Manual das associações civis e organizações religiosas
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2019-02-01
- Autores:
-
Wendel De Brito Lemos Teixeira
(Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Pós-graduação da PUC Uberlândia. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Advogado) - ISBN:
- 78-85-384-0542-9
Índice
- Prefácio à 3ª edição
- Prefácio à 2ª edição
- Prefácio à 1ª edição
- Apresentação à 3ª edição
- Introdução
- Escorço histórico
- As associações no direito comparado
- Espécies de pessoas jurídicas
- Conceito de associações
- Importância das associações
- Direito fundamental de associação
- Associações de gaveta ou pseudo-associações
- Características das associações
- Classificação das associações
- Aquisição da personalidade jurídica e representação dos associados
- Desconsideração da personalidade jurídica nas associações
- Estatuto social das associações
- O direito adquirido dos associados
- A eleição nas associações
- Relações de consumo e associações
- Responsabilidade criminal dos administradores e responsabilidade civil das associações
- Intervenção do estado nas associações
- O ministério público e as associações
- Possibilidade de diferenciação de direitos e deveres entre associados
- Inconstitucionalidade do art. 61 do código civil
- Associações coligadas
- Associações internacionais
- Destituição de administradores
- Suspensão e nulidade de deliberações das associações
- Suspensão das atividades das associações
- Dissolução das associações
- Dissolução judicial das associações
- Transformação, incorporação, fusão e cisão de associações
- Recuperação judicial e falência das associações
- Associações de utilidade pública, oscips e os
- Lei de acesso às informações e associações
- Direitos da personalidade e associações
- Autocontratação e associações
- Organizações religiosas
- Bibliografia