decreto 1054 94
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072
... 3º da lei 10.192/01 e artigo 5º do decreto 1.054/94 ... Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158147
... , 8666/93, 8.078/90, 9.784/99 e 10.520/02, Decreto nº 1.054/94, IN SLTI/MP nº 04/08. Vigência: ...
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2016
... Fundamento Legal: decreto n. 1.054/94 e a Lei n 8.666/93. Processo: ...
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extrato de termo aditivo
... Fundamento Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93. Processo: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 173039
... Fundamento Legal: Art. 5º do Decreto nº 1.054/94; e inciso II, art. 57, da Lei n° ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ
... Termo de Referência, em conformidade ao Decreto nº 1.054/94 e Lei nº 10.192/01. Data de ...
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2016
... Fundamento Legal: decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93. Processo: ...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO A
... Fundamento Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93. Processo: ...
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Acórdão Nº 0000986-30.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
... DO CONTRATO N. 94/2008. PRAZO ORIGINAL DE EXECUÇÃO DE ... OITO ... Lei n. 10.192/20017, art. 2º8; Decreto Federal n. 1.054/94, art. 1º9; ... Decreto ...
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SECRETARIAS - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
... , com base na seguinte fórmula (Decreto nº 1.054/94 e Lei nº ... 10.192/01): ... R = ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120644
... art 3º da Lei nº 10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 08/10/2020 a 07/10/2021 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120072 - CINDACTA II
... 3º da Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 03/04/2021 a 02/04/2023 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120644
... art 3º da Lei nº 10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94 ... Vigência: 11/10/2020 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 120644
... art 3º da Lei nº 10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94 ... Vigência: 19/11/2020 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 120644 - GAP CT
... art 3º da Lei nº 10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 11/02/2021 a 10/02/2022 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 120072
... art 3º da Lei nº 10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94 ... Vigência: 22/08/2020 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 120644
... art 3º da Lei nº 10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 20/12/2020 a 19/12/2021 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 120644
... art 3º da Lei nº 10.192/01 e art 5º do Decreto nº 1.054/94 ... Vigência: 27/11/2020 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 120072 - CINDACTA II
... 3º da Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022 ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... tem como fundamento legal o artigo 7º do Decreto Federal nº 1.054/94 e o artigo 65, § 8º, da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 303001
... 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 303001
... 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 303001
... 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 303001
... 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 303001
... 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da ...