corporal lesao leve
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Acórdão Nº 0017578-38.2018.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-04-2023
... MINISTÉRIO PÚBLICO. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR (ART ...
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Acordao Nº 80274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA ANULADA. 1) Preliminar relativa ao efeito suspensivo rejeitada. 2) Presente o elemento subjetivo da conduta. 3) Não restou demonstrado que houve redução contínua da capacidade de funcionamento de órgão humano, a fim de lastrear a qualificadora do crime de lesão corporal e...
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Acordao Nº 80274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA ANULADA. 1) Preliminar relativa ao efeito suspensivo rejeitada. 2) Presente o elemento subjetivo da conduta. 3) Não restou demonstrado que houve redução contínua da capacidade de funcionamento de órgão humano, a fim de lastrear a qualificadora do crime de lesão corporal e...
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Acordao Nº 80274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA ANULADA. 1) Preliminar relativa ao efeito suspensivo rejeitada. 2) Presente o elemento subjetivo da conduta. 3) Não restou demonstrado que houve redução contínua da capacidade de funcionamento de órgão humano, a fim de lastrear a qualificadora do crime de lesão corporal e...
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Acordao Nº 80274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA ANULADA. 1) Preliminar relativa ao efeito suspensivo rejeitada. 2) Presente o elemento subjetivo da conduta. 3) Não restou demonstrado que houve redução contínua da capacidade de funcionamento de órgão humano, a fim de lastrear a qualificadora do crime de lesão corporal e...
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Acordao Nº 80274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA ANULADA. 1) Preliminar relativa ao efeito suspensivo rejeitada. 2) Presente o elemento subjetivo da conduta. 3) Não restou demonstrado que houve redução contínua da capacidade de funcionamento de órgão humano, a fim de lastrear a qualificadora do crime de lesão corporal e...
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Acórdão Nº 0072846-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-06-2022
... REVISÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL GRAVE – ART. 129, §1º, INC. III, DO CÓDIGO ... LESÃO CORPORAL GRAVE PARA LESÃO CORPORAL LEVE" - REITERAÇÃO DE ... PEDIDOS SEM MODIFICAÇÃO F\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0019036-96.2015.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA E ... TORTURA CONTRA COMPANHEIRA E ... LEVE. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Acórdãos nº 0004439-77.2015.8.26.0180 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... Nº 25.788 EMENTA LESÃO CORPORAL LEVE Artigo 129, § 9º, do CP ...
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Acórdão nº 70085129252 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. DANO QUALIFICADO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESISTÊNCIA. CRIMES CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL LEVE. CONCURSO MATERIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA, QUANTO À OPÇÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DISCRICIONARIEDADE VINCULADA DO JULGADOR. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NÃO OFERECIMENTO...
... crimes contra a pessoa. lesão corporal leve. concurso material ... preliminar de ... -
Acórdão nº 0000172-24.2012.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – PRETENDIDA DESPRONÚNCIA E DESCLASSIFICAÇÃO – INVIABILIDADE – INDÍCIOS DE ANIMUS NECANDI – RECURSO DESPROVIDO. A existência de prova da materialidade e fortes indícios da autoria delitiva, inviabiliza o acolhimento do pleito de despronúncia do réu, que deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, juiz natural da causa.Inviável a...
... ável a desclassificação para lesão corporal leve, sem a apreciação do caso pelo júri ... -
Decisão Monocrática Nº 0003802-21.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-12-2020
... 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. LESÃO CORPORAL ... LEVE. ALEGATIVA DE LEGÍTIMA DEFESA. NÃO ...
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Julgamento 0000091-02.2015.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 09-08-2016
APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR QUALIFICADA PELA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. CONCURSO MATERIAL. AUSÊNCIA DE DOLO E DESCONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SUPERIOR DO OFENDIDO. NÃO COMPROVAÇÃO. ATENUANTE GENÉRICA DA CONFISSÃO. PENA-BASE APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. NÃO CABIMENTO. APELO NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PRISÃO...
... p o s s u i ca ra ter ( s i c ) leve c o m b a ix a pr o b a b il id a d e ... -
Acórdão nº 1.0625.13.011395-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE MOTOCICLISTA. CABOS DE FIBRA ÓTICA SUSPENSOS SOBRE A VIA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. FÉ-PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO DERRUÍDA. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. FALHA NO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA. LESÃO CORPORAL LEVE. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOABILIDADE. APELO PROVIDO. SENTENÇA...
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Acórdão Nº 0000861-02.2006.8.06.0141 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-07-2018
... APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL ... GRAVE. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ... DE OFÍCIO, PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ...
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Acórdão nº 1.0570.14.000961-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. INGRESSO ABRUPTO EM RODOVIA. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO DEVIDA. LESÃO CORPORAL LEVE. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOABILIDADE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA...
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Acordao Nº 152974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME PRATICADO CONTRA MÃE E IRMÃ. PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1) Havendo nos autos coesa e segura palavra das vítimas, demonstrando a prática dos crimes de tentativa de lesão corporal leve e de ameaça, não há como se admitir pleito
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Acordao Nº 152974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME PRATICADO CONTRA MÃE E IRMÃ. PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1) Havendo nos autos coesa e segura palavra das vítimas, demonstrando a prática dos crimes de tentativa de lesão corporal leve e de ameaça, não há como se admitir pleito
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Acordao Nº 152974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME PRATICADO CONTRA MÃE E IRMÃ. PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1) Havendo nos autos coesa e segura palavra das vítimas, demonstrando a prática dos crimes de tentativa de lesão corporal leve e de ameaça, não há como se admitir pleito
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Acordao Nº 152974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME PRATICADO CONTRA MÃE E IRMÃ. PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1) Havendo nos autos coesa e segura palavra das vítimas, demonstrando a prática dos crimes de tentativa de lesão corporal leve e de ameaça, não há como se admitir pleito
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Acordao Nº 152974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME PRATICADO CONTRA MÃE E IRMÃ. PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1) Havendo nos autos coesa e segura palavra das vítimas, demonstrando a prática dos crimes de tentativa de lesão corporal leve e de ameaça, não há como se admitir pleito
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Acordao Nº 152974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME PRATICADO CONTRA MÃE E IRMÃ. PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1) Havendo nos autos coesa e segura palavra das vítimas, demonstrando a prática dos crimes de tentativa de lesão corporal leve e de ameaça, não há como se admitir pleito
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Acórdão nº 1000647-95.2020.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-02-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL] - AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE MATAR - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL – INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO – FUNGIBILIDADE – RECURSO RECEBIDO COMO RESE – LIÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIA DO TJMT - AUSÊNCIA DE PERIGO DE VIDA - LAUDO PERICIAL - LETALIDADE DO FERIMENTO AFASTADA - AGRESSÃO EM CONTEXTO DE...
... PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL – INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO – ... - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE - NÃO CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA AS ... -
Acórdão Nº 2016.300494-5 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 28-04-2017
... APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, CAPUT, CP) - DESATENDIMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0015347-96.2014.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE (ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE CERTEZA NECESSÁRIA PARA ALICERÇAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. AGRESSÕES RECÍPROCAS. INCERTEZA EM RELAÇÃO A QUEM DEU INÍCIO ÀS HOSTILIDADES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO DECRETADA (ARTIGO 386,...
... CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE (ARTIGO 129, CAPUT, ... DO CÓDIGO PENAL) ...