correição parcial processo do trabalho
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Dos tribunais regionais do trabalho - (arts. 670 a 689)
... à justiça em todas as fases do processo, como estabelece o § 2º, desse mesmo artigo ... V. nossa nota 5 ao art. 682 sobre correição parcial e seus aspectos inconstitucionais ...
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Dos tribunais regionais do trabalho
... à justiça em todas as fases do processo, como estabelece o § 2º, desse mesmo artigo ... V. nota 5 ao art. 682 sobre correição parcial e seus aspectos inconstitucionais ... 6) ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000564-68.2022.5.00.0000)
... INTERESSADO:HILARIO WALACHESK D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por PERTO S A PERIFERICOS PARA ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000456-39.2022.5.00.0000)
... FORTUNATO NETTO GMDMC/Fr/Dmc/nc D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial (fls. 2/25), com pedido de liminar, apresentada por Juan Carlos ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002191-78.2020.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Peças prático-profissionais
... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... INSTRUMENTO PROCESSUAL ... FUNDAMENTO ... Cabível contra a omissão total ou parcial de qualquer dos Poderes da República, ou mesmo ... ífica, os dispositivos do Código de Processo Civil são subsidiariamente aplicáveis ... atos interna corporis – caso de correição parcial, não MS. 9 D) contra ato do qual caiba ...
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Acórdão Nº 200804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... Militar, proferido no julgamento da Correição" Parcial ... 7000824-46.2020.7.00.0000, submetida \xC3" ... ART. 48 DO ... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DOENÇA ... MENTAL SUPERVENIENTE ... estabelece que o trabalho pericial seja realizado por ... profissionais ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... ência a questão de sua revisão total ou parcial ... Artigo 15 ... 1. Caso a Conferência ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ...
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Correição parcial não serve para contestar questões jurisdicionais, diz TRT-4
Correição parcial não serve para contestar questões jurisdicionais
... O fundamento levou o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) a confirmar decisão que rejeitou uma ... processual”, mas atacou sua decisão com recurso incabível no processo judicial, fazendo com que o colegiado mantivesse o despacho da corregedora ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000332-22.2023.5.00.0000)
... NETO GCGDMC/Acm/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial (fls. 2/21) apresentada por SANTOS & PRADELA NEGÓCIOS E ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... 1. Primeira aproximação com o processo ... de acesso a benefiìcios por incapacidade parcial ou total, como auxílio-doença ou aposentadoria ... ressaltar que a atuação judicial na correição ordinária e extraordinária deve garantir a ...
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Livro II - Do processo de execução
... , sob a perspectiva do processo do trabalho, devemos reproduzir as considerações que ... á acarretar a expropriação, total ou parcial, de seus bens patrimoniais. É elementar que esta ... correição parcial ... Remição ... Conquanto o art ...
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Contratos administrativos
... parcial ... A execução do contrato deve ser ... ( ) Após concluído o processo licitatório ou os procedimentos de dispensa ou ... Trabalho ... Aplicam-se aos contratos administrativos: ... de Finanças e Controle – Área – Correição ... Os contratos administrativos regidos pela ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002171-87.2020.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000926-07.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-12.2023.5.00.0000)
... GCGDMC/Rlj/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por ALIANA GONÇALVES VIANNA (fls. 2/13), em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000137-13.2018.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000550-89.2019.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001196-31.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000781-48.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial.A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É o ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ... Por isso, mesmo havendo bloqueio parcial do valor exequendo, tal fato não inibe a ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000482-37.2022.5.00.0000)
... : ROBSON DA SILVA SARDINHA D E C I S Ã OTrata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por BANCO BRADESCO S.A., em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000045-35.2018.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001128-81.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000161-65.2023.5.00.0000)
... 3.035/3.039, indeferi o pedido de Correição Parcial, com alicerce nos seguintes fundamentos, in verbis : ...