar as perdas e danos que d ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... do Habeas Corpus 95.518/PR, no qual se questionava a atuação do Juiz na ... chamada ... isso demorara. E nao podemos deixar o vento virar. A pressa ... nao e boa conselheira, meu ... indiscutível utilidade para evidenciar, ainda mais, aquilo que já se ...
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Corrupção
... O poder moral do cavalheiro é vento, o poder moral do homem comum é grama. Sob o ... , os economistas, de maximização da utilidade, mas, seja qual for o rótulo, as sociedades ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ao princípio do stare decisis , segundo o qual casos idênticos ou similares devem ser decididos ... voto vencido podem ser de grande utilidade no caso de julgamento do recurso que vier a ser ... Qual piuma al vento, muta d’accento e di pensiero (A mulher é ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... poeira de informação levada pelo vento digital” (Ob. cit., p. 107) ... Estabelecidas ... constitutivas do jogo democrático, o qual, ainda que duro e acirrado, deve ... respeitar ... normativa terminaria por dispensar a utilidade de ... Documento assinado digitalmente conforme ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , entretanto, que a equação segundo a qual a liberdade sempre está do lado da democracia e ... , seu vestido fora levantado pelo vento. Ou o de uma modelo filmada mantendo relações ... liam jornais e discutiam temas de utilidade pública. Ainda que apenas ilustrativa, a imagem ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... -se da mera aplicação da regra segundo a qual o pagamento extingue a obrigação tributária ... , attendião, em dúvida, mais à utilidade" dos Vassallos, do que às conveniencias do Patrim\xC3" ... derivado haveria apenas referido, ao vento, algumas bases que poderiam, em tese, ser ...
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Contestação
... o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui o processual — tende a ser coarctado ... para obter ou recuperar um bem ou uma utilidade da vida, nunca para impor, ao adversário, um ... competência territorial, considera-se pre-vento o que, por despacho, ordenou a citação primeiro ...
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Direito Penal
... princípio da adequação social, segundo o qual não se pode reputar criminosa a conduta tolerada ... , Mélvio disse que, apesar da chuva e do vento previstos, nada iria derrubá-los na escalada e ... e relativa, conjugando justiça e utilidade. Assim, a pena assume tanto o caráter de ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... de olimpo da liberdade de expressão , no qual a interatividade permanente contribuiria para a ... , uma duna de areia soprada pelo vento e não um canteiro de obras onde se poderão ... , mas golpeia de morte a principal utilidade do notice and takedown , que consistia ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... está distante de você! Daí a razão pela qual você se dá melhor com os parentes que moram ... A linha mestra diferenciadora é a utilidade social do comportamento individual da pessoa ... que se tratava de algo inofensivo, como o vento. Se estivesse errado, e fosse um predador, ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... ém aquela política, econômica e social na qual ela está envolvida, para além da perspectiva ... de uma janela, apenas não queria que o vento batesse direto nela; a outra pessoa, por sua vez, ... , ao mesmo tempo em que reforça a utilidade da imagem da pirâmide também expõe as ...
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Língua portuguesa
... ção por “legítimo interesse”) e para qual finalidade ... Caso os registros estejam ... de: Érico Veríssimo, O Tempo e o Vento, Parte II: o Retrato , vol. I ... 3ª ed. São ... trabalho para o qual não encontrarão utilidade, é de qualquer maneira não 7 “pensar no ...
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Riscos comerciais
... • O preço pelo qual o produto está sendo vendido, ou pelo qual o ... ), um “elefante branco” não tem utilidade nenhuma para o Tomador, que tentará de qualquer ... um projeto de energia hidrelétrica ou o vento para um projeto de energia eólica (§ 9.8.3) ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ; todos os outros são particulares, seja qual" for a pessoa a que pertencerem ... 7. Ver a cr\xC3" ... Exceto nos casos de comprovada utilidade pública ou interesse social, a Lei 4.771/65 ... , se no dia existia maior incidência de vento etc. Todavia, não são apenas as circunstâncias ...
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Introdução. Noções gerais
... suas fronteiras e, por vezes, um vento forte a abalar as colunas mestras de suas ... , depois, o Congresso de Viena em 1815, no qual se cogitou da internacionalização dos grandes ... ), isto é, que se reporta à utilidade dos particulares, acolhida no velho Direito dos ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... De fora, vem uma lufada de vento — o vento do mundo ... Pessoas as mais ... “dado”, mas que vamos fazendo, e ao qual atribuímos sentidos. (49) Assim, ... um ... (173) ... Em termos de utilidade prática, um automóvel não substitui, é claro, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... lhe são correlatos: o artigo 23, segundo o qual os honorários incluídos na condenação, por ... de seu ativo permanente, salvo evidente utilidade reconhecida pelo juiz, depois de ouvido o ... lançada em solo petrificado ou mesmo ao vento pelo legislador da Lei 11.101/05, vamos acreditar ...
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Solo
... , o resfriamento das chuvas e a ação do vento são fatores do fenômeno denominado ... de resíduos sólidos são de grande utilidade para os órgãos e entidades de controle ... 48 ... Todavia, cada qual exercerá essa responsabilidade de acordo com sua ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... • O preço pelo qual o produto está sendo vendido, ou pelo qual o ... ), um “elefante branco” não tem utilidade nenhuma para o Tomador, que tentará de qualquer ... um projeto de energia hidrelétrica ou o vento para um projeto de energia eólica (§ 9.8.3) ...
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Decisão da Presidência nº 1158023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... a prefeitura apelada decretou a utilidade pública para fins de desapropriação de cinco ... -se o procedimento administrativo no qual o poder público declarou o seu interesse e ... (a/S) : Associacao Hospitalar Moinhos de Vento ... adv.(a/S) : Rejane Rhoden Bresolin ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... os estudos do aproveitamento energético do vento, com o processamento de dados anemométricos ... do IBGE (CARTOGRAFIA), há o Mapbiomas, do qual" é possível extrair informações de curvas de n\xC3" ... de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... recursos PROADI-SUS do Hospital Moinhos de Vento, que utiliza equipamentos em consultórios ... , mas uma necessidade, motivo pelo qual foi editada a Lei 13.989/2020, 63 permitindo a ... pandemia de Covid-19 demonstrou bem sua utilidade mesmo em contextos onde isso não é fator ...
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Atos
... A chuva, o vento, a queda de um meteorito e terremotos são ... relevantes para a Administração”, o qual abarca tanto “fatos administrativos” ... disso é o decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de um imóvel ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VII do artigo 225 da Carta Federal, o qual veda prática que acabe por submeter os ... não humanas independe da sua utilidade" para os estreitos propósitos humanos.\xE2" ... parar a história nem aparar vento ...