curatela exoneração
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Irará - Vara cível
... DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000215-17.2022.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Ana Lucia Pereira Patrocinio Advogado: ... 100, § único do CPC) ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos, promovida pro JOSE CARLOS ALMEIDA DE JESUS em face de sua ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DE ITABUNA DECISÃO 8005323-78.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Sidna Dantas Cardoso Requerido: ... : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] Pólo Ativo: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ALMEIDA SILVA Pólo Passivo: REU: ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) - [Tutela e Curatela, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Bem de Família, ... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: JOSIMAR MATOS SANTOS ... Pólo ...
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Decisão Monocrática nº 50713967320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA CURATELA PROVISÓRIA. ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO. INVIABILIDADE DA PRESTAÇÃO NA FORMA MERCANTIL. AUSÊNCIA DE PROVAS DE ADMINISTRAÇÃO INADEQUADA PELO CURADOR. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... fase. PRESTAÇÃO DE CONTAS DECORRENTE Do exercício da CURATELA provisória. ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO no valor de um ... exoneração do encargo, na época não foi exigida pelo juízo, e nem requerida por ... -
Jaguaquara - Vara c�vel
... DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001268-43.2022.8.05.0138 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Maria Conceicao Das Merces Sousa ... ÇA I-RELATÓRIO HELIO DE JESUS DA SILVA, propõe AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA contra DENILSON ALMEIDA DA SILVA , ambos ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo: 8014280-16.2021.8.05.0250 ... Assunto: [Exoneração] ... Autor(a): ADAILDA BARROS SILVA ... Ré(u): MAYANA SILVA MENDES ... DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8000480-81.2022.8.05.0250 Interdição/curatela Jurisdição: Simões Filho Requerente: R. P. Advogado: Marcia Cristina ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000125-68.1997.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Dourivaldo Ferreira Da ... INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. EXONERAÇÃO INVENTARIANTE. ART. 622. ROL EXEMPLIFICATIVO. HIPÓTESES NÃO ...
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Santa rita de cássia - vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000125-68.1997.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Dourivaldo Ferreira Da ... INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. EXONERAÇÃO INVENTARIANTE. ART. 622. ROL EXEMPLIFICATIVO. HIPÓTESES NÃO ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ) - Processo 0007496-13.2006.8.05.0113 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: M. P. do E. da B. - INTERDO: H. B. - Vistos, etc. Certifique o ... -96.2016.8.05.0113 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: WASHINGTON SOUSA DIAS - REQUERIDA: BARBARA CARENN SANTOS ...
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Terra nova - Vara cível
... DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 0000108-33.2011.8.05.0259 Interdição/curatela Jurisdição: Terra Nova Requerente: Alzira Pia De Jesus Advogado: Maria ... 1) Reconhecer a nulidade do ato administrativo de sua exoneração empreendido pela parte Ré, para determinar a sua reintegração ao cargo ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... PRETO TERMO DE AUDIÊNCIA 0000442-43.2016.8.05.0081 Interdição/curatela Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Sabino Ferreira Chagas ... nº 00008572-9, agência 4576 013; 2) A requerida reconhece a exoneração ...
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Acordao Nº 16374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2010
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR EFETIVO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. AUSÊNCIA DE DISCERNIMENTO. ENFERMIDADE MENTAL. INCAPACIDADE CIVIL POSTERIORMENTE DEMONSTRADA. ANULAÇÃO DO ATO EXONERATÓRIO E REINTEGRAÇÃO AO CARGO. DESCABIMENTO. REVOGAÇÃO ADMINISTRATIVA. SUBMISSÃO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POSSIBILIDADE. 1) Por estar revestido de todos os requisitos formais e materiais...
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Caculé - Vara cível
... DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000802-09.2018.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: S. S. D. S. Advogado: Douglas Badaro De ... a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de ...
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Barra do choça - Vara cível
... DECISÃO ... Cuida-se de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada por GILVAN JESUS DA SILVA em face de FRANCIELE ... DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000074-47.2017.8.05.0020 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: Zenilda De Jesus Lemos Advogado: ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515755-19.2018.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. B. G. S. Advogado: Ubiratan ... -60.2014.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A. R. M. - REQUERIDO: A. dos S. M. e outros - Estes autos ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo: 0501864-03.2018.8.05.0250 ... Assunto: [Tutela e Curatela] ... Autor(a): MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA ... Ré(u): ... Processo: 8004340-61.2020.8.05.0250 ... Assunto: [Exoneração] ... Autor(a): MARCOS LUIS LIMA GONZAGA ... Ré(u): BRUNA TAISE DE ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016820-54.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerido: Sidney De Aquino Da Silva Requerente: ... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JOSE CARLOS DE JESUS REIS ... RÉU: LUIS CARLOS DOS SANTOS ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0501878-83.2013.8.05.0113 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Itabuna Requerente: Erondina Garcia Dos Santos ... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Guarda] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: IRANILDO SANTANA DE JESUS ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo: 8005018-63.2021.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: JOSE ARNALDO DA CRUZ SILVA ... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505696-65.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: E. M. D. S. S. Advogado: ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009102-41.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Hildete Franca Vitoria Advogado: Marcelo ... de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz a exoneração, redução ou majoração do encargo. 9. Admite-se a revisão, de plano, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001313-25.2019.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Gabriel Neri Alves Advogado: ... exoneração", redução ou majoração do encargo ... In casu , entendo que não est\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... , de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, a partir de 1º de agosto de 1993, por força da Lei nº 8.647, de 13 de ... ou de batismo dos filhos; XIII - certidão de tutela ou de curatela; XIV - procuração; XV - título de eleitor, ficha de cadastro eleitoral ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000971-87.2023.8.05.0239 Interdição/curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Joselia Barros Chagas ... devem ser abordadas em sede de ação revisional ou de exoneração de alimentos ... Manutenção da decisão monocrática. AGRAVO INTERNO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8000737-98.2020.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Leila Maria Alves De Souza Advogado: ... Processo: 8002747-18.2020.8.05.0146 ... AÇÃO: EXONERAÇÃO ALIMENTOS ... Autor: JUNILTON CORDEIRO FONSECA, JONATAS GOMES FONSECA ...