cultura fm
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVO Contrato nº 05/2021, referente ao Processo nº 01/2021, Pregão Eletrônico nº 01/2021. Aquisição de Combustível para atender ao consumo dos veículos da Câmara e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores. Valor Global R$ 351.840,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), 29.01.2021 a 31.12....
... e vinte reais), 29.01.2021 a 31.12.2021. Partes: Câmara ... Municipal de Serra Talhada/PE e Sociedade Rádio Cultura FM ... Contrato nº 07/2021, referente ao Processo nº 03/2021, Tomada ... de Preços nº 01/2021. Contratação de Empresa especializada de ...
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PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
... çoMunicípioUFSançãoValor (R$)Enquadramento LegalPortariaEmbasamento da Portaria de Multa53900.052788/2015Rádio Comunitária Cultura Fm De Cachoeiras De MacacuRADCOMCachoeiras de MacacuRJMulta2.270,87Art. 40, VII, XV e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 980 de ...
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PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
... 38, "b", da Lei nº 4.117/62Portaria CGFM n° 10373 de 29/09/2023Portaria GM/MCOM n° 01/202353115.003040/2023Rádio Cultura Araraquara LtdaFMAraraquaraSPAdvertênciaArt. 38, "b", da Lei nº 4.117/62Portaria CGFM n° 10384 de ...
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ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2019
... 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.Nº 1.607 Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA" FM DE CACHOEIRAS DE MACACU, CNPJ 02.104.210/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cachoeiras de Macacu/RJ.N\xC2" ...
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Acordão nº 0133600-94.2009.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
FUNÇÕES ACUMULADAS. PLUS SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Negada em Juízo o acúmulo de funções afirmado na petição inicial, é do autor o ônus de provar os fatos constitutivos do direito vindicado, conforme o disciplinado pelo art. 818 da CLT, na pedagógica dicção do art. 333, I, do CPC, impondo-se a improcedência da ação quando não demonstrados os fatos alegados.
... Juíza Glória Valério Bangel, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente ÊNIO CARVALHO E SILVA e recorridos RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA. E OUTRO(S) ... Inconformado com a sentença de improcedência proferida no feito, o autor interpõe recurso ordinário consoante ... - Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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Formatos de programas televisivos não têm proteção legal
Programas televisivos não são obras originais e não têm proteção legal
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... ficou marcado pelas céleres transformações que propiciou, em todas as áreas, acarretando mudanças no modo de condução da economia, da cultura, das interações sociais, do trabalho, da pesquisa científica e, naturalmente, do Direito. 1-2 A humanidade, em poucos anos, se viu inserida em um ...
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DESPACHOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... e nega29953000.015516/2014Fundação Aldeia de Comunicação do Estado do Acre - Fundac (Antigo Governo do Estado do Acre - Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM)FMXapuriACConhece e nega31753000.016000/2014Rádio Planície de Ariquemes LtdaFMAriquemesROConhece e ...
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Processo Nº 800015/195/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2016
Objeto: CONTRATOS DE PUBLICIDADEDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... Ângelo e Augusti Ltda; Jornal Cidade de Promissão Ltda; Rádio Cultura de ... Promissão; Rádio Nova FM Promissão (fls. 35/36). ... -
Lei nº 3.849 de 18/12/1960. FEDERALIZA A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, CRIA A UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Rio Grande do Norte, a que se refere o Decreto nº 45.116, de 26 de dezembro de 1958, passa a integrar o Ministério da Educação e Cultura - Diretoria do Ensino Superior, incluída na Categoria constante do item I, do art. 3º da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950 ... Art. 2º É ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... Cultura ... da Alepe, o deputado ... Romário Dias (PSD) con- ... firmou, na Reunião Plenária ... de ontem, a realização de um ... debate sobre a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-Ag-ARR - 1915-05.2012.5.18.0013)
... Recorrente :SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC ... Advogado :Dr. Fabiano Santos Borges ...
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Acórdão Nº 0003643-42.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO OBJURGADA QUE, DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELA EXECUTADA, ORA AGRAVANTE – INSURGÊNCIA DESTA – ALEGADA AUSÊNCIA DE SUA INTIMAÇÃO PESSOAL – INOCORRÊNCIA – CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMA A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE – INEXISTÊNCIA DE...
... despacho de movimento 426.1, que e ... as Executadas RÁDIO FM 95 ... RÁDIO CULTURA DE ROLÂNDIA foram regularmente citadas ... , conferir e ... /intimadas quanto ao teor da liminar movimentos 464.13 ... 464.52, ... -
AVISOPregão Presencial nº 8/2021
... contrarrazões, no prazo de 03 (três) dias, a partir desta publicação, em face do recurso administrativo impetrado pelas empresas Rádio Cultura" de Castelo FM LTDA e ATS Promoções Ltda.O inteiro teor do recurso foi encaminhado via e-mail para as empresas participantes e, estará à disposiç\xC3" ...
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ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, CNPJ 32.485.468/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de ...
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extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2021
... extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2021CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Radio Cultura de Castelo Fm Ltda. OBJETO: Aquisição de prestação de serviços referente a divulgação em rádio de extrema relevância e impacto na região e ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... FMCA Fixed-Mobile Convergence Alliance. FME Frequência Modulada com Fins Exclusivamente Educativos. FNC Fundo Nacional da Cultura ... FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. FNPJ Fórum Nacional de Professores de Jornalismo. FNT Fundo Nacional de ...
- Decisão Monocrática nº 192452 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Junio de 2015
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Acórdão Nº 2201-009.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2001DECISÃO RECORRIDA. OMISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE DEFESA. NULIDADE.Deve ser anulada a decisão que não enfrenta os argumentos de defesa trazidos expressamente pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância e de cerceamento do direito de defesa. Neste caso, os autos devem ser devolvidos à autoridade julgadora de primeira instância para...
... Da não apresentação de documentos que comprovem a efetividade dos ... empréstimos que alega o contribuinte ter recebido da empresa Radio Cultura FM de ... Santos Ltda., tais valores não foram alocados como entrada de reursos (sic) na análise ... da evolução patrimonial; bem como é ... -
nº 1998.01.00.012662-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL. APREENSÃO DE BENS UTILIZADOS EM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO. LEGITIMIDADE 1. É legítima a apreensão dos bens utilizados em atividade de radiodifusão. 2. A circunstância sobre ser ou não o aparelho apreendido transmissor de baixa potência depende de prova pericial, inviável em sede de mandado de segurança. 3. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São...
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Diário dos Municípios
... raquara), Rádio Jornal de São Paulo (Nativa FM), Rádio Litoral ... Norte Ltda-EPP (Única FM), Rádio Cultura Araraquara Limitada ... (Cultura FM e Rádio Hot Mix FM) e Rádio Morada do Sol Ltda ... (Rádio Morada e A+ Morada FM).Araraquara, 31 de Janeiro de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Religião também é cultura, e difusão cultural é um dos objetivos primordiais das rádios comunitárias. Aliás, muitas nasceram dentro de movimentos religiosos. 98 Não é ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Econômico
... • Acompanhamento do projeto de restauro e ampliação da Cadeia Velha de Iguape para implantação ... da Fábrica de Cultura; ... • Acompanhamento do projeto reforma do antigo Correio de Iguape para implantação da Fábrica de ... • Acompanhamento do projeto para ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃOPARTES: União e RÁDIO CULTURA PALOTINENSE LTDA.ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a ...