Creches
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Creches podem retomar 100% do atendimento presencial na cidade de São Paulo a partir desta quarta-feira
RIO — Creches e unidades escolares públicas e privadas que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos na cidade de São Paulo podem retomar 100% do atendimento presencial a partir desta quarta-feira. Infância interrompida: Brasil é o 5° país no mundo e...
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Creches podem retomar 100% do atendimento presencial na cidade de São Paulo a partir desta quarta-feira
Agência O Globo -Creches e unidades escolares públicas e privadas que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos na cidade de São Paulo podem retomar 100% do atendimento presencial a partir desta quarta-feira.A liberação foi anunciada pelo prefeito Ricar...
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Creches podem retomar 100% do atendimento presencial na cidade de São Paulo a partir desta quarta-feira
RIO — Creches e unidades escolares públicas e privadas que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos na cidade de São Paulo podem retomar 100% do atendimento presencial a partir desta quarta-feira. A liberação foi anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... a) na educação infantil oferecida em creches para crianças de até três anos; ... b) na educação do campo oferecida em instituições comunitárias, desde que atendam predominantemente às ...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... o exercício da profissão na administração pública direta e indireta, nos estabelecimentos hospitalares, nas clínicas, ambulatórios, creches, asilos ou exercício de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção será exigida como condição essencial, a apresentação ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ao funcionamento do ambiente de inovação, tais como postos bancários, unidades de serviços de saúde, restaurantes, livrarias, creches, entre outros, sem que seja estabelecida qualquer relação jurídica entre o cedente e os terceiros ... Parágrafo único. O contrato de cessão ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... 144 da Constituição; e ... f) (VETADO); ... IV - no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... V - no inciso VII do caput, o pagamento pela prestação de serviços técnicos ...
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Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia
RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por oferecer atividades q...
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Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia
RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por oferecer atividades q...
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Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia
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Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia
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Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia
RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por oferecer atividades q...
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Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia
RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por oferecer atividades q...
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Crivella diz que quer reduzir à metade verbas de escolas de samba para investir em creches
Agência O Globo - RIO - O prefeito Marcelo Crivella disse, nesta segunda-feira, que planeja cortar à metade a subvenção concedida às escolas de samba do Grupo Especial a partir do carnaval de 2018. Os recursos das escolas seriam remanejados para dobr...
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Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia
RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por oferecer atividades q...
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Matrículas em creches caem 9% desde 2019
BRASILIA — Após aumento gradual nos últimos anos, as matrículas em creche caíram 9% no Brasil entre 2019 e 2021, período do governo de Jair Bolsonaro. A queda foi puxada principalmente pela rede privada (21,6%), sem absorção dos alunos pela rede públ...
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Decisão de câmara do TJ-SC sobre vagas em creches é 'ponto fora da curva'
Rafael Schreiber: Decisão de câmara do TJ-SC é ponto fora da curva
No dia 25/03/2019, às 8h21 a ConJur publicou a seguinte notícia: "TJ-SC multa município por recurso protelatório em caso de vaga em creche". Noticiou-se que o município teria apresentado recurso protelatório e por conta di... -
Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido
Agência O Globo -A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças já consumiu mais de R$ 700 milhões ...
- Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção
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Creches abertas nas férias!
ÃNGELA PORTELA AComissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na última terça-feira projeto de lei, de minha autoria, sobre a abertura das creches nas férias escolares em todos os estabelecimentos públicos do país. Esta é uma antiga reiv...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... V - no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VII do caput, o pagamento pela prestação de serviços técnicos ...
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Acórdão nº 2010/0107883-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA CRIANÇAS EM CRECHE MUNICIPAL. DIREITO RESGUARDADO PELO ECA E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. 1. O direito de ingresso e permanência de crianças com até seis anos em creches e pré-escolas encontra respaldo no art. 208 da Constituição Federal. Por seu turno, a Lei de Diretrizes e...
... 1. O direito de ingresso e permanência de crianças com até seis anos em creches e pré-escolas encontra respaldo no art. 208 da Constituição Federal. Por seu turno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu art. 11, V, ... - Decreto nº 8.619 de 29/12/2015. DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ATENDIMENTO EM CRECHES DE CRIANÇAS DE ZERO A QUARENTA E OITO MESES CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CUJAS FAMÍLIAS SEJAM BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MATRÍCULA DE MENORES EM CRECHE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA. EDUCAÇÃO INFANTIL. FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE INFANTIL. 1. Este Tribunal Superior possui entendimento de que "compete à Administração Pública propiciar às crianças de zero a seis anos acesso à frequência em creches, pois é dever do Estado assegurar que tal serviço
... Administração Pública propiciar às crianças de zero a seis anos ... acesso à frequência em creches, pois é dever do Estado assegurar ... -
Acórdão nº 2012/0085295-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTO INATACADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO QUE, EM FACE DOS ELEMENTOS DE PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO E NÃO...
... creches municipais"; e (b) "é ...