corretores de valores
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Acórdãos nº 4003287-67.2013.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... que comparecem a estande de vendas no qual havia corretores contratados pela construtora - devolução dos valores ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0126970-57.2011.8.19.0001 (Criminal), 01-04-2019
Embargos de Declaração. Ação Indenizatória movida em face de corretores de imóveis, que se apropriaram de valores relativos à entrada para compra de imóvel. Sentença de procedência. Inconformismo dos réus, através de dois apelos distintos, desprovidos, por unanimidade. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando evidente o equívoco cometido pelo Julgador e na falta de outro recurso para...
... Ação ... Indenizatória movida em face de corretores de ... imóveis, que se apropriaram de valores ... relativos à entrada ... -
Acórdãos nº 1035478-04.2014.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... Alegação de que os valores foram recebidos por corretores autônomos. Irrelevância ...
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Decisão Monocrática N° 07009615920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Rosemary Soares Guimarães e Outras em face da decisão que indeferiu o arresto dos valores acordados no contrato que firmaram com G44 Brasil S/A e Outros. Nas razões, as agravantes informam que o Grupo empresarial agravado e seus sócios "atuam no ramo de mineração de ouro e pedras preciosas, corretores de moedas digitais,...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... § 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de ... ARTIGO 30 ... É facultativa a utilização de corretores na venda dos planos de benefícios das entidades abertas ...
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Acórdãos nº 1037011-34.2015.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... IMÓVEL. REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA ... DOS VALORES DEVIDOS PELO AUTOR DIRETAMENTE AOS CORRETORES NA PLANILHA DE FLUXO DE PAGAMENTOS. DEVOLUÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 1073433-26.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... APELADOS: Gafisa S/A e Outro AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES". Compromisso de venda e compra de imóvel. Pedido de restituiç\xC3" ... ; omissão no contrato dos valores da comissão dos corretores, bem como taxa de assessoria; necessidade de devolução ...
- Processo nº 0289031-20.2015.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0126970-57.2011.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2019
Embargos de Declaração. Ação Indenizatória movida em face de corretores de imóveis, que se apropriaram de valores relativos à entrada para compra de imóvel. Sentença de procedência. Inconformismo dos réus, através de dois apelos distintos, desprovidos, por unanimidade. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando evidente o equívoco cometido pelo Julgador e na falta de outro recurso para...
... Ação ... Indenizatória movida em face de corretores de ... imóveis, que se apropriaram de valores relativos à ... entrada ... -
Acórdãos nº 1069779-60.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... IMÓVEL. REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. CASO QUE ... DOS VALORES DEVIDOS PELA AUTORA DIRETAMENTE AOS CORRETORES NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONSTRUTORA. EXISTÊNCIA DE ...
- Acórdãos nº 2050178-55.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1035995-67.2018.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Compra e venda de imóvel. Pedido de restituição de valores pagos indevidamente. Alegação de que o valor cobrado a ... recebidos a título de sinal para pagamento dos corretores que participaram da intermediação do negócio é ...
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Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... § 5º Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... valores recebidos pelo empregado no curso do contrato de trabalho intermitente ...
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DECRETO LEI Nº 834, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios, do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Estabelece Normas Gerais Sobre Conflito de Competencia Tributaria, Sobre o Imposto de Serviços, e da Outras Providencias.
... distribuidoras de títulos e valôres e sociedades de corretores, regularmente autorizadas a funcionar) ... 60. Encadernação de ...
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Acórdãos nº 1007994-02.2014.8.26.0704 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... que comparecem a estande de vendas no qual havia corretores contratados pela construtora - devolução dos valores ...
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Acórdãos nº 1118608-09.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... RESCISÃO DECRETADA. DEVOLUÇÃO DE 80% DOS VALORES PAGOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RESTITUIÇÃO. DE. AUTORA QUE TRATOU DIRETAMENTE COM OS CORRETORES IMOBILIÁRIOS, A ELES TENDO DIRETAMENTE EFETUADO O ...
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Acórdãos nº 1010944-98.2015.8.26.0008 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... ciência da impossibilidade de devolução dos valores; inexistência de venda casada. Apela a corré Elite, aduzindo ... passiva para responder pelos valores destinados aos corretores; necessidade de fixação da sucumbência recíproca. Cabimento ...
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Acórdãos nº 1002077-32.2018.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... da promissária compradora de devolução de valores pagos a título de sinal, supostamente repassados ... repassados pela vendedora para o pagamento dos corretores responsáveis pela intermediação do negócio ...
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Acórdão Nº 1201-005.890 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
... 2008, 2009 ... DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. COMISSÕES. CORRETORES ... P OMISSÃO DE RECEITA. INEXISTÊNCIA ... As Ncomissões recebidas por ... intermediária que não reconhece como próprios os valores destinados aos ... Processo nº ... 10580.732374/2012-18 ... corretores ...
- Processo nº 0005121-34.2015.8.19.0210 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... roberto papini ... Até 1964, a Bolsa de Valores no Brasil era constituída sob a forma de Câmara Sindical, que era a reunião dos Corretores Oficiais de Fundos Públicos, pessoas físicas que, em caráter vitalício, detinham a exclusivi-dade de intermediar as operações realizadas na ...
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Acórdãos nº 0005682-26.2014.8.26.0266 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... que os Réus deveriam fazer, mormente porque corretores de imóveis. Pleito consistente na restituição dos valores ...
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Decisão Monocrática Nº 4014105-57.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
... apresentado pelo oficial de justiça e o levantado por por dois corretores avaliadores de imóveis. Para comprovar suas alegações, o Agravante ... ) corretores imobiliários, que estimaram o preço do imóvel em valores" superiores àquele calculado pelo meirinho. ( ... )\" (fl. 7) ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 1040327-31.2014.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... IMÓVEL. REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA ... DOS VALORES DEVIDOS PELOS AUTORES DIRETAMENTE AOS CORRETORES NA PLANILHA DE FLUXO DE PAGAMENTOS. CELEBRAÇÃO, ADEMAIS, ...
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Acórdãos nº 1013602-63.2014.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... IMÓVEL. REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA ... DOS VALORES DEVIDOS PELA AUTORA DIRETAMENTE AOS CORRETORES NA PLANILHA DE FLUXO DE PAGAMENTOS. DEVOLUÇÃO DA ...