conveniência significado
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Decisão da Presidência nº 5920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 5922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... caracterizada pela relevância da matéria e pelo seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 5875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 5937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 5999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 6345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... matéria se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... matéria se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisões Monocráticas nº 5969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 6108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... éria que se reveste de grande relevância e apresenta especial significado para a ordem social e a segurança jurídica ... Nesse particular, zo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a ...
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Decisão da Presidência nº 179239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... cima dos badalados requisitos da garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e prejuízo para a aplicação da lei penal, sem ontudo emprestar significado real ao caso concreto ... Argumenta que da decisão se extrai situações ...