dano moral trabalhista
- Processo do trabalho: tarifação do dano moral e a reforma trabalhista
- A dimensão patrimonial do dano moral na Reforma Trabalhista: análise e questionamentos acerca dos novos art. 223-A e 223-G da CLT
- Reclamatória trabalhista: ajudante de motorista - Equiparação salarial com operador de empilhadeira, cumulada com dano moral em virtude acidente do trabalho
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STF recebe terceira ADI questionando dano moral da reforma trabalhista
STF recebe terceira ADI contra dano moral da reforma trabalhista
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal a terceira ação direta de inconstitucionalidade questionando os limites de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho previstos na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A nova ... -
Não incide IR sobre indenização por dano moral negociada em acordo trabalhista
Não incide IR sobre indenização por dano moral de acordo trabalhista
Valores negociados em acordo como indenização por danos morais não sofrem incidência do Imposto de Renda, pois só se enquadram no conceito de “rendimento” valores que o trabalhador recebeu como fruto do capital ou do trabalho. Com esse entendiment... -
Toffoli pauta ação contra limites em indenizações por dano moral trabalhista
Toffoli pauta ação contra limites para indenizações trabalhistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais.- Contestação em reclamatória trabalhista e negativa de dano moral e anotação em CTPS
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-9952000-34.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL ... 2. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". TERMO INICIAL. Nos termos dos arts. 39, caput e \xC2" ... a data do ajuizamento da reclamação trabalhista até o momento do efetivo pagamento ao credor, e ...- 5. Cumulatividade dos pedidos de indenização por dano material e dano moral na órbita do direito do trabalho
- Apêndice
... ção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/1991 e, ... moral. O dano moral não se confunde com o dano ...- Dano moral coletivo trabalhista contra ente de direito público: cabimento e estudo jurisprudencial
@1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo discutir o cabimento de condenação de ente de direito público em dano moral coletivo, bem como a possibilidade de direcionamento dessa condenação a ente diverso do FAT — Fundo de Amparo ao T...- 2. Dano moral e crime - correlação do tema no direito penal e no direito do trabalho
O Dano Moral Trabalhista, por constituir-se um ilícito, tem uma correspondência direta com o ilícito penal, diferenciando-se, entretanto, dele em termos de graduação ...- Conclusão
... ão apenas empolgante, como deslumbrante é o dano moral, por força de tratar de algo que o ser ... , em vista da morosidade da Justiça Trabalhista, sempre persistirá em relação ao trabalhador ...- 8. A determinação do 'quantum satis' da indenização trabalhista
... "Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano ... Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a ... çado aos tribunais, na estipulação do valor da reparação do dano moral, é a busca da equivalência entre duas variáveis para as quais não ...- Referências bibliográficas
... Responsabilidade civil por dano à honra. Belo Horizonte: Del Rey, 1991 ... A reparação dio danio moral na doutrina e no código civil uruguaio. Revista ... CASTELO, J.P. Dano moral trabalhista. Competência. São Paulo: Saraiva. Revista ...- 10. Direito comparado
A tese da reparabilidade do Dano Moral Trabalhista, independentemente do pagamento ...- 1. A aferição do dano moral no direito do trabalho
... O problema da aferição do Dano Moral Trabalhista é complexo, de difícil mensuração, pelo seu caráter de intangibilidade ... De acordo com João de Lima Teixeira Filho, "em se tratando de dano ...- 3. O dano moral causado pelo empregado
... Desse modo, o trabalhador pode ser sujeito ativo do Dano Moral Trabalhista contra o empresário, tanto no dano material, como no dano moral, ou cumulativamente ... Na cessação do contrato de trabalho, podem ocorrer certas ...- 6. A dupla função da indenização
A indenização decorrente da reparação do Dano Moral trabalhista, semelhantemente à do Direito ...- 9. A mitigação do risco pela condenação do dano moral. Análise econômica do direito
... Por exemplo: uma empresa com um número razoável de empregados, por meio de sua própria experiência judicial e o portfólio de passivo trabalhista, poderá analisar a viabilidade econômica de fazer um hedge, por meio da aquisição de uma apólice de seguro para cobrir tais riscos ... As ...- STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
STF vai julgar regras trabalhistas sobre indenização por dano moral
Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimonia...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1221-32.2010.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR, AJUIZADA DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, ALCANÇANDO TODAS AS PARCELAS DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. Nos termos da OJ 132 da SBDI-2/TST, -acordo celebrado - homologado judicialmente - em que o empregado dá plena e ampla quitação, sem qualquer...
... CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR, AJUIZADA DEPOIS DA EMENDA ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174600-57.2008.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - SUCESSÃO TRABALHISTA - MULTA DO ART. 467 - DANO MORAL. No tocante ao tema sucessão trabalhista a divergência colacionada pelo reclamante está superada, incidindo o óbice da Súmula nº 333 desta Corte. Quanto ao dano moral o Regional consignou que não houve prova do dano à honra ou dignidade do reclamante. Portanto, não há falar em violação do art. 186...
... - RECURSO DE REVISTA - SUCESSÃO TRABALHISTA ... - MULTA DO ART. 467 - DANO MORAL. No tocante ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-507-28.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DO -QUANTUM-. No tocante ao valor da indenização por dano moral, a jurisprudência desta Justiça Trabalhista firmou-se no sentido de que a revisão do arbitramento da reparação de danos morais ou materiais somente é admissível nas hipóteses de determinação de montante exorbitante ou irrisório, o que não se observa na hipótese vertente. Recurso
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". No tocante ao ... , a jurisprudência desta Justiça Trabalhista firmou-se no sentido de que a revisão do ...- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
... á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... TÍTULO II-A. Do dano extrapatrimonial ... #Incluído pela Lei nº ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ...