conveniência significado
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Decisão da Presidência nº 5340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo ... Ex positis, ...
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Decisões Monocráticas nº 5340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo ... Ex positis, ...
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Decisões Monocráticas nº 5941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 5941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida ... Trad. Plínio ... ” Trata- se de outro exemplo em que a sedução da conveniência ...
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Acórdão Nº 123891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. CONCEPÇÃO DO FILHO EM MOMENTO POSTERIOR AO FATO ENSEJADOR DO PROCESSO EXPULSÓRIO. IRRELEVÂNCIA. PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO À ENTIDADE FAMILIAR, PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. RE 608.898/DF COM JULGAMENTO DE MÉRITO EM REPERCUSSÃO GERAL. SOCIOAFETIVIDADE COMO CAUSA IMPEDITIVA DA EXPULSÃO.
... procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses ... nacionais” -, estando ausentes os óbices do art ... Min. ILMAR ... GALVÃO, v.g.)’ e que ‘O alto significado social e o irrecusável valor ... constitucional de que se reveste o ... -
Separação de Poderes e interpretação constitucional
O artigo discute as teorias de interpretação constitucional que defendem ora a primazia da interpretação oferecida pelo Judiciário (supremacia judicial), ora o compartilhamento da tarefa de atribuir sentido às normas constitucionais entre todos os ramos do poder (departamentalismo). São apresentadas as teses centrais de cada uma dessas teorias, e é analisada a forma como doutrina e jurisprudência
... ção, mas é inevitável que haja divergências com o significado que cada um deles atribui ao que se encontra escrito na lei maior. 3 A ... Com isso, questiona-se a conveniência de o Judiciário deter o poder de invalidar, em caráter definitivo, atos ... -
A era digital
... espaço, no qual as coordenadas espaço-tempo adquirem outro significado, com alcances e limites redefinidos 50 ... 4.2. Caracterização do ... Sem adentrar no mérito da conveniência de apartar um ramo jurídico para a temática que envolve as ...
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Partidos questionam no STF proibição de showmícios em campanhas eleitorais
Partidos questionam no STF proibição de showmícios em campanhas
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, afirmou, enfatizando a ... -
Norma do Ceará sobre requisitos para aposentadoria de servidor é objeto de ADI
Requisitos para aposentadoria de servidor são objeto de ADI
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo”, afirmou o ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... sobre a norma fundamental, deve ser um conjunto dotado de significado, um esquema compreensível, um possível objeto de conhecimento em um ... é uma teoria falsa, cuja persistência é motivada pela conveniência dos juristas em crer, e em fazer crer, que, enquanto oferecem soluções a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... No fundo, este meio de obtenção de prova concretiza uma conveniência: ao invés de a autoridade que investiga o crime encaminhar a ordem para ... Por outro lado, a palavra ‘acesso’ encerra um significado neutro, mas reflete com maior exatidão ... Prova Digital No Processo ...
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O governo eletrônico e os global players
... 10 , a palavra Governo está registrada com mais de um significado: ação ou efeito de governar; o poder supremo do Estado; autoridade ... dessa pesquisa foram concluídos em 2007, de acordo com a conveniência para o cidadão, tornando-se a primeira iniciativa com esse foco já ...
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Decisão da Presidência nº 40667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... ALCANCE E SIGNIFICADO DO ART. 130 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... LIMINAR DEFERIDA ... /RJ, não estando configuradas, portanto, a utilidade e a conveniência da sua atuação no oferecimento de justificativas técnicas ... O ...
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Princípios de direito do trabalho
... conceito impreciso, um conceito aberto, importa apurar o seu significado próximo, a sua latitude conceitual, com vistas a identificar, na ... conveniência de ser estável a relação jurídica que une empregado e empregador, na ...
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A Normatividade dos Princípios
... a mesma em todos os momentos históricos e não teve o mesmo significado para todas as pessoas ... O alicerce do conceito de cidadania ... os questionamentos e reservas provenientes dos juízos de conveniência, se puder identificar a vontade de concretizar essa ordem. Concluindo, ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... -se em fundamentos constitucionais e não em razões de conveniência. 23 5.1.2. O efeito inter partes ... Como dito anteriormente, no ... 52, X, da Constituição Federal teria significado semelhante àquela constante do art. 66, §1.°, que trata do veto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e poderá dele fazer uso dentro do binômio oportunidade e conveniência", posto que é ele, empregador, quem corre o risco do empreendimento. Poder\xC3" ... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ...
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Atos administrativos
... de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário e de sua conveniência ... 1292) (2015) Banca: VUNESP – Órgão: PC-CE – Prova: Inspetor ... e a eficácia do ato administrativo possuem o mesmo significado ... 1365) (2012) Banca: FMP Concursos – Órgão: PROCEMPA – Prova: ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , na modalidade “ utilitarista” ou “ por conveniência circunstancial” , desde que se cumpra a obrigatoriedade, de 4 ... Sustenta, em síntese, que restringir o significado d a palavra “educar ” simplesmente à instrução formal ...
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Processo nº 0024931-38.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Revogação Da Prisão Preventiva. Alegação de Ausência Dos Requisitos Autorizadores Previstos No Artigo 312 Do Código de Processo Penal. 1. Trata-se de Ação Mandamental Pela Qual O Impetrante Busca a Liberdade Do Paciente, que Se Encontra Preso por Força de Cumprimento de Mandado de Prisão. Pugna Pela Revogação Da Prisão Cautelar, Considerando a Desnecessidade Da Mesma, Eis...
... conveniência ... significado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... as contrapartidas a serem obtidas e levando em conta a conveniência de se obter competitividade a nível internacional ... Continuar-se-á ... - conscientização dos diversos setores da sociedade quanto ao significado e real papel do seu segmento militar; ... - aumento do índice de ...
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Acórdão Nº 0020786-48.2015.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-11-2018
EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FASES DE CONHECIMENTO, LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. Em conformidade com o entendimento acolhido pelos Tribunais Superiores (STF E STJ), entende-se que a Justiça do Trabalho é competente para atuar na fase de conhecimento e para proceder à liquidação dos débitos trabalhistas de empresas em recuperação judicial. Contudo, as execuç
... crédito trabalhista no ATO.GCGJT Nº 017/2011, que Elucida o significado das locuções 'arquivamento provisório do processo de execução' e ... Considerando a conveniência e a oportunidade de bem precisar o significado das locuções ...