Corretores de Títulos e Valores Mobiliários
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Consolidação das Leis do Trabalho
... legislativa, mas uma recapitulação de valores coerentes, que resultaram de uma grande expansão ... disposição das matérias, nos Títulos e Capítulos, corresponde a uma racional ... Corretores ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários ...
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Consolidação das leis do trabalho
... na multa de 3 (três) a 300 (trezentos) valores de referência regionais, segundo a natureza da ... de diplomas, cartas e outros títulos, ... bem como atestados e certificados que ... Corretores de mercadorias ... Corretores de navios ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários ... Professores (diferenciada) ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... especial as instruções da Comissão de Valores Mobiliários/CVM que disciplinam as ofertas ... ção, para revenda e distribuição, de títulos ou valores mobiliários; manter registro e ... através de empregados, agentes ou corretores; a negociação em loja, escritório ou ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV - veículos de ... , e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Nos respectivos títulos encontram-se as Súmulas canceladas pelo Tribunal ... e corretoras de títulos de valores" mobiliários. Jornada de trabalho. Equiparação \xE2" ... CORRETORES DE TÍTULOS ... Jornada de trabalho. Empregados ...
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Acórdão nº 1999.01.00.119219-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2013
... sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e empresas de arrendamento ... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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RESOLUÇÃO BCB Nº 358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... õe sobre a atuação das sociedades corretores de títulos e valores mobiliários e sociedades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção ou propriedade de bens, direitos ou valores. A ausência de título translativo do imóvel é ... ou 'listagem de todos os valores mobiliários, inclusive, mas sem limitação, ações, ADR, ... Dama Marisa Letícia e que vários corretores", ao tentarem vender unidades, apresentavam o edif\xC3" ... Direito da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília/DF, pela qual foi ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... IV - os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais; ... V - os ... como as informações concernentes aos valores envolvidos e natureza/objeto das demandas, ... Ambas as sentenças são títulos executivos judiciais (CPC 515, I e VII; CPC/1973 ... a) o número dos valores mobiliários de emissão da companhia ou de sociedades ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ideias, em uma ... público de provas ou de provas e de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do ... distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, ... , pracistas, vendedores, viajantes, corretores, etc. Para esses empregados o ganho mensal está ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Títulos da Dívida Pública ao Portador ... Seção VII - Das Bolsas de Valores e das Empresas Corretoras ... diversificada de títulos ou valores mobiliários e pelos fundos em condomínio referidos nos ... e) corretagens e comissões dos corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... III – títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV – veículos ... Os corretores admitidos a patrocinar a alienação particular ...
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Medida Provisória nº 1.674-57 de 26/10/1998. DISPÕE SOBRE A BASE DE CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DEVIDA PELAS PESSOAS JURIDICAS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... lI - valores correspondentes a diferenças positivas ... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – ... que a parte executada possua valores mobiliários a serem informados pela companhia B3 S/A. II – ... ter tomado conhecimento por meio de corretores de imóveis que o sócio tentava alienar a ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... (Brasil, Bolsa, Balcão) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), considerando sua importância ... associações, cujos membros são os corretores de valores mobiliários, para sociedades ... das Corretoras e Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadoria) e ...
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Livro II - Do processo de execução
... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o ... árias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e ... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV - veículos de ... , e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
... Privadas Abertas E Fechadas, Empresas De Títulos E Valores De Câmbio E De Agentes Autônomos De ... de Seguros; III - Sociedades de Corretores de Fundos Públicos e Câmbio; IV - Empresas ribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; V - Entidades Abertas e Fechadas de Previdência ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... economia real, por meio da aquisição de valores mobiliários emitidos por companhias, abertas ou fechadas, além de títulos representativos de participação em sociedades ... os casos de alienação a cargo de corretores de bolsa de valores, todos os demais bens serão ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pressupõe uma complementaridade entre os valores da pessoa humana e da justiça, atuando esta como ... denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; ... Portanto, a equidade exige ... ões em quaisquer títulos ou valores mobiliários de emissão ou coobrigação da(s) própria(s) ... das empresas do setor e aos corretores de seguros ... Eis a redação do art. 33 ...
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Sistema financeiro nacional
... O mercado financeiro é o mercado onde os valores das poupanças disponíveis (de indivíduos, ... de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio (art. 16) ... @2 Criação do ... que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem ... de previdência privada aberta e os corretores de seguros habilitados ... Deve-se observar ...
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nº 2003.01.00.012042-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 10 de Septiembre de 2003
... ão em julgado, a fazer o levantamento dos valores depositados nos autos do MS nº 89.1465-0, na ...
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Execução Trabalhista
... ósito é satisfazer judicialmente os títulos que lastreiam os documentos enunciativos de ... notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos ... mercado; III — títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV — veículos de via ... como dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos ... Se não efetivada a ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... a operar em seguros privados e (v) Corretores habilitados ... A atividade securitária é ... Desse modo, outros valores e fundamentos deverão ser utilizados para ... édito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. E o Código Tributário ...
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Direito Empresarial
... em contabilidade, em eletrônica, corretores de seguros, que se associaram e organizaram ... ós o seu registro junto ao cartório de títulos e documentos ... (B) Em caso de alienação ... a emitir títulos no mercado de valores (art. 4º da LSA) – e sociedades em comandita ... (C) Somente os valores mobiliários de emissão de companhia registrada na Comissão ...