cooperativismo e associativismo
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... trabalhador autônomo, fomentando o empreendedorismo, o cooperativismo e o associativismo ... O Estatuto garante à pessoa com deficiência a ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... g) política de imigração; e ... h) cooperativismo e associativismo urbanos; ... XX - Ministério do Turismo: ... a) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8344, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Aos Artigos 19, Inciso Vi e 23, Inciso V, da Lei 8.028, de 12 de Abril de 1990, e 19, Inciso Ii, da Lei 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... n) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... o) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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nº 2000.34.00.007650-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2002
... as normas regimentais e estatutárias reguladoras do cooperativismo. Sustentou, por fim, que a imposição da multa é desproporcional para ... apoiar e estimular o cooperativismo e outras formas de associativismo (CF, art. 174, § 2º), essa função deve observar o princípio maior da ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... primeiras linhas deste trabalho, a pretensão é debater o cooperativismo sob o prisma jurídico, portanto, não podemos perder o foco. Sendo assim, ... Não há dúvida da importância desta modalidade de associativismo para a economia. 82 3.7.6 Cooperativas habitacionais ... Outra forma de ...
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Decreto n. 8.163, de 20 de dezembro de 2013
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social — Pronacoop Social, e dá outras providências ...
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nº 2001.38.00.010995-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2002
... vem a ser o adequado tratamento tributário e incentivo ao cooperativismo. E foi deste modo que o Legislador Complementar entendeu que, ... apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." ... Nesse sentido, decisão da desta 4ª Turma: ... "TRIBUTÁRIO - ...
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nº 2001.01.00.000617-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2001
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COOPERATIVA. PIS. ISENÇÃO. DECISÃO DEFERITÓRIA DE LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS. A Constituição em nenhum passo, privilegiou os entes cooperados com a imunidade tributária, senão ao prever de forma eminentemente programática, no art. 174, que "A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." As...
... "§ 2º. A lei apoiará e estimulará o cooperativismo" e outras formas de associativismo.\" ... Nesse sentido, decisão da desta 4\xC2" ... -
DEC 8711 de 14/04/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
... f) geração de trabalho, emprego e renda; ... g) associativismo e cooperativismo; e ... h) sistemas de informação e gestão; ... III - ...
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nº 2002.38.00.022837-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Mayo de 2003
... 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a política de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, qualquer ... apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." ... Nesse sentido, decisão da desta 4ª Turma: ... "TRIBUTÁRIO - ...
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DECRETO Nº 1261, DE 04 DE OUTUBRO DE 1994. Altera o Anexo a do Decreto 769, de 10 de Março de 1993.
... d) Departamento de Cooperativismo, Associativismo e Infra-Estrutura Rural ... Art. 2º Os cargos em ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... relacionados à infraestrutura pesqueira e aquícola, ao cooperativismo e associativismo de pescadores e aquicultores e às Colônias e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com ...
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nº 1999.38.00.039158-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2002
... 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a política de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, qualquer ... apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." ... Nesse sentido, decisão da desta 4ª Turma: ... "TRIBUTÁRIO - ...
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nº 2000.38.00.025068-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2002
... 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a política de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras ... apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." ... Nesse sentido, decisão da desta 4ª Turma: ... "TRIBUTÁRIO - ...
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Lei nº 13.791 de 03/01/2019. Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
... VI - o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais; ... VII - o seguro ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... relativas à promoção agrícola, à extensão rural, ao associativismo e cooperativismo rural, à produção de sementes e mudas e à revenda de ...
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nº 2000.38.00.025227-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2001
... 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a política de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras ... apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." ... Nesse sentido, decisão da desta 4ª Turma: ... "TRIBUTÁRIO - ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 115. 338. “§ 2º – A lei apoiará e estimulará o cooperativismo" e outras formas de associativismo” ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... \xE2\x80" ...
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nº 2000.38.00.021228-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 2002
... 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a política de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras ... apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." ... Nesse sentido, decisão da desta 4ª Turma: ... "TRIBUTÁRIO - ...
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Acordão nº (RO)04531.2002.906.06.00.0 de 4º Turma, 30 de Julio de 2002
... assegurados ao trabalhador, mas como estímulo ao cooperativismo e outras formas de associativismo salutar ... Vistos, etc ... Recorre ...
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Outras formas de contratação
... ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo ... e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo ...
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Importância das associações
... associativismo ... Assim, a importância das associações pode ser vislumbrada: a) pela ... 174, §2º – A lei apoiará o cooperativismo e outras formas de associativismo; art. 217, I – É dever do Estado ...
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... O órgão, hoje Departamento de Cooperativismo e Associativismo (DENACOOP), ...