cumplicidade significado
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Gênero, amor e sexo
Passado um século do aparecimento de textos como Psicologia do coquetismo e Cultura feminina, de Georg Simmel, o tema da natureza da mulher permanece presente. Há muito rompemos, no âmbito das ciências sociais, com uma noção de natureza imutável ou com uma visão estreita de socialização. A compreensão das diferenças entre homens e mulheres como diferenças culturalmente e socialmente fundamentais...
... a entrevistadora ser mulher permitiu uma certa atmosfera de cumplicidade, como se o sexo biológico fornecesse a senha de entrada para um patamar ... -
Acórdão Nº 0001332-20.2017.8.24.0080 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
... eventual leso experimentada pela vtima, atentando tambm ao significado que a ofensa ao objeto jurdico do tipo possui para o contexto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1313-94.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Na verdade, estava ocorrendo cumplicidade na prática de ato ilícito, e todos deveriam sofrer as sanções legais, ... enquanto critério para a mensuração do dano moral possui o significado especial de: estabelecimento de regras de comedimento que resultem na ...
- Acórdão nº 54754 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2015
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Fonte da juventude
... Qual é o significado dessa paixão? Possivelmente, avisar Tiago, de forma indireta, que alguma ... suas carências e confirma a falta de erotismo, encanto, cumplicidade e diálogo. É verdade que, se não o teve em casa, é difícil ...
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O Processo: Fundamentos Ideológicos e Histórico-políticos
... A confissão à qual freqüentemente acede em cumplicidade encontrou expresso reconhecimento normativo com as leis pre- ... miais de ... É este o significado profundodolivreconvencimentodojuize,portanto,liberdadedaavaliação das ...
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Acórdão Nº 0003495-15.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... justiça pelas próprias mãos tem o significado de ... agir por si mesmo, de acordo com a sua própria vontade, não ... (instigação e cumplicidade), não se aplicando às ... hipóteses de coautoria. Não se poderá ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... de todo o suporte fático (que se desdobra no tempo) e do significado do contributo de cada corréu para o evento lesivo é mais que desejável ... formas de participação criminosa ( autoria , instigação e cumplicidade) pressupõem a criação de um risco não permitido, de modo que a teoria ...
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Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: Algumas considerações
Este texto veicula algumas reflexões sobre as noções de sustentabilidade e economia verde, lugares-comuns do discurso contemporâneo aos eixos da Rio + 20, a partir das perspectivas do Direito dos Animais e da Ecologia Profunda. Definitivamente essas noções devem ser consideradas tanto para humanos como para não-humanos, de maneira a abranger ambos na expressão "futuras gerações", tão utilizada...
... á? Ora bem: a matéria prejudicial é a definição acerca do significado de desenvolvimento e sustentabilidade , esteio da Rio + 20. Algo não ... Há um consentimento, uma cumplicidade legal descarada para com condutas que, evidentemente, são flagrantemente ... -
O mito na carne: a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
Este artigo propõe uma reflexão sobre a dinâmica de desfiguração e reconfiguração dos animais de produção dentro do universo verbal, buscando apontar suas representações históricas como construções ideológicas naturalizadas por discursos social e economicamente hegemônicos. Para tanto, dedicar-nos-emos a duas esferas de pesquisa: a dialética interna de articulação entre um significante e um...
... íduo nesta comunicação, já existe uma deformação na cumplicidade do frango com sua própria morte ... Na década de 80, um outro ... -
Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... segurado às regras securitárias de cobertura, de modo que o significado da vida não ceda lugar aos interesses contratuais, contrariando os ... a tais situações, revelaria leniência, caracterizadora de cumplicidade por omissão do ato que negou autorização ao fornecimento do serviço de ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... segurado às regras securitárias de cobertura, de modo que o significado da vida não ceda lugar aos interesses contratuais, contrariando os ... a tais situações, revelaria leniência, caracterizadora de cumplicidade por omissão do ato que negou autorização ao fornecimento do serviço de ...
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Acórdão Nº 0001257-96.2022.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 11-05-2023
... O conceito de autor é primário e ... possui significado" central no injusto típico, no sentido de que as formas de ... participaç\xC3"ão (a instigação e a cumplicidade) são causas de extensão da ... punibilidade, que só entram em cena ...
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Acórdão Nº 0005096-03.2018.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... O conceito de autor é primário e ... possui significado" central no injusto típico, no sentido de que as formas de ... participaç\xC3"ão (a instigação e a cumplicidade) são causas de extensão da ... punibilidade, que só entram em cena ...
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Acórdão N° 0457368-08.2023.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 11-12-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. ABSOLVIÇÃO POR NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. MEIO IDÔNEO DE PROVA. PRECEDENTES. CONFISSÃO DOS CORRÉUS. PARTICIPAÇÃO DE
... cumplicidade. Caso demonstrado que o agente detinha o domínio ... funcional do fato, ... individualização da pena tem o significado de eleger a justa e a adequada sanção penal, quanto ao ... montante, ao ... -
Federalismo e repartição da competência legislativa ambiental no Brasil
O artigo pretende abordar a questão atinente à repartição da competência legislativa em matéria ambiental, examinando, dentro deste tema, a posição prevalente no âmbito de nossos tribunais superiores e o impacto do assunto sobre as estratégias do ativismo em prol dos animais
... O próprio significado do termo "suplementar" indica esta possibilidade. Tanto o Dicionário ... trará sempre forte obstáculo na cumplicidade política que existe em torno do enorme interesse do agronegócio e da ... -
Anormais na obra fotográfica de Diane Arbus
Este artigo investiga a relação entre a iconografia teratológica e a fotografia artística através da análise da obra fotográfica de Diane Arbus (1923-1971). Seu olhar inovador aborda questões relevantes sobre os novos sentidos do anormal. Nos anos 60, a redefinição dos conceitos de norma e desvio faz o monstro passar da ordem do outro para a ordem do idêntico. As produções teóricas de Michel...
... O termo “estigma” deixa de ter seu significado ligado à marca corporal, e se aplica mais ao infortúnio psicológico ... Diane estabelece uma cumplicidade única, que transparece nas suas fotos através da humanidade que é ... -
Julgamento 7000375-25.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-05-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA MILITARES. DESNECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. CONCESSÃO DA ORDEM. DECISÃO POR MAIORIA. Na fase atual do processo, ficou demonstrado que o requisito de
... 5º, LXVI)." Certo é que a Carta da República ao atribuir significado destacado aos direitos individuais, determinando sua eficácia imediata, ... ção, concurso de delinquentes, concurso de agentes, cumplicidade." Mais adiante, ele aborda que "há, primordialmente, três teorias que ... -
Mãos Negras, Mentes Gregas: as narrativas de Luís da Câmara Cascudo sobre as religiões afro-brasileiras
O texto aborda o lugar dado ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar Luís da Câmara Cascudo. Tomando como objeto de análise seus escritos sobre a contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, notadamente o livro Meleagro, procuramos analisar as imagens e os enunciados que, constantemente, estão associados ao negro e à
... outras se referindo a um cheiro ruim, mas a maioria dando como significado mandinga, feitiçaria, sortilégio de origem africana ou espiritismo ... Estranha, mas não rara cumplicidade entre práticas de repressão e controle e práticas de conhecimento, ... -
O Direito e a viragem linguistica do século XX: as bases do discurso juridíco
Através da incessante busca do homem pela concretização de seus direitos, a Filosofia da Linguagem apresenta um papel fundamental. A incapacidade do homem em alcançar tais direitos se deve também à visão conservadora do Direito. A Filosofia da Linguagem apresenta um grande avanço nesta área, vez que traz a linguagem como sujeito e não como mero objeto, não permitindo que as ciências jurídicas...
... significado precede o significado, porque sustentado na existência de uma ordem ... 33) chama “cumplicidade linguística”: o público-alvo reconhece a legitimidade daquele que ... -
Acórdãos nº 0010404-42.2012.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... conforme à Constituição para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e ... , recheando-o de afinidade, amor, amizade, cumplicidade, o que acaba culminando na manutenção e intensificação do ...
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Valença - 2ª vara cível
... segurado às regras securitárias de cobertura, de modo que o significado da vida não ceda lugar aos interesses contratuais, contrariando os ... a tais situações, revelaria leniência, caracterizadora de cumplicidade por omissão do ato que negou autorização ao fornecimento do serviço de ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... segurado às regras securitárias de cobertura, de modo que o significado da vida não ceda lugar aos interesses contratuais, contrariando os ... a tais situações, revelaria leniência, caracterizadora de cumplicidade por omissão do ato que negou autorização ao fornecimento do serviço de ...
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Acórdão Nº 5000590-27.2020.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... Corte Superior diz respeito prpria noo de civilidade e ao significado concreto do que se entende por Estado Democrtico de Direito, que no pode ... [ ... ] O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigao, cumplicidade, auxlio material ou moral, execuo etc., e em qualquer etapa do iter ...
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Acórdãos nº 2188894-33.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... intrauterina , a qual guarda, por conseguinte, o significado indiscutível de bem jurídico, que como tal merece ... No Direito antigo, era, até, uma forma de cumplicidade post factum , ocultar o réu à sanção da Justiça. Quando se ...