corretores de valores
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001081-10.2018.5.07.0009), 2020-04-12
... RECLAMADO: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... I - ... depoente não tem conhecimento de que o reclamante tenha recebido valores para fazer atendimento a corretores; que também não sabe dizer se houve ...
-
Acórdãos nº 1093129-14.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... responder pela restituição ao consumidor dos valores pagos a título de taxa SATI - Tese consolidada ... - Cheques emitidos pelo autor, nominais aos corretores, além de recibos juntados com a inicial, que comprovam o ...
-
Acórdãos nº 1013829-48.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Pretensão de restituição de valores pagos pelo adquirente a título de comissão de corretagem e taxa de ... a determinar solidariedade entre vendedor e corretores. Precedente do STJ (REsp 1.551.968/SP). Preliminar ...
-
Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano
A ideia de total autonomia dos trabalhadores vinculados às plataformas de prestação de serviços não se coaduna com realidade atual da economia de compartilhamento. Algoritmos desenvolvidos para gerenciar o trabalho humano priorizam as metas das plataformas de serviços, sem considerar os custos materiais e pessoais do trabalhador. Defende-se, neste ensaio, que o trabalhador de aplicativo não é...
... de algumas profissões: taxista, operador de telemarketing, corretores de bolsa de valores, entre tantas outras. Ora, nos dias de hoje, até ... -
Índice Alfabético-Remissivo
... BOLSA DE VALORES ... Dispensa de avaliação: títulos ou mercadorias cotadas em bolsa, ... Litigante de má-fé, 150 ... CORRETORES DE BOLSA DE VALORES ... Na alienação por iniciativa particular, 326, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001836-74.2017.5.07.0007), 2019-10-21
... , requer o c¿lculo da contribui¿¿o previdenci¿ria sobre os valores pagos ou creditados e que se reconhe¿a como data do fato gerador dessa ... se existe alguma norma permitindo a substitui¿¿o de corretores nas ag¿ncias; que a reclamante vendia produtos exclusivos dos reclamados; ...
-
Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... ínio pleno do terreno da União será obtido com base na planta de valores da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ... disponibilizados para venda direta poderá ser intermediada por corretores de imóveis ... § 4º Na hipótese de que trata o § 3º deste artigo, ...
-
Acórdãos nº 1002690-15.2014.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... solidária da empreendedora por todos os valores envolvidos na transação, pela aplicação das normas ... ção de efetiva aproximação das partes Corretores que são parceiros da empreendedora, prestando serviços em ...
-
Novo CPC
... civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República ... de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional ...
-
Novo CPC
... civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República ... de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080950520154058400), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0808095-05.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: CIVIL. CONTRATOS....
... os contratos de compra e venda com financiamento, de modo que os valores primitivos previstos nos contratos preliminares não foram atualizados ... decorrentes das ações cíveis promovidas pelos adquirentes e corretores, ações trabalhistas dos empregados do Módulo 1 do projeto imobiliário, ... -
Decisão monocrática Nº 65977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... Aduzem que não efetuavam o pagamento de valores ao reclamante, pois os corretores autônomos e estagiários recebem dos ...
-
Acórdão Nº 0301082-94.2015.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... não tem responsabilidade pelos atos praticados pelos corretores (ps. 358-385). Às ps. 416-430, Yasuda Marítima Seguros S/A contestou os ... eventual condenação por danos materiais deve observar apenas os valores comprovadamente adimplidos em favor da corretora e negou a ocorrência de ...
-
Acórdãos nº 1003816-84.2016.8.26.0010 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... Liquidação do contrato. Restituição dos valores pagos, com retenção de 20%, conforme jurisprudência deste ... Verba de corretagem que é partilhada com corretores autônomos e que nomeiam empresa especializada em gerir os pagamentos ...
-
Acórdão Nº 0007730-98.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... Restou incontroverso a existência de prova escrita, bem como, os valores a serem pagos ao apelado a título de corretagem com a venda do imóvel ... registro de Corretor de Imóveis junto ao CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO, não merece prosperar ... O Apelado ...
-
Decisão monocrática Nº 1243971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... contribuição previdenciária sobre os repasses realizados a corretores; ... (ii) é ilegítima a alíquota de 2,5% prevista no artigo 22, § ... da incidência de contribuição para seguridade social sobre os valores repassados pelas seguradoras, a título de comissão, aos corretores de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080364420154058100), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0808036-44.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDILMAR ROCHA LESSA ADVOGADO: Francisco Airton Amorim Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃ
... deveria incidir juros e correção monetária sobre os referidos valores, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos de Cálculos da ... ção feita pelos (vizinhos), como foi provado, agiam como corretores da imobiliária, com a construtora, onde essa mesma quem o fez, encostando ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... de que trata o artigo 48, salvo na qualidade de agentes ou corretores, devidamente credenciados pelos escritórios, firmas, emprêsas, ...
-
Lição 20 - Da comissão, da agência e distribuição e da corretagem
... Papel do corretor – 18. Tipos de corretores – 19. Natureza jurídica – 20. Remuneração do corretor ... I – DA ... ção nesse tipo de contrato é quase sempre em percentual sobre os valores da compra e venda realizada, porém se não houver sido estipulada será ...
-
A inserção privatista da Fundação Lemann na educação pública brasileira/The privatist insertion of the Lemann Foundation in Brazilian public education.
... ções precÃÂpuas na emulação dos valores empreendedores no interior da escola pública. A pressão ... "a ser expulso do prédio da bolsa de valores por corretores" (OSCAR, 2019, p. 3). Posteriormente, precisou vender sua força de ...
-
Acórdãos nº 1027947-18.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... – COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA SATI – Cobrança de valores referentes à comissão de corretagem e assessoria ... vendas montado pela vendedora, com atendimento por corretores por ela disponibilizados, para a comercialização das ...
-
Processo nº 0035767-30.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. PAGAMENTO DE ... VALORES A TERCEIROS – CONTRATAÇÃO DOS ... DIRETAMENTE ... corretores que lhe efetuaram a venda do imóvel, ...
-
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... aos critérios de relevância a serem definidos pela Comissão de Valores Mobiliários ... Parágrafo único. Em caso de urgência, a confissão de ... I – feitas por corretores de navios, em sua área de atuação; ... II – dos manifestos e ...
-
Processo nº 0029417-57.2014.8.19.0210 de Décima Terceira Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
... SERVIÇOS DE CORRETORES DE IMÓVEIS ... PARA AUXILIÁ-LOS NA LOCALIZAÇÃO E ... DETERMINAR ... DEMANDADOS ... DEVOLVAM OS VALORES RETIDOS E PARA ... CONDENÁ-LOS ... PAGAMENTO ...
-
Decisão monocrática Nº 1352462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... ELEIÇÃO DA TOTALIDADE DOS MEMBROS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CORRETORES DE IMÓVEIS E FIXAR VALORES MÁXIMOS PARA AS ANUIDADES DEVIDAS A ESSAS ...