crédito imobiliário para servidores
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Índice remissivo
... p. 197 ... Súmula 26: Os servidores do instituto de aposentadoria e pensões dos ... Súmula 96: O imposto de lucro imobiliário incide sobre a venda de imóvel da meação do ... p. 447 ... Súmula 191: Inclui-se no crédito habilitado em falência a multa fiscal ...
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Acórdão Nº 0020773-88.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS DE TRABALHO REPASSADOS À CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. UNICIDADE CONTRATUAL. 1. Nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, ocorre sucessão trabalhista quando há transferência da unidade econômico-jurídica da empresa, capaz de afetar o contrato de trabalho do empregado. 2. Ainda que a liquidação...
... JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... anterior faliu, foi liquidado e seus servidores demitidos, acrescentando que não houve ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... º Aplica-se o disposto no "caput" aos servidores do Quadro de Analistas de Projetos e de ... j) administrar o patrimônio imobiliário e o transporte oficial; ... k) administrar o ... mercado de trabalho, bem como o acesso a crédito, microcrédito e garantias ... complementares; ...
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Valença - 2ª vara cível
... na inicial, com fundamento em crédito tributário inscrito em dívida ativa. No ... a redução do acervo, o magistrado e servidores poderão ater-se aos processos em que as partes ... responsável para manter o cadastro imobiliário atualizado. Nesta esteira, não se pode ...
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Expediente - 4 DE AGOSTO DE 2021
... Municipais na linha de crédito imobiliário da Caixa Econômica ... Federal que será destinada aos servidores da segurança pública ... Em pauta por 3 ...
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Expediente - OFéCIOS
... Municipais na linha de crédito imobiliário da Caixa Econômica ... Federal que será destinada aos servidores da segurança pública ... Em pauta por 3 ...
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Gestão de bens
... do devedor à função de garantir um crédito. Em comparação com as garantias reais, a ... A gestão jurídica do patrimônio imobiliário do poder público. Cadernos Fundap: “o ... em hasta pública: ( ... ) II - pelos servidores públicos, em geral, os bens ou direitos da ...
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Projeto que permite um imóvel como garantia de várias dívidas pode virar ‘pesadelo’ para famílias pobres
... bloqueia reserva para reajuste de servidores e corte de ministrios fica em R$ 6,956 bi ... "O ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: ... éstimo consignado e financiamento imobiliário ... Diz que, não obstante receber o montante ... Precedentes do STJ. 3. Nos casos de servidores públicos federais, é possível que os descontos ...
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Decisões Monocráticas nº 969102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE ... IMUNIDADE ... da execução fiscal referente ao crédito originado do não recolhimento do Imposto sobre a ... no auxílio, aos associados, servidores do Ministério da Aeronáutica, de aquisição de ...
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Decisão da Presidência nº 969102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE ... IMUNIDADE ... da execução fiscal referente ao crédito originado do não recolhimento do Imposto sobre a ... no auxílio, aos associados, servidores do Ministério da Aeronáutica, de aquisição de ...
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Legislação
... ótese dos autos, não havia registro imobiliário em que inscritos os imóveis objetos de ... crédito fundiário sem consentimento de seu órgão ... de um auxílio-moradia no exterior a servidores casados ou em união estável com exercício ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... de um e dar ao outro no exato limite do crédito inadimplido ... Obviamente que não poderia o ... ça perante o cartório de registro imobiliário, colocará este credor na posição de credor ... servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e ...
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Sejusp
... pelo ESTADO, com atualmente 47.361 servidores, ... lançados em contas correntes do ... sivamente, por meio de crédito em conta dos credores, salvo situações ... d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ... servidores ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Decisao Nº 8010833-93.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. CRÉDITO HABITACIONAL. BENEFICIÁRIO QUE RECEBEU O ... o crédito habitacional para os servidores públicos estaduais e dá outras providências) ... da parcela mensal de financiamento imobiliário. E, posteriormente, o servidor restitui os ...
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LEI Nº 14.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ ... 104.115 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação ... 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 1.153.389 2209 20U4 0001 ...
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Ação coordenada visa baixar juros e aquecer mercado imobiliário
... O juro mais baixo ser oferecido somente para servidores pblicos que recebem pela Caixa. Inicialmente, o banco pretende fechar 50 ...
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Acórdão Nº 0020591-29.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... EMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... O número de servidores a serem absorvidos pela Caixa ficará limitado a ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, ... 58. Inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de ... 96. O Imposto de Lucro Imobiliário incide sobre a venda de imóvel da meação do ...
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Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
... servidores. A grande maioria dos regimes (73% dos RPPS) foi ... concessões estaduais, certificados de crédito de carbono, recebíveis imobiliários (como FCVS) ... , com a constituição de um fundo imobiliário, juntamente com a cessão de direitos ...
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Valença - 2ª vara cível
... responsável para manter o cadastro imobiliário atualizado. Nessa esteira, não se pode ... , como sabido, tem número reduzido de servidores e diversas outras matérias mais urgentes para ... na inicial, com fundamento em crédito tributário inscrito em dívida ativa ... No ...
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Defensoria Pública do Estado
... pelo ESTADO, com atualmente 47.361 servidores, ... lançados em contas correntes do ... sivamente, por meio de crédito em conta dos credores, salvo situações ... d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ... servidores ...
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Gabinete do Governador
... 6º ... § 6º Os servidores públicos que tiverem acesso aos dados do CIGMA ... por meio de crédito em conta dos credores, salvo situações ... Concessão de crédito imobiliário ...