dano moral trabalhista
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Trabalhista e previdenciário. Sem prova do prejuízo, o atraso de salário não garante, por si só, o direito a reparação por dano moral
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-33.2006.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... ACORDO HOMOLOGADO EM AÇÃO TRABALHISTA. ALCANCE DA PRETENSÃO DE DANO MORAL DECORRENTE ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-93300-98.2006.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO. TERMO INICIAL. Caracterizada a ... de mora sobre a indenização por dano moral, o recurso de revista alcança o processamento ... a data do ajuizamento da reclamação trabalhista até o momento do efetivo pagamento ao credor, e ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-973-74.2010.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... DANO MORAL. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... 3. ZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-973-74.2010.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... DANO MORAL. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... 3. ZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001238-58.2014.5.06.0006), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha caracterizado o dano moral coletivo trabalhista exige-se, além do nexo causal e da culpa patronal, que a agressão extrapole a esfera individual, atingindo a dignidade humana e o valor social do trabalho, patrimônio jurídico pertencente a toda uma coletividade. Restando...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Para que se a caracterizado o dano moral coletivo trabalhista exige-se, além do nexo causal e da culpa ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162100-27.2007.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... 896, § 4.º, DA CLT.). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ACORDO JUDICIAL OLOGADO EM AÇÃO TRABALHISTA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 ...- Acórdão Inteiro Teor nº AI-813/2004-030-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Febrero de 2007
... A C Ó R D Ã O ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO. CRITÉRIO ... o arbitramento do dano moral trabalhista pelo critério do tempo de serviço e/ou do ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-41100-45.2006.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... /lhm RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA ... ACORDO HOMOLOGADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60840-84.2006.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. RFFSA. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ARBITRADO. PENSÃO VITALÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO L E MORAL". VALOR ARBITRADO. PENSÃO VITALÍCIA. CONSTITUIÇ\xC3" ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-16100-42.2007.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. acidente de trabalho ocorrido em 1993. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA EM 1999. FATO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO....
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. acidente de trabalho ocorrido em 1993. TRABALHISTA AJUIZADA EM 1999. FATO ANTERIOR À EMENDA ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-38.2006.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ... Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA ... NATUREZA TRABALHISTA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. Descabido o ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86700-35.2007.5.01.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL ... 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA ...- Deslocamento de 300 km para homologar rescisão trabalhista não gera dano moral
Distância de 300 km para homologar rescisão não gera dano moral
A Justiça do Trabalho não considerou passível de pagamento de indenização por dano moral o deslocamento de 300 km que uma ex-nutricionista da empresa Convida Alimentação Ltda. teve que fazer para receber sua rescisão contratual. Ao não acolher Agr...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011149-06.2014.5.06.0391), 09-02-2017
DANO MORAL. REPARAÇÃO INDEVIDA. Na seara trabalhista, para a caracterização do dano moral, necessária a constatação dos seguintes elementos: ação ou omissão culposa/dolosa do empregador, dano ao empregado e nexo de causalidade entre a ação ou omissão do empregador e o dano sofrido pelo empregado. Todavia, não comprovados esses elementos, incabível a indenização respectiva. Recurso obreiro...
... : TERMO JUDICIAL DE FLORESTA - PE- PE EMENTA DANO MORAL. REPARAÇÃO INDEVIDA ... Na seara ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo primeiro em face do segundo ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1459-30.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. CONEXÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Nos termos do art. 103 do CPC, -reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir-. Já o art. 105 do mesmo diploma legal preceitua que, -havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações...
... 2. DANO MORAL. ANOTAÇÃO NA CTPS. DETERMINAÇÃO L. O fato de se noticiar reclamação trabalhista, ajuizada pelo empregado, em carteira de ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-330900-51.2008.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. DANO MORAL COLETIVO. Para que haja a configuração ... de determinadas normas de conduta trabalhista. A indenização pelo dano moral coletivo está ...- Acórdão nº REsp 1087153 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR EX-EMPREGADO EM FACE DO EX-EMPREGADOR. RESSARCIMENTO DO VALOR GASTO A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO" (ART. 114, INCISO VI, CF/88). COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-274-90.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 2. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TERMO INICIAL. De acordo com os arts. 39, ... a data do ajuizamento da reclamação trabalhista até o momento do efetivo pagamento ao credor, e ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-692-31.2010.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. DANO" MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO APÓS A VIG\xC3" ... é aplicável o prazo prescricional trabalhista às pretensões de indenização por dano moral ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-928-52.2011.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LESÃO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004. PRAZO TRABALHISTA. Em se tratando de pedido de dano moral e/ou material decorrente de acidente de trabalho e/ou doença profissional, esta Corte pacificou entendimento no sentido de que, quando a ciência inequívoca da lesão for posterior à Emenda Constitucional
... PRAZO TRABALHISTA. Em se tratando de pedido de dano moral e/ou ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001628-30.2011.5.06.0201), 22-05-2013
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Para que se configure o dano moral é necessário que se coloque o ofendido em situações humilhantes e vexatórias que alcancem aspectos ligados à personalidade, sendo infligido ao empregado sofrimento moral ligado à honra e à imagem. Configurados os maus tratos destinados à reclamante pelo diretor da demandada, devida a indenização por dano moral trabalhista. ...
... DE VIT Ó RIA DE SANTO ANT Ã O- PE EMENTA: DANO MORAL. INDENIZA Ç Ã O ... Para que se configure o ... a indeniza ç ã o por dano moral trabalhista. Recurso da reclamada a que se nega provimento ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-83.1999.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 5. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ZA TRABALHISTA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ... 5.1 O § 1º ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-83.1999.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 5. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ZA TRABALHISTA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ... 5.1 O § 1º ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-3033-95.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... - PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA APACIDADE. DANO MORAL. MARCO INICIAL. Hipótese em que o ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-33.2006.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012