decreto 1171 pdf
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 932 do CPC. O Tribunal de Justiça, através do Decreto 532/2020, instituiua Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio ... realizadas por Instituições Financeiras" (TJRJ/Apelação Cível 1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV 86 589). Portanto, as ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... Ushikishi Kamiya,776 B/F 1171/Estabelecimento/23/06/2021 ... COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ... NORTE ... pital Municipal Brigadeiro, conforme Decreto nº 59.283/2020 e ... Portaria nº 243/2020 SMS.G, no valor R$ ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (Processo nº 1829/2023-IBB) ... EDITAL Nº 1171/2023-CSCGP-IBB ... Prorrogação das Inscrições ... O DIRETOR DO ... art. 22 do Decreto ...
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EDITAL Nº 1 - CENSIPAM, de 19 de setembro de 2023
... para os candidatos amparados pela Lei n o 13.656/2018, pelo Decreto n o 6.593/2008 e pelo Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022 ...
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EDITAL Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... 772/2012, alterada pelas Leis nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016 e Decreto nº 7.232/2010, bem como as disposições do Estatuto e do Regimento Geral ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... fundamento no art. 25, II, da Lei Federal nº. 8.666 de 1993, no Decreto Municipal nº 44.279 de 2003 e no Ato nº 1.388 de 2017, ... visando ao ... SR. CONSELHEIRO RO- ... BERTO BRAGUIM ... e-TCM nº 1171 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo prevista no mencionado ... 1171, DE 31/03/2023 ... O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR ...
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Acórdão nº 3301-006.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
... 6 do Decreto-Lei n 1.435/75, reverte-se a glosa de creditos efetuada no adquirente dos ...
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EDITAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... e nº 13.325/2016, dos Decretos nos 6.135/2007 e 6.593/2008, do Decreto nº 3.298/1999, retificado pelo Decreto nº 5.296/2004, da Lei nº ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... Ford; Belina II; 1983/1984; Bvx3081; Itu; Sp; Lb4nby13443 ... 1171 Aos Herdeiros e Sucessores de Alessandro ... Costa; Vw; Parati 16V; ... Decreto estadual ... nº 59.782/013 ... PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO ...
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Edital PROGESP nº 6, de 9 de dezembro de 2020
... 10.741, de 01/10/2003, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto ...
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EDITAL Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e alterações, da Lei nº 11.091, de ...
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EDITAL nº 76/2022
... da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto" de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seç\xC3" ...
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EDITAL Nº 2-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º, I, do Decreto Estadual nº 11.891/09, razão assiste à Defensoria Pública ... A ... realizadas por Instituições Financeiras" (TJRJ/Apelação Cível 1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV 86 589) ... Assim, as ...