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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9140/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. ENUNCIADO/TST Nº 330. O acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato a respeito do referido Enunciado, de modo que, não há como se estabelecer confronto nos termos exigidos pelo Enunciado/TST nº 296. Do acórdão regional não emergem as premissas fáticas necessárias ao confronto de teses. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS...
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/llb/sl ... RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. ENUNCIADO/TST N º 330. O acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato a respeito do referido ... Enunciado, de modo que, não há como se estabelecer confronto nos termos exigidos pelo Enunciado/TST nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-67.2010.5.16.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTROVÉRSIA QUANTO AO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I. A Corte Regional manteve a sentença, na parte em que se reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito. Entendeu que -a competência da Justiça laboral se define pelo pedido e pela causa de pedir- e, portanto, no caso...
... 114, I, da Constituição Federal, e a que se dá provimento, para (a) declarar nulos todos os atos decisórios, (b) declinar da competência para o exame do presente feito à Justiça Comum do Estado do Maranhão, a quem devem ser remetidos os autos, e (c) julgar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52700-50.2009.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... O Egrégio TRT da 18ª Região foi expresso ao declinar sua interpretação do artigo 852-B, inciso II, da CLT, no sentido de que, tendo em vista que o autor informou, na petição inicial, que a primeira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-268/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... i tuição Federal de 1988 e contrariou o Enunciado nº 123 do TST, ressalvado o e n tendimento pessoal deste M i nistro-Relator, impondo-se declinar da comp e tência desta Especializada em prol da Justiça Comum do Estado do ... Amazonas, para onde os autos deverão ser oport u namente remetidos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-174/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... i tuição Federal de 1988 e contrariou o Enunciado nº 123 do TST, ressalvado o e n tendimento pessoal deste M i nistro-Relator, impondo-se declinar da comp e tência desta Especializada em prol da Justiça Comum do Estado do ... Amazonas, para onde os autos deverão ser oport u namente remetidos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134700-36.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A preliminar de negativa de prestação jurisdicional pressupõe indicação de violação aos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, do CPC ou 832, da CLT, o que não foi observado pelo recorrente. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1. Não conhecido. APOSENTADORIA ESPONT NEA. EFEITOS...
... , ao afastar o pagamento da indenização compensatória o fez porque não houve continuidade na prestação laboral, sem, no entanto, declinar de quem teria sido a iniciativa do rompimento. Inteligência da Súmula nº 126/TST ... Não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-62506461/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. A fundamentação é pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso, devendo o recorrente não apenas declinar as razões de seu inconformismo, como também atacar objetivamente a motivação da decisão impugnada. À falta de indicação das imperfeições que viciam o despacho denegatório e da exposição dos motivos pelos...
... RECURSO DESFUNDAMENTADO ... A fundamentação é pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso, devendo o recorrente não apenas declinar as razões de seu inconformismo, como também atacar objetivamente a motivação da decisão impugnada. À falta de indicação das imperfeições ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. A alegação de negativa de prestação de tutela jurídica processual somente viabiliza o conhecimento do recurso de revista quando apontada violação dos artigos mencionados na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. De outra parte, é dever do órgão jurisdicional declinar as...
... De outra parte, é dever do órgão ... jurisdicional declinar as razões fáticas e jurídicas que lhe ditam o convencimento, à luz ... da prova contida nos autos e ... das argumentações das partes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13982/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CARACTERIZADA. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, se o Regional, incorrendo em omissão na decisão proferida no recurso ordinário, uma vez que deixou de declinar o período em que o Reclamante substia supervisora, bem como de se pronunciar a respeito da confissão do Autor quanto à sua real jornada de...
... de prestação jurisdicional, se o Regional, incorrendo em omissão na decisão proferida no recurso ordinário, uma vez que deixou de declinar o período em que o ... Reclamante substi a supervisora, bem como de se pronunciar a respeito da confissão do Autor quanto à sua real jornada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-212240/2003-0511-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Abril de 2007
Agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. A alegação de negativa de prestação de tutela jurídica processual somente viabiliza o conhecimento do recurso de revista quando apontada violação dos artigos mencionados na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. De outra parte, é dever do órgão jurisdicional declinar as...
... declinar as razões fáticas e jurídicas que lhe ditam o convencimento, à luz da prova contida nos autos e das argumentações das partes. Constatando-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2801/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos quitados por ocasião da rescisão contratual, bem como aqueles aos quais não foram objeto de ressalva pelo sindicato, à falta do seu regular prequestionamento, na...
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/sr/jr ... RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2801/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos quitados por ocasião da rescisão contratual, bem como aqueles aos quais não foram objeto de ressalva pelo sindicato, à falta do seu regular prequestionamento, na...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/sr/jr RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos quitados por ocasião da rescisão contratual, bem como aqueles aos quais não foram objeto de ressalva pelo sindicato, à falta do seu regular prequestionamento, na...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/sr/jr RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-1983/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. A fundamentação é pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso, devendo o recorrente não apenas declinar as razões de seu inconformismo, como também atacar, objetivamente, a motivação da decisão impugnada. À falta de indicação das imperfeições que viciam o despacho denegatório e da exposição dos motivos pelos...
... RECURSO DESFUNDAMENTADO. A fundamentação é pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso, devendo o recorrente não apenas declinar as razões de seu inconformismo, como também atacar, objetivamente, a motivação da decisão impugnada. À falta de indicação das imperfeições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2122/2003-511-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. A alegação de negativa de prestação de tutela jurídica processual somente viabiliza o conhecimento do recurso de revista quando apontada violação dos artigos mencionados na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. De outra parte, é dever do órgão jurisdicional declinar as...
... De outra parte, é dever do órgão ... jurisdicional declinar as razões fáticas e jurídicas que lhe ditam o convencimento, à luz ... da prova contida nos autos e ... das argumentações das partes ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos quitados por ocasião da rescisão contratual, bem como aqueles aos quais não foram objeto de ressalva pelo sindicato, à falta do seu regular prequestionamento, na...
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/sr/jr ... RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. A alegação de negativa de prestação de tutela jurídica processual somente viabiliza o conhecimento do recurso de revista quando apontada violação dos artigos mencionados na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. De outra parte, é dever do órgão jurisdicional declinar as...
... De outra parte, é dever do órgão ... jurisdicional declinar as razões fáticas e jurídicas que lhe ditam o convencimento, à luz ... da prova contida nos autos e ... das argumentações das partes ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos quitados por ocasião da rescisão contratual, bem como aqueles aos quais não foram objeto de ressalva pelo sindicato, à falta do seu regular prequestionamento, na...
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/sr/jr ... RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 330 DO TST - EFEITOS. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4989/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... Recurso de revista não conhecido ... QUITAÇÃO HOMOLOGADA ENUNCIADO Nº 330 DO TST ... O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-460/2003-036-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. A alegação de negativa de prestação de tutela jurídica processual não viabiliza o conhecimento do recurso de revista quando apontada violação dos artigos não mencionados na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte, tampouco o dissenso pretoriano, tendo em vista a...
... Por outro lado, é dever do órgão ... jurisdicional declinar as razões fáticas e jurídicas que lhe ditam o convencimento, à luz ... da prova contida nos autos e ... das argumentações ... das partes ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2000
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. CONHECIMENTO. 1. Agravo regimental interposto contra o indeferimento liminar de petição inicial de mandado de segurança, sem, contudo, atacar os fundamentos da decisão recorrida. 2. Do mesmo modo como a fundamentação é exigência inafastável das decisões judiciais (CF/88, art. 93, inc. IX), correlatamente também é pressuposto de admissibilidade de...
... IX), correlatamente também é pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso a fundamentação, cumprindo ao Recorrente não apenas declinar as razões de seu inconformismo, como também, e sobretudo, atacar precisa e objetivamente a motivação da decisão impugnada ... 3. Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2007
Agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. A alegação de negativa de prestação de tutela jurídica processual somente viabiliza o conhecimento do recurso de revista quando apontada violação dos artigos mencionados na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. De outra parte, é dever do órgão jurisdicional declinar as...
... declinar as razões fáticas e jurídicas que lhe ditam o convencimento, à luz da prova contida nos autos e das argumentações das partes. Constatando-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15226/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Agosto de 2003
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDEN-CIAL. ESPECIFICIDADE. 1. A teor da Súmula 296 do Tribunal Superior do Trabalho, a divergência jurisprudencial somente será tida por específica se os arestos, partindo das mesmas premissas fáticas, conferirem a determinado preceito de lei uma interpretação jurídica diversa. A inviabilidade de a SDI examinar, em sede de recurso...
... de revista, por divergência jurisprudencial, assentando apenas que o acórdão paradigma adota tese oposta à do acórdão regional, sem declinar os motivos que lhe formaram tal convencimento ... 3. Embargos providos para, anulando-se o acórdão proferido em embargos declaratórios em recurso ... -
Arte rupestre en Colombia: análisis cienciométrico
Objetivo: Analisar a literatura sobre arte rupestre colombiana com aplicação do modelo de difusão das inovações de Bass. Método: Foram coletados os documentos publicados sobre este assunto com buscas de múltiplas combinações booleanas usando palavras-chave em espanhol e inglês em bases de dados bibliográficas, repositórios e catálogos de bibliotecas. As referências bibliográficas encontradas...
... alcançar 923 pesquisadores que escrevam e publiquem sobre este assunto, esta temática terá alcançado sua maturidade e começará a declinar, ou a se transformar. PALAVRAS-CHAVE: Arte rupestre. Modelo de Bass. Cientometria; Colômbia ... ABSTRACT ... Objective: Analyzes the ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7250/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. QUITAÇÃO HOMOLOGADA ENUNCIADO 330 DO TST. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que, não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos quitados por ocasião da homologação do TRCT, bem como aqueles aos quais não foram objeto de ressalva pelo sindicato, à falta do seu regular...
... GMRLP/rv/cl ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. QUITAÇÃO HOMOLOGADA ENUNCIADO 330 ... DO TST ... O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que, não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos ...