curatela exoneração
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Parte especial
... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ... Uma vez findado o prazo de resposta, um perito será nomeado pelo ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração" do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exonera\xC3" ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011243-69.2022.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Milene Pinheiro Batista ... Requerente a fim de possibilitar a expedição de ofício de exoneração de alimentos, conforme determinado na Sentença (ID nº 283954167), no ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Exoneração, Tutela de Evidência] ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria ... regularizar sua representação processual, posto que o termo de curatela não contempla o poder específico de representação judicial ... A ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000369-11.2008.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Luiz Gomes De Souza ... Vistos ... Trata-se, o feito, de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em que, postula, a parte autora, as benesses da gratuidade da ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Exoneração] ... AUTOR: JURANDI SOARES DOS SANTOS ... REU: JOÃO PEDRO DOS ... (OAB 40773/BA) - Processo 0501122-93.2016.8.05.0105 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: J. S. dos S. - ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) - Processo 0006627-13.2011.8.05.0004 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: D. F. dos S. - RÉ: U. B. dos S. e outros - Trata-se de Ação ... DE ALAGOINHAS DESPACHO 8004268-65.2022.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Aurelina Miranda Cardoso De Souza ...
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Caculé - Vara cível
... DE CACULÉ DESPACHO 8000080-04.2020.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: E. M. A. F. Advogado: Petherson ... a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de ...
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Direito Penal
... incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela ... (B) nos casos de crimes praticados com violação de dever para ... relação da ação com o exercício do cargo público, a exoneração do serviço público como efeito da condenação extrapolaria as funções ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003822-29.2019.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Wilza Rocha Duarte Advogado: Perseu ... Processo: 8000545-44.2021.8.05.0078 ... AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: WALTER TRINDADE ... Endereço: Av Almerindo ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0962903-61.2015.8.05.0113 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itabuna Requerente: Lindiomar Jesus ... : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] Pólo Ativo: AUTOR: JUCIMAR GOES FRANCA, JONATAS DOS REIS FRANCA Pólo ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018382-22.2023.8.05.0150 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Vilma Ribeiro Esperidião ... ÇÃO : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: PEDRO DE JESUS GONCALVES REU: ARISA LISANDRA LUGAO DE JESUS ...
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Acórdão nº 1.0000.19.129223-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: EXONERAÇÃO -SEPARAÇÃO JUDICIAL - CÔNJUGE - INTERDIÇÃO - APOSENTADORIA - PROVENTOS - REVISÃO - CAPACIDADE - NECESSIDADE. 1. O cônjuge separado judicialmente só se desonera da obrigação de prestar alimentos ao outro se comprovar a incapacidade de fazê-lo ou a desnecessidade de quem há de recebê-los. 2. Cabe a revisão se sobrevier alteração na situação...
... proprietria de imvel de que pode auferir renda, est submetida a curatela e tem despesas comprovadas de R$3.400,00 (trs mil e quatrocentos reais); e ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO MANDADO 0502565-82.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: Lenemiria Lourenco De ... 8000189-73.2020.8.05.0146 ... Ação/Classe ... [Exoneração] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... MARIA DE LOURDES MUNIZ ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008051-02.2020.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Noelia Sena Lima Advogado: ... exoneração, redução ou majoração do encargo ” ... De tal feito, alterada a ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... LAURO DE FREITAS DECISÃO 8013929-18.2022.8.05.0150 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. D. F. D. A. S. C. Advogado: ... Fica o autor ciente, que, em caso de exoneração, deve depositar o valor supra referido, na conta da ré, até o fim do ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Nesse contexto, as ações de exoneração e revisão de alimentos, por suas vezes, reclamam provas irrefutáveis e ... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000089-48.2013.8.05.0003 Interdição/curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: O Ministério Público Do Estado Da ...
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Processo de conhecimento
... Hoje, se a pessoa não pode pagar, deve ajuizar ação de exoneração de alimentos, não sendo possível, nos autos da execução ou do ... Os arts. 1.177 a 1.186 do CPC/1973 cuidavam apenas da curatela ...
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Ituaçu - Vara cível
... ção da nulidade do ato administrativo que determinou a sua exoneração após aposentar-se pelo RGPS, a reintegração no cargo público ... Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: J. A. S. S. Advogado: Bianca Silveira ...
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Una - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8000579-05.2019.8.05.0267 Curatela Jurisdição: Una Requerente: Maria Dajuda Gomes Pereira Santos Advogado: ... Trata-se de Ação de exoneração de Alimentos, proposta por JOSIMAR LIMA DE OLIVEIRA em face de SALATIEL ...
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Castro alves - Vara c�vel
... CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000205-20.2017.8.05.0053 Interdição/curatela Jurisdição: Castro Alves Requerente: Zacarias Borges De Oliveira ... ajuizada dentro do prazo de cinco anos contados da data da exoneração do ex-servidor. (TJMG. Ap. Cível / Reex. Necessário: AC ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo nº: 8002296-56.2021.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOSÉ GOMES DA SILVA ... Endereço: Rua Anisio ... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8003048-96.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Alvania Alves De Aquino Requerido: ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Visto e etc. Trata-se de processo de exoneração de alimentos em que o autor alega do efetivo cumprimento ao pagamento de ... DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8160104-11.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Fernanda Pereira Dos ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000246-70.2018.8.05.0208 Interdição/curatela Jurisdição: Remanso Requerente: Solange De Souza Dos Santos Advogado: ... Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Exoneração] Autor: MARIA DE LOURDES MUNIZ DOS SANTOS Réu: FELIPE RODRIGUES ...