conveniência significado
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Decisões Monocráticas nº 6101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 52 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... matéria se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 52 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... matéria se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIOLAÇÃOAO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DE VIOLAÇÃOSEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NO TRIBUNALESTADUAL POR MAIORIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIME PRATICADO NOEXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. PACIENTE PRIMÁRIO. APLICAÇÃO DEMEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
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Decisão da Presidência nº 992602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
...Deliberação dos Vereadores sobre a conveniência e oportunidade de reajustar seus próprios subsídios. Inadmissibilidade, sob pena deesvaziamento do significado do dispositivo constitucional. Norma que, ademais, vincula a revisão ...
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Decisão da Presidência nº 6404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... ao converter ou não a medida provisória em lei, analisar a conveniência e legalidade da ponderação de interesses. A jurisprudência da crise, ... matéria se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a ...
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Decisões Monocráticas nº 6404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... ao converter ou não a medida provisória em lei, analisar a conveniência e legalidade da ponderação de interesses. A jurisprudência da crise, ... matéria se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a ...
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Decisão da Presidência nº 5920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 5922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE.AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. REAJUSTE DASMENSALIDADES. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 1
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Decisões Monocráticas nº 5897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... caracterizada pela relevância da matéria e pelo seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
...éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 5875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...