datas comemorativas dos estados unidos
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... foi escalada para os plantões, " sempre em datas comemorativas ou feriados ". Juntou aos autos as ... que o mesmo havia ido embora para os Estados Unidos sem avisar quando retornava. Conta ...
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Diário Oficial del 24-08-2022 - Poder Legislativo
... e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... , e divulgada por todo Estado de Alagoas e Estados circunvizinhos. Filho de Ernesto Luiz da Silva e ... Independência dos Estados Unidos. Tem sido relevante sua participação em ...
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Diário Oficial del 04-05-2021 - Poder Legislativo
... te já vem sendo adotada ... nos Estados Unidos e na ... França, tendo em vista os ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 03-08-2021 - Poder Legislativo
... se, Pernambuco “figura en- ... tre os Estados com maiores ... índices de desemprego no ... rentes posições, mas todos ... unidos na defesa da demo- ... Na agenda da Alepe, ... a ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Acordao N° 1732986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Civil e consumidor. Apelação cível. Ação indenizatória. Extravio de bagagem. Voo internacional. Companhia aérea. Danos materiais. Convenção de varsóvia e convenção de montreal. Código de defesa do consumidor. Antinomia de normas. Tema 210 stf. Decreto 5. 910/06. Limite indenizatório. Aplicação. Dano moral. Incidência do cdc. Falha na prestação dos serviços. Configuração. Quantum....
... Estados Unidos no dia 21/12/2021, no trecho Brasília – ... em notas fiscais de compras realizadas em datas ... posteriores ao extravio e em faturas de ... comemorativas" do período. 7. Recurso conhecido e não provido.\xE2" ... -
Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
... 200 milhões pelos Estados ... Unidos ao continenteafricano ... No Brasil, ... CALDENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ...
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Diário Oficial del 31-08-2022 - Poder Legislativo
... E COBRA A SUA OBSERVÂNCIA PELOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS ... O ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... iniciou-se com três irmãos muitos unidos. Com o Decreto Estadual n° 142 de 30 de maio de ...
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Diário Oficial del 12-03-2020 - Poder Legislativo
... critica a resposta dos Esta- ... dos Unidos ao coronavírus ... O texto aponta que o núme- ... “Esperamos que o ... exemplo dos Estados Unidos ... possa servir de alerta”, disse o ... Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco pela Lei ...
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Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... “Os casos observados em ... todos os Estados estão sob a ... sombra da política de ameaça ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Unidos, e Sorbonne, na França, Tabosa de Almeida ...
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Diário Oficial de 04-05-2023 - Poder Legislativo
... competência legislativa remanescente dos estados membros (art. 25, §1º, da ... Constituição ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América) para o Projeto ... de Saneamento ...
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Diário Oficial de 29-08-2023 - Poder Legislativo
... setembro do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos ... À Publicação ... X X X X X X X X ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
... esta semana por 11 estados ... “Dizer que a legislação fe- ... deral ... ponte que liga Beberibe a Dois Unidos, em Recife ... Da decisão desta Casa, e do ... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 06-11-2020 - Poder Legislativo
... sidente dos Estados Unidos ... motivou pronunciamentos ... dos ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 01-06-2022 - Poder Legislativo
... presente em todos os estados do Nordeste ... Em 2019, ampliou seu conjunto de ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Unidos ... Segundo o Portal do Centro Nacional e ...
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Diário Oficial de 12-09-2023 - Poder Legislativo
... Compesa nos Bairros, no Bairro de Dois Unidos, no Município do Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE ... ESTADOS UNIDOS E EUROPA. O DEPUTADO REGISTRA, AINDA, QUE ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 18-05-2022 - Poder Legislativo
... buco ser um dos estados mais ... violentos contra essa população, ... o ... SINDSPREV, ENTREGANDO-LHES PLACAS COMEMORATIVAS. OS HOMENAGEADOS SÃO: LÚCIA MARIA BARROS ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Unidos e a Índia. Brasil é o 3º país com mais casos ...
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Diário Oficial del 10-04-2019 - Poder Legislativo
... fissionais de outros Estados", ... uma vez que não há pessoas ... com a forma\xC3" ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Estados Unidos ... À Publicação ... X X X X X X X X X X ...
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Diário Oficial del 16-03-2022 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... inserido na comunidade aprendendo a viver unidos a Cristo, ... sendo promotores da vida, da paz, ... competência legislativa concorrente dos estados membros para dispor ... sobre proteção e ...
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Poder Legislativo-2020-09-11
... jovem morador de West- ... minster, nos Estados Uni- ... dos, que cometeu suicídio ... dentro de ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Estados Unidos da América, como resposta ao racismo enfrentado ...
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Diário Oficial del 19-02-2020 - Poder Legislativo
... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos-CIDH/OEA ... A violência doméstica ... que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ...
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Acordao N° 1694412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Família. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem ajuizada por enteada. Inexistência de vínculo socioafetivo. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 1. 593 do código civil estabelece que "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem?. O referido dispositivo legal deve ser interpretado no sentido de ampliar as
... Precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e deste Egrégio ... Supremo ... comemorativas, nos últimos anos, em razão das desavenças com ... evitando as datas comemorativas para não encontrar os demais ... -
Diário Oficial del 12-06-2021 - Poder Legislativo
... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. É nessa ... fase que se constrói a ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... ral estabelece que Estados ... e municípios apliquem em ... educação, ... ão na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, em oncologia, área pela qual já demonstrava ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em alguns locais da Europa e dos Estados Unidos da América, estacionamentos ... CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ...