cumplicidade significado
417 resultados para cumplicidade significado
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A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... em conceituar a empresa, havendo distintos enfoques para o seu significado. No Direito do Trabalho, pelo art. 2º, caput, da CLT, ela é o próprio ... objetivo e subjetivo, já a participação (instigação e a cumplicidade), é necessariamente acessória porque está em função da conduta ...
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Cartas do Carcere: horizontes de resistencia politica/Prison Letters: horizons of political resistance.
... de pertencimento racial como tambem a consciencia do significado que pode ter essa afirmacao no momento da analise, por instituicoes ... pela afirmacao de uma humanidade negada, percebe-se a cumplicidade com as violencias que, por acao ou omissao, o Estado desencadeia. E a ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente/Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past.
... significado polÃÂtico desses projetos crÃÂticos e alternativos da ordem ... contra povos indÃÂgenas e trouxe àtona a cumplicidade de empresas privadas com os aparelhos de repressão do Estado ... A ...
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Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício
Este artigo pretende expor os diferentes argumentos e posições quanto à possibilidade da declaração de inconstitucionalidade ex officio. Procuraremos demonstrar que a questão esconde complexidades que não podem ser ignoradas quando do tratamento do tema. Propomos, nesse sentido, que é possível cogitar a criação de um modelo que considere as diversas implicações de se proibir ou obrigar o controle
... há a renúncia a um direito de ordem pública, nem ocorre a cumplicidade com a violação a uma norma de direito fundamental: só renunciou a um ... Quanto a este último significado da presunção, não é tarefa difícil questionar sua validez no ... -
Da receptação (Previsão legal: art. 180)
... escreve Manzini , a receptação chegou a ser considerada cumplicidade a posteriori existente no crime de furto. Absurdo que alguém pudesse ... ou de interpretação extensiva, mas de declarar o exato significado da expressão (“deve saber” inclui o “sabe”), interpretando ...
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Acórdão nº 1.0778.15.000520-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - SIMULTANEIDADE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - EXIGIBILIDADE DE PROVA DA VIDA EM COMUM REGULAR E CONTÍNUA - CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS - ONUS PROVA DA SEGUNDA PARCEIRA.- A união estável foi reconhecida pela Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, como entidade familiar, equiparada ao casamento e digna de proteção estatal.- Nada...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... Corpus Christi é ilustrativa para explicitar a relação de cumplicidade entre os poderes público e religioso. A ata legislativa de 18 de junho de ... Santa, findada na semana anterior, o vereador recorre ao significado do festejo religioso e a trechos extraídos da bíblia, a fim de persuadir ... -
Uma questão de gênero? A diferença sexual como valor no discurso histórico acerca da histeria
Contemporaneamente, vários autores têm se debruçado sobre o tema da "objetividade" da ciência e dos valores científicos. A questão mais básica é a da existência de valores em curso na prática, métodos e produtos da ciência. Este artigo pretende apresentar o discurso histórico acerca da histeria como uma teoria nosológica pautada por valores, sendo estes tanto sociais quanto cognitivos, cuja inter-
... de valor) que caracteriza uma vida realizada (boa, repleta de significado", bem vivida), e que é parcialmente constitutiva da identidade de alguém)\xE2" ... A feitiçaria testemunhava uma cumplicidade com forças maléficas, no momento de uma tentação que Deus permite para ... -
Acórdão Nº 0020638-15.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
... Não houve fraude, nem cumplicidade, não havendo culpa in eligendo ou in vigilando, com desrespeito à ... a Constituição Federal essa prerrogativa, que teria algum significado nos primórdios da Justiça do Trabalho ... Com o advento da Emenda ...
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A que ponto chegamos!
... eleitor escolher seu preferido, sem saber bem quem são ou que significado político-partidário têm. Logo depois, nem se lembra em quem votou. A ... : um festival de incoerências políticas e portas abertas à cumplicidade diante da corrupção ... Mudar o sistema atual é uma responsabilidade ...
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A natureza do risco: paisagem e risco na análise dos desastres socioambientais
O presente artigo discute a utilização do conceito de risco para repensar a noção de paisagem, ao emprega-la pela história para o estudo dos desastres socioambientais. Neste caminho é produzida uma discussão sobre o surgimento do conceito de paisagem oriundo das artes plásticas e apropriado pelos estudos históricos. A importância de “dessacralizar” a paisagem é amparada no entendimento da...
... tentativa disciplinar de categorização, foi imbuído de um significado que o torna utilizável nos mais diversos campos da produção de ... a natureza da contingência histórica dos desastres e a cumplicidade humana. Segundo Steinberg, as calamidades naturais não acontecem ... -
Famílias simultâneas: a tutela jurídica dos amantes no cenário brasileiro
... , sendo necessário, entretanto, analisar com cuidado o real significado da perspectiva protetiva eudemonista da família ... O eudemonismo ... familiar desconhece a existência de simultaneidade, com a cumplicidade do companheiro integrante do segundo núcleo ... Ressalte-se que ...
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Guarda compartilhada, o novo instrumento legal para enriquecer e estreitar a relação entre pais e filhos
1. Introdução 2. As diversas modalidades de guarda 3. Os pilares da guarda compartilhada no Brasil 4. A guarda compartilhada agora é lei 5. O verdadeiro sentido da guarda compartilhada 6. Conclusão
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... - aumentando, conseqüentemente, o grau de confiança e cumplicidade entre eles; as mães ficam liberadas em parte da responsabilidade da ... -
Análise do discurso, metodologia para o estudo do direito na sociedade da informação: observações sobre o discurso do poder judiciário no Brasil
Aborda-se a análise do discurso no campo teórico de sua construção desde a contribuição germinal de Ferdinand de Saussure, passando pelo pensamento filosófico de Michel Foucault até chegar às contribuições mais contemporâneas, especialmente as da linguística que insistem sobre a necessidade de se compreender o discurso no contexto histórico de sua produção, a influência inelutável do já dito, sem
... entre a sincronia e a diacronia, para Saussure, forma o significado das palavras, entre os diversos significantes disponíveis. Tal ... Discurso que cria uma ideologia de apoio e de cumplicidade com o povo ... 5 Formas de introdução de ideologias ... As ... -
Acórdão Nº 5007681-95.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAUSA DE VALOR INESTIMÁVEL. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. OMISSÃO QUANTO AO ART. 85, § 8º-A, DO CPC. POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO. VIOLAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO PODER JURISDICIONAL E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEMA NÃO APRECIADO EM CONTROLE DE...
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Da Fraude Eletrônica
... Neil Barret, em sua obra Digital Crime , se houvesse um significado preciso, deve-se começar por en-tender a palavra hacking, com a que ... papelzinho num dos caixas de atendimento automático ou com a cumplicidade de algum funcionário de lojas onde foram feitas compras com cheque). V. - ...
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Julgamento 7000486-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-02-2020
... Quer queira, quer não, se houve algum dolo, ele teve a cumplicidade, teria a cumplicidade naquilo, que ele era o dono; ele quem fazia o ... STF: "( ... ) É cediço que o verbo núcleo desviar tem o significado, nesse dispositivo legal, de alterar o destino natural do objeto ...
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Direitos humanos de alteridade : provocações estéticas para uma hermenêutica neoconstitucional
A proposição deste artigo reside na compreensão sobre a importância dos Direitos Humanos de Alteridade e de que modo seu discurso precisa ser (re)inventado no Século XXI a fim de se tornar fonte de proteção para as pessoas ao se fazer presente no momento das mudanças humanas, especialmente culturais. O desenvolvimento humano não pode se dissociar do Outro. Para viver e implementar esses tempos de
... do Outro enquanto complemento de compreensão sobre o significado de Ser humano. A segunda manifesta fora-de-si esse pensamento e percebe ... sentido do belo, segundo Maffesoli, se manifesta a partir da cumplicidade das emoções na vida de todos os dias. O estar-junto é o sedimento no ... -
Zuns da mpb
... ça, que o leitor Carlos Costa tenta corrigir votando em "Cumplicidade de armário": "Por isso guardo-te bom caqui/ Em cumplicidade de armário/ ... Para ele, "Abacateiro teu recolhimento é justamente o significado da palavra temporão/ Enquanto o tempo não trouxer teu abacate ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0144803-15.2016.8.19.0001 (Cível), 28-02-2018
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ, REPROVADO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DA SUPOSTA PRÁTICA, POR SUA COMPANHEIRA, DOS DELITOS DESCRITOS NOS 189 E 190 DA LEI Nº 9279/96. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. CANDIDATO FIGURAVA COMO TESTEMUNHA NO REGISTRO DE OCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... entendido como cooperação entre eles, o que não quer dizer cumplicidade com ... a ilegalidade, ao tempo em que exige cirúrgica precisão no ... atos administrativos e nos da Administração ... O significado correto do adjetivo harmômicos no texto do art. 2.º da ... CRFB, é o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000336-31.2012.5.06.0312), 30-05-2013
EMENTA: DANOS MORAIS. O não pagamento de salários à obreira por conduta culposa da recorrida, que passou mais de um ano sem pagar os salários devidos à recorrente, após a cessação do benefício previdenciário, configura dano de ordem moral, devendo ser reparado. DANOS MATERIAIS. Ante a ausência de prova acerca da existência de dano material a ser ressarcido, inexiste dever de indenizar. Recurso...
... assemelhando a uma busca de enriquecimento sem causa, sob a cumplicidade do Judici á rio. Em caso id ê ntico decidiu o Merit í ssimo Juiz H é ... do Dano, que sempre e desde os prim ó rdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espa ç o, isto é , em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... solidariedade, de fidelidade, de permanência e de cumplicidade, que são características ... modernas, essenciais ao êxito do ... de qualquer significado, ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o ... -
Os endereços das salas de exibição...
... vampiros eruditos que há séculos vivem uma relação de cumplicidade e amor, que será abalada pela aproximação da irresponsável irmã ... na brigada aérea de incêndio, na qual finalmente entende o significado da palavra herói. 84 minutos. Livre ... Cinemaxx Unigranrio Caxias 2 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... na brigada aérea de incêndio, na qual finalmente entende o significado da palavra herói. 84 minutos. Livre ... Barra da Tijuca/Recreio: ... UCI ... infratores vive com o irmão, com quem tem uma relação de cumplicidade, até que ele comete um delito. 77 minutos. Não recomendado para menores ...
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Os endereços das salas de exibição...
... na brigada aérea de incêndio, na qual finalmente entende o significado da palavra herói. 84 minutos. Livre ... Barra/Recreio: ... UCI New York ... infratores vive com o irmão, com quem tem uma relação de cumplicidade, até que ele comete um delito. 77 minutos. Não recomendado para menores ...