corretores de valores
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Acórdãos nº 1005012-85.2018.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... MINHA CASA MINHA VIDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. Alegação de que o valor pago pelos compradores a ... pago a título de sinal para pagamento dos corretores que intermediaram o negócio, que é irrelevante, ...
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Processo nº 0402180-57.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Noviembre de 2017
... , compradores do imóvel, que pretendem o recebimento de valores relativos a comissão de corretagem ... Justiça. Posterior desentendimento entre vendedores e corretores que não ...
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Acórdão nº 2004.01.00.047501-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Enero de 2006
... AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS ... PROCURADOR: KATIA VIEIRA DO VALE ... AGRAVADO: SINDICATO ... ativa, bem como daqueles que pretendam se inscrever), além dos valores especificados nas fl. 92, 93, 94 e 95" ... 2. Alega, em síntese, que a ...
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Acórdãos nº 1000161-47.2016.8.26.0514 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... DEVOLUÇÃO LIMITADA A 80% DOS VALORES ADIMPLIDOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RESTITUIÇÃO ... PARTE AUTORA QUE TRATOU DIRETAMENTE COM OS CORRETORES IMOBILIÁRIOS, A ELES TENDO ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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Acórdãos nº 1027179-83.2017.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... IMÓVEL. REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. CASO QUE ... DOS VALORES DEVIDOS PELOS AUTORES DIRETAMENTE AOS CORRETORES NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONSTRUTORA. EXISTÊNCIA DE ...
- Processo nº 0009432-97.2012.8.19.0202 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Noviembre de 2017
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Decisão monocrática Nº 63556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... de recolhimento do ISS incidente sobre comissões recebidas por corretores autônomos, pagas por vendedores ou compradores após a intermediação de ... ência de recolhimento, pela reclamante, do imposto sobre quaisquer valores pagos por terceiros diretamente aos corretores” ... *. Informa que ...
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Acórdãos nº 1005388-55.2014.8.26.0007 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2015
... de venda e compra ação de restituição de valores. Procedência do pedido. Inconformismo por parte das rés ... Compromissária vendedora que contratou os corretores sem qualquer deslocamento contratual desse custo para ...
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Acórdãos nº 1030062-91.2015.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... âneo questionamento da cláusula de retenção de valores em caso de rescisão por inadimplemento - Sentença que afastou ... a determinar solidariedade entre vendedor e corretores - Precedente do STJ (REsp 1.551.968/SP ) ... Preliminar ...
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Decisão Monocrática Nº 4002288-43.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-02-2019
... corretores devidamente credenciados junto ao CRECI, no prazo de 15 dias, que atestem valores aproximados de imóveis localizados na mesma região, com o mesmo tamanho ...
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Decisão Monocrática Nº 0027966-17.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-01-2019
... , que "Conforme os regramentos internos da SUSEP, para que os corretores de seguros, possam atuar no mercado de seguros, pela sua tamanha ade e vultuosidade de valores envolvidos, não podem esses profissionais e suas respectivas empresas ...
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Acórdãos nº 0028226-22.2011.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2014
... e entrega das chaves Controvérsia a respeito dos valores pagos comprovados nos autos Reconhecimento parcial lores pagos não destinados aos corretores, ausente prova da ré neste sentido, integralizam o preço ...
- Processo nº 0057566-78.2014.8.19.0205 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
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Acórdãos nº 1019647-25.2014.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... de permuta de imóvel por intermédio de corretores Desistência dos vendedores e da construtora compradora - ... de embargos à execução Alegação de que os valores são indevidos porque a permuta não se concretizou ...
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Acórdãos nº 1017749-74.2014.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... IMÓVEL. REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. CASO QUE ... , QUE FORAM POR ELE PAGOS DIRETAMENTE AOS CORRETORES. DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA. TESE ...
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Acórdãos nº 1018387-95.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE SPE LTDA e I-9 CORRETORES DE IMÓVEIS LTDA, são apelados TRISUL S/A, TJLP ... com cominatória e pedido de restituição de valores pagos e indenização por danos materiais e morais - ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República ... de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
- Acórdãos nº 1060583-75.2017.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Acórdãos nº 1007752-77.2013.8.26.0704 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... passiva da intermediária para restituição dos valores recebidos para si e pelos seus corretores associados, bem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11393-89.2013.5.01.0008)
ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. TUTELA INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - CORRETORES DE SEGUROS - RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM EM CASO DE...
... TUTELA INIBITÓRIA – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – CORRETORES DE SEGUROS – RESTITUIÇÃO DA ... COMISSÃO DE CORRETAGEM EM ... valores devidos ao corretor pela sua atuação exitosa, conforme, aliás, dispõe ... -
Acórdãos nº 2208543-81.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Pretensão de depósito liminar de valores por parte dos agravados para a realização de cedimentos médicos corretores". Impossibilidade. Pretensão de natureza irreversível. Intelig\xC3" ...
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Acórdão nº 6231 de Tribunal Pleno, 16 de Enero de 1959
OS CORRETORES SÓ OPERAM COM EXCLUSIVIDADE NAS BOLSAS DE VALORES, NÃO SENDO OBRIGATORIA A SUA MEDIÇÃO EM NEGOCIOS DE CAMBIO REALIZADOS, FORA DA SEDE - RECURSO DESPROVIDO.
CORRETORES DE FUNDOS PUBLICOS, NÃO OBRIGATORIEDADE DE SUA ... INTERVENÇÃO NAS ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ARTIGO 24 ... Para efeito de cálculo do imposto, os valores expressos em moeda estrangeira serão convertidos em moeda nacional à ... das repartições subordinadas, de despachantes aduaneiros e corretores de navios, seus ajudantes e prepostos; ... X - rever e adotar modelos de ...
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Acórdãos nº 1001790-97.2016.8.26.0565 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2018
... coligado a determinar solidariedade entre vendedor e corretores. Precedente do STJ (REsp 1.551.968/SP). Preliminar rejeitada. valores pagos pelo adquirente a título de comissão de ...