credito de carbono valor
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Direito Ambiental
... de uma Igreja local tombada, por seu valor histórico e cultural, pelo Instituto Estadual do ... á implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários ... Econômica Federal, em conta especial, a crédito do Fundo Federal Agropecuário, sob o título ...
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Seguros em contratos de geração, compra e venda de créditos de carbono florestal
... Florestal”), no inciso XXVII do seu artigo 3º, atribuiu ao crédito de carbono a natureza de “título de direito sobre bem intangível e ... Nessa modalidade, o valor em risco usualmente corresponde ao valor comercial da floresta plantada, ...
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Acórdão Nº 293-00.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Período de apuração: 0110112003a 31/03/2003 PLEITO DE RESSARCIMENTO. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NO QUAL SE FUNDAMENTA O PEDIDO. INCUMBÊNCIA DO INTERESSADO. Cabe ao interessado a prova dos fatos constitutivos de seu direito. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI Período de apuração: 01/01/2003 a 31/03/2003 PEDIDO DE RESSARCIMENTO....
... legislação do imposto dão direito ao crédito do ... Pasta de revestimento antracito a quente u revestimento de ... carbono, utilizada como revestimento refratário das ... -
Atmosfera e clima
... a 21% do total – e dióxido de carbono – CO 2 – em quantidade aproximada a 0,04% do ... ão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na ... 3º, inciso XXVII, definiu crédito de carbono como título de direito sobre bem ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... - De olho em crédito de carbono, Petrobras investirá em right Grupo de Diarios América - GDA/Valor ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... I – a diversidade biológica tem valor intrínseco. merecendo respeito independentemente ... mecanismos de incentivos fiscais e de crédito, para criação e aplicação de tecnologias, ... arenização, inclusive para a captura de carbono, de acordo com o Princípio do Poluidor-Pagador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... /2020, no que concerne a aquisição de Crédito de Descarbonização ... Aduz, em apertada ... à emissão evitada de uma tonelada de carbono no meio ambiente3 , sendo que para cumprimento da ... 797/2020, o valor da meta compulsória anual que vigorará até o ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ACO 1527 / SP ... indenização no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), ... (idem, ibidem) ... Como a operação de crédito era internacional, havia a necessidade ... de a ... tetracloreto de carbono, tetracloroetileno e tricloroetileno. Na ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038694-72.2019.8.19.0000 (Cível), 27-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE BIOGÁS NO ATERRO SANITÁRIO DE GRAMACHO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DESFAVOR DA AGRAVANTE. PEDIDOS DE REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS ADICIONAIS RELALIZADOS NO ALUDIDO ATERRO SANITÁRIO ALÉM DO PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 37,6 MESES; DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DA OUTORGA...
... pagamento de remuneração mensal no valor de R$ 1.082.761,05 (hum ... milhão, oiitenta e ... comercialização de créditos carbono decorrentes da queima do biogás ... extraído do ... certificados de crédito carbono obtidos com a queima, hipótese alias ... -
Faltam regras claras para compensar carbono
... O Brasil cria uma indstria que tem valor para o planeta inteiro.Questo de tempoPara Vladimir Abreu, scio do ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... da mesma pessoa jurídica, o valor definido no inciso I dêste artigo não excederá ... industrial o direito à manutenção do crédito relativo às matérias-primas e produtos ... ou depois da coagulação, de negro de carbono (com ou sem óleos minerais) ou de anidrido ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... única acionista, Natura &Co Holding, no valor total de R$ 128,2 milhões, correspondendo ... a ... , aplicações financeiras e créditos de carbono" reconhecidos ... em outros ativos circulantes e n\xC3" ... uma provisão para perdas de crédito esperadas (“ECL”) para ... todos os ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... carbono e uso sustentável dos recur-sos naturais ... ão de multas administrativas ou como crédito fiscal ... Ora, o emprego de CRA para outros ... (IBAMA) conseguiu arrecadar apenas 0,20% do valor associado aos valores dos autos de infração que ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... – seja abertura de uma linha de crédito, seja um subsídio ou redução fiscal – a quem ... do ar, regulação do clima, sequestro de carbono, decomposição dos resíduos sólidos, ... à noção de valoração, ou seja, atribuir valor está relacionado à percepção da capacidade ... -
Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... , inovadora e tem capacidade de produzir com baixo carbono agrega valor ao seu produto. Certamente, isso traz maior competitividade e abre um novo ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... , inovadora e tem capacidade de produzir com baixo carbono agrega valor ao seu produto. Certamente, isso traz maior competitividade e abre um novo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, ... alimentares, os ciclos das águas, do carbono, do oxigênio, do hidrogênio, do nitrogênio, ... (rol não exaustivo): a) obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com ...
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Extrato de Acordo
... ção da Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; ... ável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29; Data de assinatura: ...
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Extrato de Acordo
... ção, da Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; ... ável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29 Data de assinatura: ...
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Extrato de Acordo
... executar a Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; ... ável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29; Data de assinatura: ...
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Extrato de Acordo
... ção, da Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; ... ável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29 Data de assinatura: ...
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Extrato de Acordo
... ção, da Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; ... ável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29 Data de assinatura: ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... ção da Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; ... ável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29; Data de assinatura: ...
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Extrato de Acordo
... executar a Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; ... ável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29; Data de assinatura: ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Valor Total: 42.687,00 Objeto: Porta Celular em caixa e aço carbono tipo escaninho. Crédito Orçamentário: Serão ...