Cooperação Internacional
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 10.2022. Patroc ínio do proj eto “I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRSOL”. PATROCINADA: INSTITUTO DE COOPERACAO INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE - ICIMA. CNPJ: 36.614.730/0001- 20. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 4 meses a partir de 11.03.2022....
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Diretoria de Cooperação Técnica; 2. Subsecretaria de Assuntos Administrativos; 3. Subsecretaria ... , orientar e acompanhar os temas relacionados à área internacional de interesse do Ministério; VIII - organizar informações de programas e ...
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Acórdão nº REsp 1293800 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE ESTADOS. BUSCA E APREENSÃO DE ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Subsecretaria para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio ...
- Portaria, PORTARIA nº 21/2024 Designa o Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
- Após prisão de influencer por rifa ilegal, polícia de Minas mira esquema internacional de fraude financeira
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... A critical vision of South-South Cooperation: practices, actors and narratives ... Enara Echart Muñoz Doutora em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madri (UCM. Atualmente é Professora da Universidade Federal do Estado do Rio ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ão de debates relacionados ao combate à criminalidade internacional, ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos, à corrupção, ... implique a discussão de harmonização de legislação e a cooperação judicial no âmbito da Unasul. Em verdade, algumas questões precisam ser ...
- Acórdão nº HC 147375 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 19/2019 Cooperação Internacional com a França. (ANR 2020). O resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor Presidente....
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... As Autoridades Centrais, incumbe, de acordo com os deveres de cooperação previstos no Artigo 7, promover o exercício pacífico do direito de visita, bem como o preenchimento de todas as condições indispensáveis ao ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... garanta a independência e os parâmetros de competitividade internacional à agricultura brasileira ... CAPÍTULO V Da assistência técnica e ... VIII - a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado; ... IX - o ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Acórdão nº 2007/0000685-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1.899/1996 ... - A cooperação judicial internacional por carta rogatória não se fundamenta apenas em ...
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... Nesse sentido, a cooperação internacional entre Brasil, Paraguai e Bolívia, alinhada na Constituição de cada país, é necessária para a eficácia da proteção do Pantanal ... -
DECRETO Nº 201, DE 26 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores Federais para Servir em Organismos Internacionais.
... dos quais o Brasil participe ou aos quais preste cooperação ... Art. 2º O afastamento dar-se-á por tempo indeterminado e com perda ... 3º Concluída a execução dos serviços junto ao organismo internacional, o servidor reassumirá o exercício do respectivo cargo ou emprego no ...
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Los derechos sociales en la Constitución de Colombia ante el criterio de sostenibilidad fiscal
... conexidad se evidencian a partir de los aportes del derecho internacional de los derechos humanos, relacionados con las propiedades de ...
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Acórdão nº 2008/0167385-7 de T5 - QUINTA TURMA
... no Paraguai, sendo ordenada a expedição de formulário de cooperação" jurídica internacional para sua notificação pessoal a respeito do conte\xC3" ...
- DECRETO Nº 7595, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Promulga o Tratado de CooperaÇÃo Juridica Internacional em Materia Penal Entre a Republica Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, Firmado Na Cidade do Mexico, em 6 de Agosto de 2007.
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Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EMMANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 619DO CPP. EMBARGOS REJEITADOS.1. O cabimento dos embargos de declaração está vinculado àdemonstração de que a decisão embargada apresenta um dos víciosprevistos no art. 619 do Código de Processo Penal, quais sejam,ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Não...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 25/2021. Cooperação Internacional com a França. (ANR 2022). O resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor Presidente em exercício....
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... o objetivo proposto percorreram-se os seguintes caminhos: em primeiro lugar, buscou-se compreender o que vem a ser a cooperação internacional para o desenvolvimento e interação de conhecimentos; em seguida, introduziu-se a questão da educação a distância numa perspectiva histórica; ... - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL