convenção coletiva de trabalho dos vigilantes
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... ória para aqueles que ratificaram a Convenção n. 144 manifestassem sua opinião acerca do ... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ... assédio moral junto à categoria dos vigilantes, ponderam que o mundo do trabalho é “cada vez ...
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Acordão nº 0029500-27.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. Demonstrado que o autor exerceu a função de guarda de valores, faz jus ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação da norma coletiva celebrada entre o Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresa de Transporte de Valores, Transporte de Documentos e Escolta Armada do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindicato das Empresas
... , estava vinculado ao Sindicato dos Vigilantes ... Sem razão ... Segundo o art. 110 da ... , a qual está prevista em norma coletiva, não podendo a empregadora se beneficiar da ... Com razão ... A cláusula 5ª da convenção coletiva de trabalho aplicável ao caso dos ... -
COVID - Legislação correlata
... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... IX — vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de ... pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... em que o caráter da associação humana coletiva foi colocado em questão. O momento histórico é ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... sobre termos contratuais na convenção fundadora é muitas vezes positivamente ... As coisas mudaram tanto para os vigilantes quanto para os vigiados. Se antes você podia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0102600-32.2008.5.07.0024), 2009-01-28
... cláusulas 7ª e 14ª, item "a", da Convenção Coletiva ... de Trabalho, referentes ao período ... da categoria dos vigilantes, por ser obrigação da empresa recorrida. Assim, ...
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Acordão nº 0001549-82.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Abril de 2013
... não preenche o suporte fático da norma coletiva para o recebimento do benefício, já que ... da categoria profissional dos vigilantes (por exemplo, cláusula 02 da Convenção ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... de limpeza e o banco que contrata vigilantes. Foi esta espécie que inspirou a Lei n.° ... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). Pacto de ...
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Acordão nº 0001093-41.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... ção, considerando que inexistente Convenção Coletiva de Trabalho vigente, na medida em que a ... dos trabalhadores portuários avulsos vigilantes de embarcações decorre da lei, independente de ...
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A
... (1) ... No direito do trabalho, o absentismo ou absenteísmo consiste na falta ... do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo (art. 7º, VI, CRFB/88) e ... o salário ou a jornada, a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho deverão prever ... É o caso da empresa “vigilantes do peso”. Segundo o Tribunal Superior do ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... 3º, alínea “ d ”, e 4º da Convenção n. 182 (329) da ... Organização ... coletiva aos aprendizes (336) , dentre outros preceitos ... INSS trabalhadores que se ativam como vigilantes ; ... (v) Nota Técnica n. 270/2010/DSST/SIT ...
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Artigos 154 a 201
... Da segurança e da medicina do trabalho ... (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... do Trabalho, por meio da Convenção 155, que dispõe sobre Segurança e Saúde dos ... Anteriormente, por negociação coletiva, a maioria dos empregados nessa área já recebia ... o entendimento que somente os vigilantes, inseridos no contexto previsto na Lei n ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2158-0001066-9 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020928 CONTRATAN
... 21.064.311/0001-94; OBJETO: 02 vigilantes armados, 24h/dia, 7 dias por semana inclusive ... dos valores contratuais com base na Convenção Coletiva de Trabalho RS001438/2023, protocolada ...
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Sentença nº 1000395-28.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... convenção coletiva de trabalho. Indeferida a antecipação ... ) patrono(a) das reclamadas: " quantos vigilantes trabalhavam no posto?", o(a) depoente afirma que: ...
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Ação anulatória de cláusulas convencionais
... ção de cláusula de acordo coletivo, convenção coletiva, contrato coletivo ou de qualquer norma ... as relações individuais e coletivas de trabalho e que possua entre as suas disposições, ... apresenta prejuízos à saúde dos vigilantes paranaenses e fere direitos fundamentais do ...
- Portaria nº 79/2022
- Dispensa de Licitação nº 16/2022
- Ordem de Serviço nº 14/2022
- Portaria nº 80/2022
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INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CT. IPA/NUJ Nº 44/2019 celebrado com CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 454.861.904-68. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado central do CIGMA. Valor: R$ 38.830,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 04/11/2019. 4° TA IPA/NUJ Nº 20/2019 celebr...
... razão da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos ...
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Questões subjetivas
... um home office na casa de Jéssica, e o trabalho passou a ser feito do próprio domicílio da ... A norma coletiva de sua categoria, assim como o regulamento ... reais) mensais, valor previsto na convenção coletiva de sua categoria. Ocorre que na unidade ... fase) Vitor e Vitória trabalham como vigilantes na mesma agência do Banco Cifrão S.A. Ele é ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram à greve geral ... ratificou o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de ... em virtude da paralisação dos vigilantes", que impediu a abertura dos estabelecimentos banc\xC3" ... -
Acordão nº (RO)00739.1999.014.06.00.5 de 3º Turma, 28 de Junio de 2000
... Procedência : 14a Vara do Trabalho de Recife -PE ... EMENTA: Contrato de Trabalho - ... ; e do valor indenizável previsto na Convenção Coletiva do Trabalho de 1998/1999, por significar ... teria sido fruto do depoimento de vigilantes que estavam no local naqueles dias (fls. 367) ...
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Acordão nº 0115600-62.2007.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Septiembre de 2012
... entre o piso da categoria dos vigilantes e o salário pago ao autor no período de março ... não está obrigada aos efeitos da norma coletiva que beneficiou os prestadores de serviços ... no § 3º da cláusula 43ª da Convenção Coletiva de 2006 da categoria dos vigilantes, ...
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Decisão da Presidência nº 38203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... decisão proferida Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nos autos da Ação Anulatória ... que versem sobre validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restrinja direito ... cláusulas convencionais inseridas na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020, firmada entre o ... e o SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES DE CARRO FORTE, GUARDA, TRANSPORTE DE VALORES, ...