curatela exoneração
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo: 8005018-63.2021.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: JOSE ARNALDO DA CRUZ SILVA ... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505696-65.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: E. M. D. S. S. Advogado: ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009102-41.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Hildete Franca Vitoria Advogado: Marcelo ... de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz a exoneração, redução ou majoração do encargo. 9. Admite-se a revisão, de plano, ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... ÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000971-87.2023.8.05.0239 Interdição/curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Joselia Barros Chagas ... devem ser abordadas em sede de ação revisional ou de exoneração de alimentos ... Manutenção da decisão monocrática. AGRAVO INTERNO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... , de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, a partir de 1º de agosto de 1993, por força da Lei nº 8.647, de 13 de ... ou de batismo dos filhos; XIII - certidão de tutela ou de curatela; XIV - procuração; XV - título de eleitor, ficha de cadastro eleitoral ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8000737-98.2020.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Leila Maria Alves De Souza Advogado: ... Processo: 8002747-18.2020.8.05.0146 ... AÇÃO: EXONERAÇÃO ALIMENTOS ... Autor: JUNILTON CORDEIRO FONSECA, JONATAS GOMES FONSECA ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001313-25.2019.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Gabriel Neri Alves Advogado: ... exoneração", redução ou majoração do encargo ... In casu , entendo que não est\xC3" ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000930-61.2020.8.05.0228 Curatela Jurisdição: Santo Amaro Requerente: M. M. D. S. Advogado: Yuri Alves ... : small; text-align: justify; font-family: Arial; } [Exoneração] ... AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO ... REU: VERENA COSTA DE ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DE ITABUNA DESPACHO 0503407-98.2017.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria De Lourdes Braga Dos Santos ... : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Guarda] Pólo Ativo: AUTOR: IRANILDO SANTANA DE JESUS Pólo Passivo: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... LAURO DE FREITAS DECISÃO 8009621-36.2022.8.05.0150 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: J. M. D. A. S. Advogado: Mario ... ASSUNTO: [Exoneração] ... AUTOR: CRISPINIANO CARVALHO DA HORA ... REU: ITHALO SANTOS ...
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Irar� - Vara c�vel
... DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001340-54.2021.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Elisangela Dos Santos Barbosa Advogado: ... RAMOS (OAB:BA37573) SENTENÇA Versa a presente sobre AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ARMANDO LUCIANO DOS SANTOS em face de LUCIANE ...
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Cláusulas testamentárias para proteção de herdeiros menores
... Na primeira hipótese, ou seja, havendo tutela ou curatela compartilhada, aqueles nomeados exercerão simultaneamente o múnus ... Já ... Ainda, quando não ocorrer menção às causas de exoneração, entende-se que apenas a morte do contemplado encerra o pagamento. Por ...
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Cícero dantas - Vara cível
... TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001116-49.2019.8.05.0057 Curatela Jurisdição: Cícero Dantas Requerente: Josefa Lucimar Dos Santos ... de quem os supre, ou na de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o caráter continuativo da ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI DECISÃO 8018805-58.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C. A. D. J. S. Advogado: Manuela ... - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Requerente: NILSON MARQUES DOS SANTOS ... Requerido: LARISSA ...
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Ibirataia - Vara cível
... DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000279-42.2017.8.05.0096 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Ibirataia Requerente: Josiene De Jesus Santos ... aos seus servidores – desde a sua posse, contratação, exoneração ou desligamento" (TJBA, APL 0500397-70.2017.8.05.0105, Rel. Desa. Lígia ...
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Itua�u - Vara c�vel
... Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: J. A. S. S. Advogado: Bianca Silveira ... Contudo, com a exoneração do auxiliar de almoxarifado, passou a exercer, além das suas funções, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ) - Processo 0002301-28.1998.8.05.0113 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: J. de J. G. - INTERDO: J. N. G. - Vistos, etc. Certifique-se se ... ) - Processo 0500986-67.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: EDISON ADONAI DE ANDRADE - Vistos, etc. Designo para o dia 13 de ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0500955-29.2016.8.05.0250 Interdição/curatela Jurisdição: Simões Filho Requerente: Sonia Maria Dos Santos Requerente: ... 385) No mesmo sentido: "Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - MAIORIDADE DA ALIMENTANDA - NECESSIDADENÃO ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000212-85.2002.8.05.0244 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Raimunda ... Trata-se de ação de EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA movida por ALEXANDRE JOSÉ CALDAS ALCÂNTARA em ...
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Decisão Monocrática N° 07388398120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de instrumento interposto por Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. contra a decisão de rejeição à exceção de pré-executividade na execução fiscal 0733071-63.2022.8.07.0016 (2ª Vara de Execução Fiscal do DF). Eis o teor da decisão ora revista: Trata-se de execução fiscal proposta pelo DISTRITO FEDERAL, em desfavor de BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Ajuizada a ação em 15/06
... No caso de Executado j citado por edital ou com hora certa, a curatela especial dever ser exercida pela Defensoria Pblica, nos termos do art. 72, ... -
Direito Penal
... incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela ... (B) nos casos de crimes praticados com violação de dever para ... relação da ação com o exercício do cargo público, a exoneração do serviço público como efeito da condenação extrapolaria as funções ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011243-69.2022.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Milene Pinheiro Batista ... Requerente a fim de possibilitar a expedição de ofício de exoneração de alimentos, conforme determinado na Sentença (ID nº 283954167), no ...
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Parte especial
... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ... Uma vez findado o prazo de resposta, um perito será nomeado pelo ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração" do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exonera\xC3" ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Exoneração] ... AUTOR: JURANDI SOARES DOS SANTOS ... REU: JOÃO PEDRO DOS ... (OAB 40773/BA) - Processo 0501122-93.2016.8.05.0105 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: J. S. dos S. - ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Exoneração, Tutela de Evidência] ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria ... regularizar sua representação processual, posto que o termo de curatela não contempla o poder específico de representação judicial ... A ...