curatela exoneração
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo nº: 8002296-56.2021.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOSÉ GOMES DA SILVA ... Endereço: Rua Anisio ... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8003048-96.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Alvania Alves De Aquino Requerido: ...
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Castro alves - Vara c�vel
... CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000205-20.2017.8.05.0053 Interdição/curatela Jurisdição: Castro Alves Requerente: Zacarias Borges De Oliveira ... ajuizada dentro do prazo de cinco anos contados da data da exoneração do ex-servidor. (TJMG. Ap. Cível / Reex. Necessário: AC ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Visto e etc. Trata-se de processo de exoneração de alimentos em que o autor alega do efetivo cumprimento ao pagamento de ... DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8160104-11.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Fernanda Pereira Dos ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000246-70.2018.8.05.0208 Interdição/curatela Jurisdição: Remanso Requerente: Solange De Souza Dos Santos Advogado: ... Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Exoneração] Autor: MARIA DE LOURDES MUNIZ DOS SANTOS Réu: FELIPE RODRIGUES ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz a exoneração, redução ou majoração do encargo ... 4. Admite-se a revisão, de ... DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002182-56.2020.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerido: Marina Tupinamba Branquinho Giroto ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0002762-46.2011.8.05.0112 Interdição/curatela Jurisdição: Itaberaba Requerente: Joseane Da Silva Fernandes Cardoso ... Classe - Assunto: ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Exoneração] ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Exoneração] ... Autor (a): JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ... Réu: MARIA FERREIRA DA ... INTERD E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8007401-46.2021.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Paula Vieira Guimaraes Advogado: Jose ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8004260-23.2020.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Fabio Jose Pinho Dos Santos Advogado: ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alimentos, Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: RAIMUNDO DE JESUS MAIA ... Pólo ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000138-30.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Leila Aguiar Dos Santos Advogado: ... liminar de antecipação dos efeitos da tutela, porquanto a exoneração da obrigação alimentar deve ser precedida do direito de o alimentando se ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, onde, ao que interessa, a parte acionada, devidamente ... Deferida a curatela provisória, sendo nomeado curador especial ... A perícia psicológica ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... ÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000628-04.2017.8.05.0239 Interdição/curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Claudio Luiz Bispo ... , anoto os arestos, sem destaques no original: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... FILHO MAIOR DE IDADE, CASADO E COM EMPREGO. AUSÊNCIA DE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... PROCESSO: 8002031-20.2022.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: RENATO EUCLIDES DE MELO ... RÉU: MATEUS ... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003709-75.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Francisca Ferreira Da Silva Campos ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000109-43.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Nilza Messias Dos Santos Advogado: ... Assunto: [Exoneração, Guarda] ... Requerente:AUTOR: MARCOS PAULO MALTA OLIVEIRA ...
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Decisão Monocrática nº 51964980820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, que estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir ... que ajuizou contra o genitor, bem como em ação de exoneração" ajuizada pelo genitor contra o curatelando, não tendo o requerido condiç\xC3" ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Cuida-se de ação de exoneração alimentos em que as partes celebraram acordo extrajudicial para compor a ... PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001752-35.2018.8.05.0191 Interdição/curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Maria Da Natividade Vieira Santos ...
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Brumado - Vara dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... a hipótese de conexão em relação ao processo de revisão/exoneração posteriormente proposto ... Vislumbro que nos autos da ação de ... CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001484-02.2020.8.05.0032 Curatela Jurisdição: Brumado Requerente: Valder Dos Santos Coqueiro Junior ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS , proposta por NOILTON ARAUJO LIMA em face de ANDERSON ... DE ITABERABA DECISÃO 8002522-32.2022.8.05.0112 Interdição/curatela Jurisdição: Itaberaba Requerente: Elisabete Oliveira Sampaio Advogado: ...
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Ituber� - Vara c�vel
... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos, proposta por Edjorge Santos em face de Ronaldy de ... DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000627-55.2012.8.05.0135 Interdição/curatela Jurisdição: Ituberá Requerente: Elisa Amancio Dos Santos Advogado: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005296-34.2022.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Marcos Melo Da Silva Advogado: ... paternidade com retificação de registro civil cumulada com exoneração de alimentos. No curso do processo as partes firmaram um acordo em ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8009874-88.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iraneide ... , o processo se refere a uma demanda de AÇÃO CONSENSUAL DE EXONERAÇÃO DE ENCARGO ALIMENTAR cuja competência abrange a Vara de Família, ...
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Ituaçu - Vara cível
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000389-97.2016.8.05.0134 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Ituaçu Requerente: Genilson Lopes ... [Demissão ou Exoneração] ... 8000303-82.2019.8.05.0134 ... MARIA DO ALIVIO ROCHA ... Em ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE ITABUNA DECISÃO 8005731-40.2021.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Amair Felix Oliveira Dos Santos ... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ALBERTO FARIAS REIS ... Pólo ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela e Curatela, COVID-19] Nome: MARIA DA SAUDE SANTOS DA SILVA Endereço: desconhecido ... 05.0191 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:JAYLSON GALINDO DE MELO RÉU: EDJANE MARIA LIMA DE MELO SENTENÇA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.080631-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE E DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - RECURSO NÃO PROVIDO1. Em se tratando de ex-cônjuges, o encargo alimentar é excepcional e apenas é devido na hipótese em que demonstradas a necessidade de um e a possibilidade de
... de rendimentos atuais, indicao de despesas, documentos de curatela, mandado de priso expedido em 2017, indicao de processos que tiveram ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8002079-13.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Luzineide Malaquias De Souza Advogado: ... Processo: 8000871-28.2020.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ELOI MACARIO BEZERRA ... REU: BIANCA ...