datas comemorativas dos estados unidos
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Diário Oficial del 02-10-2020 - Poder Legislativo
... de 87 milhões de usuários ... nos Estados Unidos, influen- ... ciando eleitores a erro e ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
... Emirados Árabes Unidos ... “A gente não quer acredi- ... tar que o ... repasses do Governo Fede- ... ral para Estados e municí- ... pios por esse quadro. Se- ... inadimplentes em datas específicas, originada de projeto de lei do ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... 3- Os feriados e datas comemorativas (natal, ano novo, carnaval, semana ... , que noticiam as requeridas residirem nos ESTADOS UNIDOS, sendo a inércia causa de extinção do ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... alunos. “Estamos unidos ... numa cruzada para que o En- ... sino Superior ... ções promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências ... Protocolo de Intenções firmado entre os Estados" ... de BAHIA, MARANHÃO, PERNAMBUCO, CEARÁ, PARA\xC3" ...
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Diário Oficial del 13-08-2019 - Poder Legislativo
... diferenciada com relação ... a outros Estados hoje insol- ... ventes. De acordo com ele, ... ais em Nashville, nos Estados Unidos. Além dele, João Paulo (PCdoB) e ... João ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... ção também foi proposta em ... outros Estados, e que é ba- ... seada em estudos científicos ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Países como o Brasil, Estados Unidos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nos Estados Unidos, e posteriormente aderida em todo mundo, ... soas pela Rua e adjacências. Já nas datas comemorativas, esse ... número quase triplica, ...
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Diário Oficial del 22-10-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... (América – 1964/1965- 1966/1967) e Estados Unidos (San Diego Toros - 1968) ... Vavá ...
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Diário Oficial del 21-03-2019 - Poder Legislativo
... em relação aos fornecedores de outros Estados. O benefício ... foi criado em 2016, quando a ... Embaixadores, da Embaixada dos Estados Unidos ... no Brasil. Dutra informou que vai trabalhar ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Debates - 12 DE NOVEMBRO DE 2020 91ª SESSÃO ORDINÁRIA
... ões de habitantes - e para a dos Esta- dos Unidos, pelo voto distrital. Assim, nós temos nas ... 6 - CORONEL TELHADA Saúda as datas comemorativas do dia 12/11. Menciona a ... Comenta a posição de outros estados em relação ao assunto. 10 - JANAINA PASCHOAL ...
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Valente - Vara cível
... a menor à genitora um dia após as datas comemorativas no horário das 15 horas, bem como ... : BANCO BRADESCO SA Endereço: Avenida Estados Unidos, 27, 6 ANDAR, EDIF SEDE, Comércio, ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Porém, foi nos Estados Unidos que a denominada “guarda conjunta” ... As férias escolares, bem como datas comemorativas e feriados deverão ter o seu ...
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Diário Oficial de 03-06-2023 - Poder Legislativo
... que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... para Cristo, localizada no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife, pela ... passagem dos seus ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... “Assim como Donald Trump ... fez nos Estados Unidos, Bol- ... sonaro tem ameaçado o pleito ... ós a publicação desta Lei, as respectivas datas", e demais dados ... do contrato de trabalho ... \xC2" ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Acordao N° 1416222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Dano moral. Ausência de pedido. Afastamento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos crimes contra a liberdade sexual cometidos contra criança e adolescente, habitualmente praticados no interior do lar ou às ocultas, as declarações da vítima, quando harmônica
... datas comemorativas e eles também frequentavam a nossa ... unidos, de fazer almoço, churrasco; tanto eu na minha ... -
SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... o CLUBE DA COMUNIDADE BRASIMET PARENTES UNIDOS, CNPJ/MF nº 50.247.204/0001- 08, por intermédio ... ência da suspensão do expediente nas datas especificadas pelo Decreto Municipal nº ... os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, a Secretaria ...
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Diário Oficial del 25-10-2022 - Poder Legislativo
... estar muito unidos na de- ... fesa desses valores e no re- ... 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: ... V – ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ... § 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual ... Nos Estados Unidos, a doutrina distingue o uso informativo do uso ...
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Diário Oficial del 13-04-2019 - Poder Legislativo
... quando estará em viagem aos Estados Unidos da América ... (Parecer da Mesa Diretora ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... dos Unidos e em diversos países da Europa. Em Portugal, por ... as datas comemorativas municipais” ... A Câmara ... às crianças que vinham de outros estados ... para tratamentos de câncer e ficavam ...
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Diário Oficial del 25-04-2019 - Poder Legislativo
... da Casa de Joaquim Nabuco por celebrar as datas. “As crianças nos ... fazem refletir sobre a ... China, Dubai (Emirados ... Árabes Unidos) e Panamá ... foram alguns dos locais ... AVALIAÇÃO - Além de Portugal, Estados Unidos também foi escolhido ... OBJETIVO - ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado de Pernambuco, define, fixa ...
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Diário Oficial del 26-03-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... corrente ano, para viagem a Harvard nos Estados Unidos ... À Publicação ... X X X X X X X X ...