controle de constitucionalidade concentrado
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Acórdão nº 2014/0183100-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO ... CONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... controle ...
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Acórdão nº 2015/0127646-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... controle concentrado ... constitucionalidade ...
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O controle concentrado de constitucionalidade e a construção do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
O presente artigo cuida do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, notadamente quanto à formação do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, expressão essa (bloc de constitucionnalité) que teve sua origem na doutrina administrativa francesa. Também, determina a exata origem e desenvolvimento do instituto do bloco de constitucionalidade no Direito...
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Acórdão nº 2014/0324198-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ídica na qual, inexistente controle" concentrado de ... constitucionalidade, \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0138970-8 de T6 - SEXTA TURMA
... daquela Corte em sede de controle concentrado de ... constitucionalidade ...
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Introdução
... tributária e, como tais, passíveis de controle pelo Judiciário. A partir desta premissa, ... DE VALIDADE DAS CIDES E O CONTROLE CONCENTRADO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE Portanto, o controle ...
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Conclusões
... FÁTICO DE VALIDADE DAS CIDES E O CONTROLE CONCENTRADO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE da livre ...
- Acórdão nº 2014/0290640-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ART. 105, I, "F", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 988 DO CPC/2015. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. AFRONTA. SUCEDÂNEO RECURSAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. As disposições do art. 105, I, alínea "f", da Constituição Federal estabelecem que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente a reclamação para...
... controle ... -
Acórdão nº 2011/0019444-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... submetidos a controle" concentrado de constitucionalidade ... V –\xC2" ...
- A arguição de descumprimento de preceito fundamental na perspectiva do conceito fundamental de ação: o resgate de seu sentido constitucional
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sua eficácia em sede de controle ...
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Acórdão nº 2013/0422620-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPI. CREDITAMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. DESCABIMENTO. SÚMULA 343 DO STF. 1. A Súmula 343 do STF tem aplicabilidade também quando a controvérsia tem conotação constitucional e, inexistente controle concentrado de constitucionalidade, há entendimentos diversos sobre a norma,
... controle" ... concentrado de constitucionalidade, \xC2" ... -
Acórdão Nº 2311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LEI – VERBETE Nº 343 DA SÚMULA DO SUPREMO. O verbete nº 343 da Súmula do Supremo deve ser observado em situação jurídica na qual, inexistente controle concentrado de constitucionalidade, o Tribunal tenha sinalizado óptica coincidente com a revelada na decisão rescindenda.
... ção jurídica na qual, inexistente controle ... concentrado de constitucionalidade, o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... CONSTITUCIONALIDADE ... vinculantes e retroativos do controle concentrado ...
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Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... Resumo: O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o ... - A declaração de constitucionalidade da lei pelo STF em controle concentrado e a coisa julgada anterior ? análise do parecer 492 da procuradoria geral da fazenda nacional
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Prefácio
... fático de validade das CIDES e o Controle concentrado de sua constitucionalidade - Aldo de ...
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Acórdão Nº 3281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
CONTROLE CONCENTRADO – PRESSUPOSTO. O controle concentrado de constitucionalidade pressupõe ato normativo abstrato e autônomo em plena vigência. COMPETÊNCIA – SEGURO – NORMATIZAÇÃO. É competência privativa da União legislar sobre seguros – artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal. IMPOSTO – SEGUROS. Compete exclusivamente à União a regência de imposto sobre seguros – artigo 15
... CONTROLE CONCENTRADO – PRESSUPOSTO. O controle ... ntrado de constitucionalidade pressupõe ato normativo abstrato e ... autônomo ... -
Acórdão nº 2013/0004050-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... controle ...
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Acórdão nº 2011/0214598-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , isto é, não se discrimina o controle" difuso do ... controle concentrado de \xC2" constitucionalidade", bastando que haja declaração de\xC2" ...
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Acórdão Nº 1117509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ACÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CF, ART. 125, § 2º). RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO EM NOME DO MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE ASSINATURA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS AÇÕES DE CONTROLE NORMATIVO ABSTRATO, INCLUINDO EVENTUAL RECURSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NULIDADE QUE ACARRETA O NÃO...
... ACÃO ... DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE ... NORMA ... -
Levantamento de quais técnicas foram utilizadas no ano de 2019
... das técnicas de decisões utilizadas no controle concentrado pelo Supremo Tribunal Federal ao ... pelo Supremo no controle de constitucionalidade em 2019 ... Registre-se que não foi ...
- Anexo B
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Anexo A
... VENDA DE AÇÕES ... ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ... a ação, declarando-se a constitucionalidade dos artigos 124, VIII, 128, e 131, § 2º, do ...