decreto 1171 pdf
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... os valores constantes da tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar ...
- EDITAL nº 44, de 27 de julho de 2021
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de 10 dias, comprovar a prévia mora da devedora, nos termos do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção prematura do feito. Publique-se. . . ...
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EDITAL nº 45, de 27 de julho de 2021
... da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto" de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seç\xC3"...
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EDITAL CCS Nº 2, DE 6 DE ABRIL DE 2022ABERTURA de Concurso Público
..., com as obrigações militares (Leis nº 4.375/1964, 4.754/1965, Decreto nº 57.654/96 e art. 5º, inciso III, da Lei nº 8.112/90); f)possuir os ...
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EDITAL DE Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... as obrigações militares (Leis nº 4.375/1964, nº 4.754/1965, Decreto nº 57.654/96 e art. 5º, inciso III, da Lei nº 8.112/90); g) possuir os ...
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EDITAL PROGESP Nº 48, DE 10 DE MAIO DE 2023
..., de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto ...
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EDITAL PROGESP Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
..., de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto ...
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EDITAL Nº 26, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... EM EDUCAÇÃO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto" Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da Uni\xC3"...
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Acórdão Nº 2201-009.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2007, 2008, 2009RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ARTIGO 124, INCISO I DO CTN. MOTIVAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DE CONDUTA DOLOSA. PROCEDÊNCIA.São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, conforme previsão do artigo 124, I do CTN.As pessoas cujos indícios...
...medida impositiva. Conforme preconiza o art. 23, § 1º, do Decreto n° 70.235/72, no processo. administrativo, somente se consubstancia a ... -
EDITAL 131/2022ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
...2.2 O ato autorizativo do concurso é o Decreto 8.260/14 (art. 8º). 2.3 Dadas as previsões legais específicas, os ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício. dos interessados abaixo:. ...Alberto Pereira - 37° BPM/M - 3ª Cia PM - São Paulo/SP (Port. DP- 1171/122/22). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei. ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23. DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Secretaria de Estado do Meio Ambiente ...KCX-1893. L027617929 683-12. Dilvo Jose Quintal. JDW-1171. A028310040 676-92. Dimas Daniel Barbosa. GXA-7853. L024586083 664-50. ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... uso de suas atribuições legais, e considerando o que determina o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, e suas alterações, o Decreto nº 7.232, de ...
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
...37 da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e as Leis nº 11.091/2005, nº ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... 12 de janeiro de 2005, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... 12 de janeiro de 2005, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... 12 de janeiro de 2005, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. . . Nos termos do Decreto Judiciário de nº ...1171. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. Publique-se e ...
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EDITAL PROGESP Nº 20 DE 28 DE JUNHO DE 2022
...10.741, de 01/10/2003, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto ...