curatela exoneração
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005801-73.2020.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Requerente: Erica Almeida Stahlhofer Ribeiro ... -se de fato na convivência com o seu genitor; b) defiro a exoneração de alimentos, liminarmente, no limite de 1/3 do valor equivalente a ...
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Cacul� - Vara c�vel
... DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000497-83.2022.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Ana Matos De Jesus Advogado: Gizele ... 189, II, do NCPC ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos, com pedido de tutela de urgência ajuizada por Bento de ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) - [Exoneração] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026108-34.2021.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerido: A. B. D. N. Requerente: S. B ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) - Processo 0001654-15.2010.8.05.0274 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: I.B.F.S. - INTERDO: Vilmario Nunes da Silva - Intime-se a ... 0015976-74.2009.8.05.0274 - Execução de Alimentos - Exoneração - AUTOR: E. - RÉU: P. P. L. - Vistos, etc. Intime-se o exequente, ...
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Ituaçu - Vara cível
... ção da nulidade do ato administrativo que determinou a sua exoneração após aposentar-se pelo RGPS, a reintegração no cargo público ... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000012-14.2021.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerido: V. D. S. G. Requerente: F. N. G ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... , ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001180-26.2021.8.05.0110 Curatela Jurisdição: Irecê Requerente: G. J. D. S. Advogado: Dival Sebastiao ... a inicial, esclarecendo se o pleito se trata de Revisão ou Exoneração de Alimentos, no prazo de 15 (quinze) dias ... Irecê, 26 de julho de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... motivos elencados, per si, são hábeis a configurar a sua exoneração da incumbência imposta, vejamos o entendimento dos tribunais: ... DE SALVADOR DESPACHO 8105485-63.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Djair Moura Do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO SENTENÇA 8000123-59.2021.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Deuzelia Maria Da Conceicao Silva ... Processo: 8002285-61.2020.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: FRANCINILDO LEOPOLDO DO CARMO ... RÉ: ...
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Camac� - Vara c�vel
... Por fim, apresenta decreto de exoneração publicado em 16.02.2023 e cópia do processo administrativo ... CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001300-91.2021.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Andreyna Lary Dos Santos Bispo Advogado: ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... exoneração implica renúncia ao saldo de licenças prêmio existente na data da ... ÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000426-56.2019.8.05.0239 Interdição/curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Miriam Dos Anjos Dorea ...
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Acórdão nº 70085562460 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. NADA EXISTINDO PARA SER ESCLARECIDO OU CORRIGIDO, IMPROCEDEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A VIA ACLARATÓRIA NÃO SE PRESTA PARA REVISAR ENTENDIMENTOS OU QUESTIONAR ARGUMENTOS, SENÃO PARA CORRIGIR EVENTUAL EQUÍVOCO, OBSCURIDADE, ERRO, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO QUE POSSA SE VERIFICAR, MAS QUE, NA...
... desta pessoa é que pode ser focalizada eventual impugnação da curatela, o que não se verifica na espécie, pois nada indica que o curador ... IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. O benefício da assistência judiciária gratuita é ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo: 8006117-34.2022.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ROMILSON DIAS FERREIRA ... Advogadas: Camila ... DE JUAZEIRO SENTENÇA 8002126-50.2022.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Cristiano Queiroz Vasconcelos Advogado: ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... ANTÔNIO DAUTO DE OLIVEIRA ingressou em juízo com ação de exoneração de alimentos, sendo que no curso da ação, antes da apreciação do ... ) - Processo 0501171-67.2018.8.05.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: TEMIVALDO JOSÉ DA SILVA - INTERDO: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA - ...
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Ituaçu - Vara cível
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000098-53.2019.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sivaldo Lima Da Silva Advogado: Thiago ... , com a mesma remuneração que percebia quando de sua exoneração ... Colaciona, nos autos, a documentação pertinente ... Liminar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005308-78.2021.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Do Rosario Alves Dos Santos ... PROCESSO: 8004830-07.2020.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... Requerente: ANTONIO OLIVEIRA DE ASSIS ... Requeridos: ...
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Po��es - Vara c�vel
... DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001828-59.2023.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Ilzene Da Silva Chaves Advogado: Fabio ... cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Por força do referido dispositivo constitucional só é permitida a ...
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Irará - Vara cível
... DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000327-59.2017.8.05.0109 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Irará Requerente: Adalto Pereira Dos ... Vistos, etc ... Cuidam os autos de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada por JOSÉ UBIRAJARA GUIDIS , contra OZENA FRANÇA ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007847-50.2023.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: V. L. D. J. C. Advogado: ... Ora, a exoneração se enquadra perfeitamente no contexto, eis que, inclusive, é passível de ...
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Das partes e dos procuradores
... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... sem que se trate de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, ou de “contratação por tempo determinado para atender a necessidade ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003025-35.2011.8.05.0191 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Jose Ferreira Marques ... SENTENÇA ... Vistos etc., ... Trata-se de Ação de Exoneração" de Alimentos Consensual, em que as partes almejam a exoneração da obriga\xC3" ...
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Valente - Vara cível
... S E N T E N Ç A ... 1- Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS ajuizada por APULCRO LOPES DA SILVA e ISRAELA ... DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000500-45.2018.8.05.0272 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Valente Requerente: Maria Neuza Dos Santos ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8001704-60.2017.8.05.0046 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Cansanção Requerente: Benicio De Jesus ... Cuida-se de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com pedido de tutela provisória, ajuizada por ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DE ITABUNA DESPACHO 0304994-81.2013.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Ligia Conceicao Dos Santos Requerido: ... : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] Pólo Ativo: AUTOR: DELMARIO SANTOS DA SILVA Pólo Passivo: REU: ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0013025-71.2010.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTOR: Joao Pereira Filho - RÉ: ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Exoneração, Guarda] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MATIAS ...
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Decisao Nº 0548165-47.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. EXCLUSÃO NÃO AUTOMÁTICA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 358 DO STJ. ALIMENTANDO É PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN E INTERDITADO JUDICIALMENTE. ART. 84, §1º DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ART. 1.694, § 1º, DO CC/2002. NÃO COMPROVADO. ELEMENTOS DOS AUTOS NÃO ILUSTRAM A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS OU...
... Proc. Justiça : Adivaldo Guimarães Cidade ... Assunto : Exoneração ... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR ... , não se excluiu a possibilidade de submissão do deficiente à curatela, quando necessário, in verbis: ... Art. 84. A pessoa com ...