correição parcial processo do trabalho
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... DE SÁ GCGDMC/Npf/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju Agroindustrial Ltda. – EPP (fls ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... DE SÁ GCGDMC/Npf/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju Agroindustrial Ltda. – EPP (fls ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... DE SÁ GCGDMC/Npf/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju Agroindustrial Ltda. – EPP (fls ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000036-97.2023.5.00.0000)
... Trata-se de Correição Parcial apresentada por 99 Tecnologia Ltda. (fls. 2/30), em razão da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. (Incluído ... Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas ... XI — exercer correição, pelo menos uma vez por ano, sobre as Varas ou ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000135-67.2023.5.00.0000)
... autos do Mandamus, e apresentou, nesta Corregedoria-Geral, Correição Parcial - CorPar-1000388-89.2022.5.00.000 -, tendo o Ministro Guilherme ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000410-16.2023.5.00.0000)
... SOARES GCGDMC/Acm/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar (fls. 5/8), apresentada por TIM S.A ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000374-71.2023.5.00.0000)
... 220/222, mediante a qual foi indeferida a petição inicial da Correição Parcial, nos termos dos arts. 15, I, e 20, I, do RICGJT. O embargante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000617-88.2018.5.00.0000) 14-12-2018
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. TUTELA INIBITÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CASSAÇÃO SUPERVENIENTE DA TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO. A cassação, pela Subseção de Dissídios Individuais II do TRT da 5ª Região, da tutela de urgência concedida nos autos da Ação Civil Pública originária, objeto do Mandado de Segurança, faz a ação...
... IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 1000617-88.2018.5.00.0000 (CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88)) REQUERENTE : BANCO DO BRASIL ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001273-06.2022.5.00.0000)
... MACHADO JÚNIOR GCGDMC/Npf/dmc D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Joanã Teodoro de Sousa (fls. 2/25), em face da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000385-37.2022.5.00.0000)
... MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO – MG D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por HELVECIO SIQUEIRA BRAGA ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000070-09.2022.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Em processo em que a discussão ocorreu em torno da questão ... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... em relação aos que trabalham em tempo parcial ... Discriminações negativas são as que ... sustados por liminar concedida na Correição Parcial n. TST-CorPar-4401-03.2012.5.00.0000, ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... ência a questão de sua revisão total ou parcial ... Artigo 23 ... 1. No caso de a ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ...
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Decisão da Presidência nº 1031775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2017
... SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ... CLÁUSULA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ... RECURSO CONTRA ATO PROFERIDO EM CORREIÇÃO PARCIAL ... DESCABIMENTO ... REPERCUSSÃO GERAL ... ÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EM SEDE DE RECLAMAÇÃO CORREICIONAL ...
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Pressupostos
... : a) pressupostos de existência do processo: 1) jurisdição; 2) partes; 3) ação ... ública, entendemos que, no processo do trabalho, a emenda à petição inicial deve ser admitida, ... ou possa ser modificado por via de correição ” ... Embora, para muitos estudiosos, a ... em leis processuais, nem a correição (parcial) tem como objeto atos administrativos. Ademais, ...
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Recursos
... Ex: condenação ou absolvição. Parcial: quando o prejuízo não foi total. Ex: o ... 798 do Código de Processo Penal : (a) o prazo tem início a contar da ... teria ocorrido no terceiro dia de trabalho da doméstica. Ademais, foi juntada aos autos a ... (OAB ... nº ... ) ... @3.7 Correição parcial ... Base normativa: Art. 93 do ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000808-94.2022.5.00.0000)
... MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por ESPÓLIO DE DOMINGOS APARECIDO BENEDITO BRITO, em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000809-79.2022.5.00.0000)
... MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por LUIZ SIMÃO DA COSTA FILHO, em face da Exma. Sra ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... pela ordem jurídica, por meio do devido processo legal ... Veja-se o que aconteceu com a ... ção ao âmbito de uma solidariedade parcial e limitada, como a que se realiza sob a ótica da ... Leite, cingem-se nos limites da correição que realiza e na reparação pela qual propugna ...
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Delação Premiada
... 197 do Código de Processo Penal (“O valor da confissão se aferirá pelos ... tipo de comportamento doutrinário, o trabalho jurídico que está sendo efetivado não se ... ícipes do crime, recuperação total ou parcial do produto do crime.” A hipótese é de ... recurso adequado, uma vez que a correição parcial somente pode ser adotada “para a emenda ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001124-10.2022.5.00.0000)
... 2ª REGIÃO GCGDMC/Fr/dmc/ cb D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar, apresentada por Banco Safra S.A. (fls ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000116-95.2022.5.00.0000)
... ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO D E C I S Ã OTrata-se de Correição Parcial apresentada por JESUS ANTONIO BERTOLLO, em face de despacho ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... ência a questão de sua revisão total ou parcial ... Artigo 23 ... 1. No caso de a ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000374-71.2023.5.00.0000)
... GCGDMC/Acm/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada por ANTONIO CARLOS MATTEIS ...