datas comemorativas dos estados unidos em portugues
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Diário Oficial del 14-11-2019 - Poder Legislativo
... acréscimo de cinco datas co- ... memorativas ao Calendário ... Oficial de ... inclusão de datas comemorativas ... Direito do consumidor ... Calendário Oficial ... alinha regras locais às dos demais Estados e concede descontos ... s Comissões de Jus- ... UNILATERAL, AOS INTERESSES DOS ESTADOS UNIDOS ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ... § 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual ... Nos Estados Unidos, a doutrina distingue o uso informativo do uso ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Estados de Alagoas, Bahia e Ceará ... DIÁRIO OFICIAL ... do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos da América ... À Publicação ... X X X X X X ...
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Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
... dada a queda nas receitas, ... estados como Rio de Ja- ... neiro e Rio Grande do Sul ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... óxicos que tenham sido banidos nos Estados Unidos da ... América e em países da União Europeia, ...
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Diário Oficial de 24-11-2023 - Poder Legislativo
... agrotóxicos que tenham sido banidos nos Estados Unidos da ... América e em países da União ... SÃO ... ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS DA UNEV-PE AOS HOMENAGEADOS, QUAIS SEJAM: CORONEL ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 27-09-2019 - Poder Legislativo
... governador salientou que ... os Estados nordestinos se ... comprometem a cumprir o ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Estados Unidos. Como representante do Consórcio Nordeste - que ...
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Diário Oficial de 28-09-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, os ... bairros de Beberibe, Linha do Tiro e Dois Unidos, localizados no município do Recife ... DIÁRIO ...
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Diário Oficial de 21-02-2024 - Poder Legislativo
... o auxílio seja financiado ... pelos estados e municípios ... O parlamentar destacou que ... , Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 07-06-2022 - Poder Legislativo
... adequar à falta de água nas ... datas" pré-definidas. Porém, ... os dias anunciados n\xC3" ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, define, fixa ... ção das barreiras no Bairro dos Estados, no município de ... Camaragibe ... DIÁRIO ... o artigo intitulado: “Só quando estamos unidos, o Espírito Santo nos ... vem”, de autoria do ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... ção Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ... per capita de 13.854 kWh/hab/ano, Estados Unidos 11.730 kWh/hab/ano, ... Alemanha 6.693 ...
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Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
... sas dos Estados Unidos, do ... Japão e de países europeus ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 27-04-2023 - Poder Legislativo
... com outros estados. Vamos ... tentar, por argumentos téc- ... nicos ... “Tax Payer Bill of Rights” dos Estados Unidos, que se preocupou em dispor sobre a questão em ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 27-09-2023 - Poder Legislativo
... tas de ICMS maiores que os ... demais estados que nos fazem ... fronteira, o que diminuirá ... que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... bairros de Beberibe, Linha do Tiro e Dois Unidos, localizados no ... município do Recife ...
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Poder Legislativo-2021-11-10
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Tribunais de Justiça dos Estados, aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais ... de cônsul-geral do Império nos Estados Unidos, entre outros cargos ... A Edição nº 01 saiu ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
... passes de recursos a Estados e ... municípios; a da Emergência ... Fiscal, ... no Estado ... Ainda sem datas defi- ... nidas, serão promovidas ... aos Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ... como os ocorrido nos Estados Unidos e no Brasil ... O combate ao racismo precisa de ... datas comemorativas, etc.); ... Aquisição de novos ...
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Diário Oficial de 03-04-2024 - Poder Legislativo
... argumentam que produto de outros estados fica mais barato por conta de benefícios fiscais ... 2017, o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Rua Monte Líbano, no Bairro de Dois Unidos, na Cidade do Recife ... Da decisão desta Casa, ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... de pessoas nos estados de ... Pernambuco, Paraíba, Ceará ... e Rio ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Em 1930, iniciou-se nos Estados Unidos uma política proibicionista da Cannabis que ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... cientes de Pernambuco e de ... outros estados”, afirmou. Por ... fim, Adalto Santos pediu ... não o de se afastar de Esta- ... dos Unidos e Europa. Ainda ... de acordo com João Paulo, ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 15-10-2019 - Poder Legislativo
... “A falta de apoio formal dos Estados Unidos à campanha do ... Brasil para ingressar ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 08-06-2022 - Poder Legislativo
... estados e ... municípios. Foi o que alertou ... o ... com destino aos Estados Unidos da América, por período de 44 dias ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 13-04-2023 - Poder Legislativo
... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas para a reali- ... zação de ... turistas de diversas cidades e estados circunvizinhos são atraídos em busca da ... at Harvard & MIT”, realizada nos Estados Unidos da América ... Da decisão desta Casa, e do ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... o município de Timbaúba e divisa dos Estados de Pernambuco e ... Paraíba, no Distrito de ... várias vezes na Casa Branca, Estados Unidos, onde ... foi recebido pelo Comitê de Imprensa ...
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... zer com que os Estados tenham ... autonomia e o custeio da saúde ... neste momento. “Unidos, ... entendemos a dor do outro ... e o valor da ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 31-05-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... de solicitarem o calçamento na Rua Estados Unidos, localizada no Bairro de Sucupira, em ...