declaração universal dos direitos do homem 1948
7593 resultados para declaração universal dos direitos do homem 1948
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Decisão da Presidência nº 175300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... ção de recurso (embargos de declaração), em face do acórdão vergastado, no âmbito do ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 158754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 170382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 170382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 154160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 161937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 161937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 170459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 170459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 169411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 169411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 151430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 152741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 177673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 175264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 151430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 170630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 175264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 177673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 31015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... Turma rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo no Recurso ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 175950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... 30 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, ...
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Decisão da Presidência nº 175950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... 30 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, ...
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Breves Considerações Sobre Regras de Duração do Trabalho com o Advento da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017
... um aspecto tão fundamental que a Declaração Universal dos Direitos do Homem , de 1948, em seu ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO ... ção com a publicação da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e as ... -
Juiz crítico e global
... , um juiz que predominantemente garanta direitos humanos e que faça frente à realidade ... de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 10), a ... ção Universal Dos Direitos do Homem, 1948, artigo 10: “Todo o homem tem direito, em plena ...